Procedimento Comum Cível 0801710-08.2018.8.14.0040 - TJPA

Procedimento Comum Cível 0801710-08.2018.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

19/03/2024, 14:50

Arquivado Definitivamente

19/03/2024, 14:50

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

19/03/2024, 09:54

Juntada de Certidão

19/03/2024, 09:54

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

05/03/2024, 12:27

Decorrido prazo de ERINALDO ARAUJO em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 05:29

Decorrido prazo de COOPERATIVA MISTA DE PRESTACAO DE SERVICOS, ADMINISTRACAO DE CONTRATOS E CONSUMO DOS CONDUTORES AUTONOMOS DE CARAJAS/PA - COOPAVEL em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 05:29

Decorrido prazo de JAIRO DONIZETHE DOS SANTOS em 27/02/2024 23:59.

28/02/2024, 05:29

Publicado Ato Ordinatório em 01/02/2024.

01/02/2024, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

01/02/2024, 00:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Requerente: ERINALDO ARAUJO Requerido: JAIRO DONIZETHE DOS SANTOS e outros Nos termos do provimento n.º 006/2006-CJRMB c/c Provimento N. 08/2014 - CJRMB, fica(m) a(s) parte(s) interessada(s) - autora(s) e/ou requerida(s), INTIMADAS a apresentar(em) manifestação acerca do retorno dos autos da segunda instância. Prazo comum de 05 dias. Parauapebas/PA, 1 de novembro de 2023. NEEMIAS DE ARAUJO PINTO Servidor(a) da UPJ das Varas Cíveis de Parauapebas/PA (Provimento nº 006/2006 c/ Prov. 08/2014. CJRMB) (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova ATO ORDINATÓRIO - 1 de novembro de 2023 Processo Nº: 0801710-08.2018.8.14.0040 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

31/01/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/01/2024, 08:39

Ato ordinatório praticado

01/11/2023, 13:25

Juntada de decisão

01/11/2023, 13:18

Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTES: JAIRO DONIZETHE DOS SANTOS E COOPERATIVA MISTA DE PRESTACAO DE SERVICOS, ADMINISTRACAO DE CONTRATOS E CONSUMO DOS CONDUTORES AUTONOMOS DE CARAJAS/PA - COOPAVEL ADVOGADO: ROBSON CUNHA DO NASCIMENTO APELADO: ERINALDO ARAUJO ADVOGADO: FLAVIO APARECIDO SANTOS RELATORA: DESª. GLEIDE PEREIRA DE MOURA APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DE TRÂNSITO. SENTENÇA QUE CONDENOU OS APELANTES AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO MATERIAL DE 70% (SETENTA POR CENTO) DO VALOR QUE POSTERIORMENTE SERÁ APURADO EM LIQUIDAÇÃO. ALEGAÇÃO DE CERCEAMENTO DE DEFESA. INOCORRÊNCIA. PRINCÍPIO DO LIVRE CONVENCIMENTO MOTIVADO. PRODUÇÃO PROBATÓRIA DE TESTEMUNHAS DESNECESSÁRIA, VIDE APRESENTAÇÃO DE DOCUMENTOS TÉCNICOS QUE APURARAM O ACIDENTE. ALEGAÇÃO DE QUE SENTENÇA FORA PROFERIDA PARA ALÉM DOS PEDIDOS CONTIDOS EM INICIAL. INOCORRÊNCIA. PROCEDÊNCIA PARCIAL ADISTRITA AO NÚCLEO DO PEDIDO AUTORAL. RECURSO CONHECIDO E NÃO PROVIDO. I - Volta-se a apelante contra sentença julgou parcialmente procedente os pedidos contidos em inicial, condenando-a na reparação material de 70% (setenta por cento) do valor a ser posteriormente apurado em liquidação; II – Ausente o cerceamento de defesa no caso, eis que a produção probatória de oitiva de testemunhas se apresentava desnecessária para o deslinde do caso; III – Condenação que fora estipulada em observância aos limites objetivos do pedido autoral, constituídos na pretensão de recebimento de indenização material; IV – Recurso conhecido e não provido. Ementa - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESEMBARGADORA GLEIDE PEREIRA DE MOURA SECRETARIA ÚNICA DE DIREITO PÚBLICO E PRIVADO – 2º TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL Nº 0801710-08.2018.8.14.0040

25/09/2023, 00:00

Documentos

Ato Ordinatório

•30/01/2024, 08:39

Ato Ordinatório

•01/11/2023, 13:25

—

Arquivado Definitivamente

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Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

Juntada de Certidão

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

Decorrido prazo de ERINALDO ARAUJO em 27/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de COOPERATIVA MISTA DE PRESTACAO DE SERVICOS, ADMINISTRACAO DE CONTRATOS E CONSUMO DOS CONDUTORES AUTONOMOS DE CARAJAS/PA - COOPAVEL em 27/02/2024 23:59.

Decorrido prazo de JAIRO DONIZETHE DOS SANTOS em 27/02/2024 23:59.

Publicado Ato Ordinatório em 01/02/2024.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024

Expedição de Outros documentos.

Ato ordinatório praticado

Juntada de decisão

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