Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/11/2025 23:59.
11/11/2025, 17:59
Juntada de Petição de petição
21/10/2025, 16:29
Publicado Intimação em 14/10/2025.
14/10/2025, 04:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025
13/10/2025, 02:32
Expedição de Outros documentos.
09/10/2025, 13:21
Expedição de Outros documentos.
07/10/2025, 10:12
Proferidas outras decisões não especificadas
07/10/2025, 10:12
Conclusos para decisão
18/02/2025, 10:05
Juntada de Certidão
18/02/2025, 10:04
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/02/2025 23:59.
14/02/2025, 12:21
Publicado Intimação em 21/01/2025.
28/01/2025, 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
28/01/2025, 02:39
Juntada de Petição de petição
14/01/2025, 11:25
Documentos
Decisão
•07/10/2025, 10:12
Decisão
•31/12/2024, 11:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/10/2025
13/10/2025, 02:32
Expedição de Outros documentos.
09/10/2025, 13:21
Expedição de Outros documentos.
07/10/2025, 10:12
Proferidas outras decisões não especificadas
07/10/2025, 10:12
Conclusos para decisão
18/02/2025, 10:05
Juntada de Certidão
18/02/2025, 10:04
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 10/02/2025 23:59.
14/02/2025, 12:21
Publicado Intimação em 21/01/2025.
28/01/2025, 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
28/01/2025, 02:39
Juntada de Petição de petição
14/01/2025, 11:25
Expedição de Outros documentos.
09/01/2025, 14:07
Expedição de Outros documentos.
09/01/2025, 14:07
Proferidas outras decisões não especificadas
31/12/2024, 11:17
Conclusos para decisão
13/09/2024, 10:51
Juntada de decisão
13/09/2024, 08:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
PROCESSO Nº 0000373-03.2013.8.14.0069 DECISÃO MONOCRÁTICA Na forma do art. 1.012, caput do CPC, recebo a apelação no duplo efeito. Encaminhe-se para manifestação do Ministério Público. Após, retornem conclusos. Belém/PA, assinado na data e hora registradas no sistema. Desa. LUZIA NADJA GUIMARÃES NASCIMENTO Relatora
26/09/2023, 00:00
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/07/2023, 12:43
Juntada de Ofício
07/06/2023, 11:17
Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/05/2023, 11:38
Conclusos para decisão
21/11/2022, 11:18
Juntada de Certidão
21/11/2022, 11:17
Cancelada a movimentação processual
21/11/2022, 11:00
Desentranhado o documento
21/11/2022, 11:00
Juntada de Petição de petição
13/11/2022, 23:20
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 11/11/2022 23:59.
12/11/2022, 05:14
Expedição de Outros documentos.
04/11/2022, 09:09
Ato ordinatório praticado
03/11/2022, 11:40
Juntada de Petição de apelação
26/08/2022, 12:45
Juntada de identificação de ar
25/08/2022, 06:13
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/08/2022 23:59.
18/08/2022, 06:47
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/07/2022, 10:16
Expedição de Outros documentos.
25/07/2022, 10:14
Declarada decadência ou prescrição
20/07/2022, 16:24
Conclusos para julgamento
12/07/2022, 10:24
Cancelada a movimentação processual
12/07/2022, 10:24
Juntada de identificação de ar
12/03/2022, 08:08
Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/02/2022 23:59.
19/02/2022, 04:42
Expedição de Outros documentos.
10/02/2022, 13:30
Ato ordinatório praticado
10/02/2022, 13:28
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/02/2022, 13:00
Juntada de Outros documentos
10/02/2022, 12:58
Processo migrado do sistema Libra
23/07/2021, 14:50
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
16/07/2021, 08:58
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
16/07/2021, 08:58
OUTROS
15/07/2021, 14:36
OUTROS
21/05/2021, 13:13
OUTROS
04/12/2019, 15:12
OUTROS
04/12/2019, 15:12
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
26/11/2019, 11:42
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
26/11/2019, 11:41
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
26/11/2019, 11:41
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
19/11/2019, 13:49
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
08/11/2019, 09:45
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
08/11/2019, 09:45
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
08/11/2019, 09:45
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
08/11/2019, 09:45
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
08/11/2019, 09:45
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
08/11/2019, 09:45
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
08/11/2019, 09:45
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
08/11/2019, 09:45
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
08/11/2019, 09:45
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190387439641
19/09/2019, 15:40
Remessa - OFÍCIO Nº 1027/2019-PGE-PDA-CAPITAL: DEVOLUÇÃO DO PROCESSO, SEM PETIÇÃO. POSTAGEM PG670603260BR.
