Execução Fiscal 0028393-21.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/06/2012

Valor da Causa

R$ 1.075,41

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

RAIMUNDO AMARAL DO VALE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de RAIMUNDO AMARAL DO VALE em 30/06/2025 23:59.

14/07/2025, 09:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:55

Publicado Intimação de Sentença em 27/06/2025.

07/07/2025, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

07/07/2025, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

07/07/2025, 03:11

Baixa Definitiva

04/07/2025, 10:32

Transitado em Julgado em 28/06/2025

04/07/2025, 10:32

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 13:15

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 13:15

Juntada de Petição de termo de ciência

10/06/2025, 13:51

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:08

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/05/2025, 14:10

Conclusos para julgamento

25/04/2025, 13:39

Todas as movimentações(139)

Decorrido prazo de RAIMUNDO AMARAL DO VALE em 30/06/2025 23:59.

14/07/2025, 09:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:56

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:55

Publicado Intimação de Sentença em 27/06/2025.

07/07/2025, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

Documentos

Decisão

•11/09/2024, 06:45

Decisão

•16/09/2024, 08:35

07/07/2025, 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2025

07/07/2025, 03:11

Baixa Definitiva

04/07/2025, 10:32

Transitado em Julgado em 28/06/2025

04/07/2025, 10:32

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 13:15

Expedição de Outros documentos.

25/06/2025, 13:15

Juntada de Petição de termo de ciência

10/06/2025, 13:51

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:08

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

22/05/2025, 14:10

Conclusos para julgamento

25/04/2025, 13:39

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

25/04/2025, 13:34

Juntada de Petição de petição

09/04/2025, 15:00

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 11/11/2024 23:59.

13/11/2024, 13:14

Juntada de Petição de petição

08/11/2024, 10:51

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024, 08:35

Proferidas outras decisões não especificadas

11/09/2024, 06:45

Conclusos para decisão

30/08/2023, 11:33

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 20/03/2023 23:59.

22/03/2023, 15:19

Juntada de Petição de petição

07/03/2023, 08:19

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 12:18

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 12:18

Juntada de Petição de petição

13/04/2022, 11:57

Decorrido prazo de RAIMUNDO AMARAL DO VALE em 30/03/2022 23:59.

01/04/2022, 05:30

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 11:54

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 11:54

Publicado Certidão em 09/03/2022.

09/03/2022, 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022

09/03/2022, 04:29

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: RAIMUNDO AMARAL DO VALE CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0028393-21.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 08:34

Ato ordinatório praticado

02/02/2022, 23:38

Expedição de Certidão.

02/02/2022, 23:38

Processo migrado do sistema Libra

31/07/2021, 20:29

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:30

Remessa

22/07/2021, 13:26

SUSPENSO EM SECRETARIA

23/10/2019, 09:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/10/2019, 09:35

A SECRETARIA DE ORIGEM

03/09/2019, 13:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/09/2019, 10:54

Por decisão judicial - Por decisão judicial

03/09/2019, 10:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/08/2019, 09:48

PROVIDENCIAR OUTROS

10/07/2019, 09:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/07/2019, 09:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

09/07/2019, 09:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

09/07/2019, 09:28

AGUARDANDO PETICAO

03/07/2019, 13:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/06/2019, 17:20

Remessa

06/06/2019, 17:20

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/06/2019, 17:20

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/06/2019, 10:37

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

29/05/2019, 08:36

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/05/2019, 10:19

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2019, 10:19

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/05/2019, 10:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

07/05/2019, 15:29

PROVIDENCIAR OUTROS

29/11/2018, 10:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/11/2018, 13:54

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/11/2018, 13:54

AGUARDANDO PETICAO

07/11/2018, 11:32

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/09/2018, 15:44

Remessa

20/09/2018, 15:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/09/2018, 15:44

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

14/09/2018, 12:19

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

12/09/2018, 09:12

AGUARDANDO REMESSA

30/08/2018, 10:38

AGUARDANDO PRAZO

07/08/2018, 12:36

AGUARD. RETORNO DE AR

05/06/2018, 11:46

PREPARACAO DE MANDADO

29/05/2018, 09:56

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/05/2018, 12:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/05/2018, 12:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/05/2018, 12:23

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/05/2018, 08:49

PROVIDENCIAR OUTROS

17/04/2018, 06:37

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/04/2018, 11:05

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/04/2018, 11:05

AGUARDANDO PETICAO

09/04/2018, 09:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/02/2018, 16:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/02/2018, 16:16

Remessa

16/02/2018, 16:16

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/02/2018, 13:18

SAÍDA DE SUSPENSÃO - PRAZO EXPIRADO

05/02/2018, 13:18

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

25/01/2018, 11:20

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/01/2018, 11:20

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

25/01/2018, 11:20

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/01/2018, 15:35

SUSPENSO EM SECRETARIA

12/07/2017, 13:53

SUSPENSO EM SECRETARIA - PROCESSO SUSPENSO

12/07/2017, 12:50

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/07/2017, 10:18

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/07/2017, 10:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

11/07/2017, 10:18

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/07/2017, 08:00

PROVIDENCIAR OUTROS

30/05/2017, 14:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

30/05/2017, 08:16

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

30/05/2017, 08:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

25/05/2017, 16:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

25/05/2017, 16:35

Remessa

25/05/2017, 16:35

PREPARACAO DE MANDADO

26/07/2016, 07:08

PREPARACAO DE MANDADO

26/07/2016, 07:04

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 09:19

PREPARACAO DE MANDADO

23/01/2014, 13:25

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

16/01/2014, 13:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2014, 13:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

16/01/2014, 13:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/01/2014, 11:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/10/2013, 12:55

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

17/10/2013, 12:55

PROVIDENCIAR OUTROS

04/09/2013, 11:37

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

03/09/2013, 11:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/09/2013, 11:24

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

03/09/2013, 11:24

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/07/2013, 12:19

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/07/2013, 10:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/07/2013, 10:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/07/2013, 10:03

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/07/2013, 09:48

AGUARDANDO MANIFESTACAO

01/07/2013, 09:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/06/2013, 13:35

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

10/06/2013, 13:35

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

08/06/2013, 23:00

AGUARD. RETORNO DE AR

22/05/2013, 11:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/05/2013, 11:22

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

22/05/2013, 11:22

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/05/2013, 10:36

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

22/05/2013, 10:36

PREPARACAO DE MANDADO

26/07/2012, 11:21

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/07/2012, 10:48

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/07/2012, 10:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/07/2012, 10:48

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00283932120128140301: - Observação alterada.

06/07/2012, 09:05

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

04/07/2012, 10:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

04/07/2012, 10:33

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

29/06/2012, 09:12

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/06/2012, 09:12

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

21/06/2012, 15:12