Embargos à Execução 0821276-67.2017.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Embargos à ExecuçãoCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILEmbargos à Execução

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/08/2017

Valor da Causa

R$ 158.103,71

Órgão julgador

12ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargadora GLEIDE PEREIRA DE MOURA

Partes do Processo

EMPORIO INFANTIL COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI - EPP

CNPJ

Autor

ETHIANNY MONTEIRO TEIXEIRA

CPF

Autor

ADRIANNY MONTEIRO TEIXEIRA SANTIAGO TEIXEIRA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Publicado Despacho em 29/04/2026.

29/04/2026, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 15:08

Arquivado Definitivamente

28/04/2026, 11:14

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 21:00

Determinação de arquivamento

27/04/2026, 21:00

Conclusos para despacho

23/02/2026, 10:37

Juntada de certidão

23/02/2026, 10:37

Decorrido prazo de ETHIANNY MONTEIRO TEIXEIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 18:09

Decorrido prazo de EMPORIO INFANTIL COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI - EPP em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 18:09

Decorrido prazo de ADRIANNY MONTEIRO TEIXEIRA SANTIAGO TEIXEIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 18:09

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 18:09

Publicado Intimação em 21/01/2026.

23/01/2026, 22:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

23/01/2026, 22:18

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 13:41

Ato ordinatório praticado

09/01/2026, 13:39

Todas as movimentações(42)

Publicado Despacho em 29/04/2026.

29/04/2026, 15:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

29/04/2026, 15:08

Arquivado Definitivamente

28/04/2026, 11:14

Expedição de Outros documentos.

27/04/2026, 21:00

Determinação de arquivamento

27/04/2026, 21:00

Documentos

Despacho

•27/04/2026, 21:00

Ato Ordinatório

•09/01/2026, 13:41

Conclusos para despacho

23/02/2026, 10:37

Juntada de certidão

23/02/2026, 10:37

Decorrido prazo de ETHIANNY MONTEIRO TEIXEIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 18:09

Decorrido prazo de EMPORIO INFANTIL COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI - EPP em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 18:09

Decorrido prazo de ADRIANNY MONTEIRO TEIXEIRA SANTIAGO TEIXEIRA em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 18:09

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 11/02/2026 23:59.

12/02/2026, 18:09

Publicado Intimação em 21/01/2026.

23/01/2026, 22:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2026

23/01/2026, 22:18

Expedição de Outros documentos.

09/01/2026, 13:41

Ato ordinatório praticado

09/01/2026, 13:39

Juntada de decisão

20/12/2025, 12:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA ÚNICA DAS TURMAS DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO ATO ORDINATÓRIO Proc. nº 0821276-67.2017.8.14.0301 A Unidade de Processamento Judicial das Turmas de Direito Público e Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Pará intima a parte interessada para que, querendo, apresente contrarrazões aos Embargos de Declaração opostos nos autos. 17 de outubro de 2023

18/10/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA APELANTES: EMPORIO INFANTIL COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI – EPP E ETHIANNY MONTEIRO TEIXEIRA ADVOGADO: MARIO AMERICO DA SILVA BARROS APELANTE: ADRIANNY MONTEIRO TEIXEIRA SANTIAGO TEIXEIRA ADVOGADOS: MANUEL ALBINO RIBEIRO DE AZEVEDO JUNIOR, BRUNO SODRE LEAO E BERNARDO JOSE MENDES DE LIMA APELADO: BANCO BRADESCO SA ADVOGADO: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES RELATORA: DESª. GLEIDE PEREIRA DE MOURA APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO. REJEIÇÃO LIMINAR DOS EMBARGOS. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DOS REQUISITOS FUNDAMENTAIS DO TÍTULO EXTRAJUDICIAL QUE NA VERDADE CIRCUNDAM EM SUSTENTAR EXCESSO DA EXECUÇÃO. ART. 917, §3º E §4º DO CPC/2015. APRESENTAÇÃO DE MEMÓRIA DE CÁLCULO. AUSÊNCIA. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. I – Voltou-se a apelante contra sentença que rejeitou liminarmente os embargos à execução; II – Apelante informou na inicial reconhecer a dívida, mas que acreditava ‘’que o valor devido não ultrapasse o valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais)’’ (ID. 747187 - Pág. 8); III – Ausência de demonstrativo de cálculo que importa na rejeição liminar dos embargos à execução, vide art. 917, §4º do CPC/2015; IV – Recurso conhecido e não provido. Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO – 2º TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0821276-67.2017.8.14.0301

25/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

11/07/2018, 14:03

Movimento Processual Retificado

04/07/2018, 13:22

Movimento Processual Retificado

16/05/2018, 11:15

Conclusos para decisão

16/05/2018, 11:15

Decorrido prazo de ETHIANNY MONTEIRO TEIXEIRA em 07/11/2017 23:59:59.

05/05/2018, 00:38

Decorrido prazo de EMPORIO INFANTIL COMERCIO DE CONFECCOES EIRELI - EPP em 07/11/2017 23:59:59.

04/05/2018, 00:47

Decorrido prazo de ADRIANNY MONTEIRO TEIXEIRA SANTIAGO TEIXEIRA em 20/10/2017 23:59:59.

04/05/2018, 00:47

Juntada de Petição de petição

30/04/2018, 17:04

Juntada de Certidão

26/09/2017, 12:52

Expedição de Outros documentos.

26/09/2017, 12:48

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2017, 10:52

Movimento Processual Retificado

25/09/2017, 12:31

Conclusos para despacho

25/09/2017, 12:31

Conclusos para decisão

21/09/2017, 13:11

Juntada de Petição de apelação

20/09/2017, 17:27

Expedição de Outros documentos.

30/08/2017, 15:38

Julgado improcedente o pedido

29/08/2017, 11:52

Conclusos para julgamento

29/08/2017, 10:48

Movimento Processual Retificado

29/08/2017, 10:48

Conclusos para decisão

28/08/2017, 13:30

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

25/08/2017, 15:42

Declarada incompetência

25/08/2017, 12:57

Conclusos para decisão

21/08/2017, 21:08

Distribuído por sorteio

21/08/2017, 21:08

Ato Ordinatório

•09/01/2026, 13:39

Acórdão

•25/11/2025, 18:27

Acórdão

•25/11/2025, 17:01

Ato Ordinatório

•17/10/2023, 09:31

Ato Ordinatório

•17/10/2023, 09:30

Acórdão

•22/09/2023, 16:42

Decisão

•15/10/2020, 12:08

Decisão

•27/05/2020, 18:07

Despacho

•26/09/2017, 10:52

Sentença

•29/08/2017, 11:52

Decisão

•25/08/2017, 12:57