19/09/2019, 15:40
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
19/09/2019, 15:40
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
19/09/2019, 15:40
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20190237532446
11/06/2019, 15:08
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
11/06/2019, 15:08
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
11/06/2019, 15:08
Remessa
11/06/2019, 15:07
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180319389922
08/08/2018, 13:49
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
08/08/2018, 13:49
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
08/08/2018, 13:49
Remessa - REF REMESSA DE AUTOS
08/08/2018, 13:49
A FAZENDA PÚBLICA
07/06/2018, 10:43
Ato ordinatório - Ato ordinatório
28/05/2018, 10:23
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
28/05/2018, 10:23
A SECRETARIA DE ORIGEM
29/11/2017, 10:39
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
29/11/2017, 09:58
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/11/2017, 09:58
CONCLUSOS
04/10/2017, 12:17
CONCLUSOS
04/08/2016, 11:20
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
03/08/2016, 16:31
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
02/08/2016, 10:15
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
02/08/2016, 10:15
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
02/08/2016, 10:15
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
02/08/2016, 10:15
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
02/08/2016, 10:15
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
02/08/2016, 10:15
BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
02/08/2016, 10:15
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
02/08/2016, 10:15
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
02/08/2016, 10:15
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160301777924
28/07/2016, 13:52
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
28/07/2016, 13:52
Remessa - DEVOLUÇÃO DE AUTOS SOB O OFÍCIO Nº 550/2016 - PGE-PDA - INTERIOR.
28/07/2016, 13:52
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
28/07/2016, 13:52
REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20160212118884
31/05/2016, 11:31
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
31/05/2016, 11:31
Remessa
31/05/2016, 11:31
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
31/05/2016, 11:31
ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - Alteração(ões) no documento: justificativa: AJUSTES.
12/04/2016, 11:17
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
12/04/2016, 11:13
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
12/04/2016, 11:13
Remessa - REFERENTE À REMESSA DE AUTOS.
12/04/2016, 11:13
A PROCURADORIA DA FAZENDA - PROCURADORIA GERAL DA UNIÃO
PROCURADORIA FEDERAL NO ESTADO DO PARÁ
RUA TAMOIOS, 1671- BATISTA CAMPOS
BELEM/PA - CEP: 66025-540
IBAMA - CONTENDO 34 PÁGINAS
16/03/2016, 13:10
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
20/01/2016, 14:04
EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE COMUNICAÇÃO
20/01/2016, 13:48
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/01/2016, 13:48
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
11/12/2015, 10:49
A SECRETARIA DE ORIGEM
30/11/2015, 14:38
Mero expediente - Mero expediente
30/11/2015, 13:49
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
30/11/2015, 13:49
CONCLUSOS
05/08/2015, 09:02
CONCLUSOS AO MAGISTRADO
28/07/2015, 11:04
AGUARDANDO PRAZO
17/06/2015, 09:42
AGUARDANDO PRAZO
12/06/2015, 10:34
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
12/06/2015, 10:01
EXPEDIÇÃO DE EDITAL - EXPEDIÇÃO DE EDITAL
12/06/2015, 10:01
A SECRETARIA DE ORIGEM
29/05/2015, 12:33
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
29/05/2015, 10:32
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
29/05/2015, 10:32
CONCLUSOS
12/05/2015, 08:36
CONCLUSOS
24/04/2015, 11:15
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
10/06/2014, 14:05
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
10/06/2014, 14:05
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
10/06/2014, 14:05
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
10/06/2014, 14:05
CONCLUSOS AO MAGISTRADO - cx no gabinete.
10/06/2014, 14:03
CONCLUSOS
10/06/2014, 13:17
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
10/06/2014, 10:49
REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO PARA VARA ESPECÍFICA da Comarca PACAJÁ para Comarca ANAPU, da Vara VARA UNICA DE PACAJA para Vara VARA ÚNICA DE ANAPU, da Secretaria SECRETARIA DA VARA UNICA DE PACAJA para Secretaria SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE ANAPU, de LUIZ TRINDADE JUNIOR para JUIZ RESPONDENDO ALEXANDRE HIROSHI ARAKAKI, JUSTIFICATIVA:
PROCESSO TRAMITADO A ESTA COMARCA POR DECLÍNIO DE COMPETÊNCIA.
10/06/2014, 08:49
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
24/02/2014, 09:55
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
24/02/2014, 09:55
REMESSA A OUTRA COMARCA
24/02/2014, 09:18
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
30/09/2013, 10:44
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
30/09/2013, 10:44
Remessa - PETIÇÃO REQUERENDO O PROSSEGUIMENTO DO FEITO.
30/09/2013, 10:44
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
30/09/2013, 09:21
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
30/09/2013, 09:21
Remessa - DEVOLUÇÃO DE AVISO DE RECEBIMENTO, REF. A ENC. MANDADO DE INTIMAÇÃO.
30/09/2013, 09:21
CONCLUSOS
29/08/2013, 13:41
AO GABINETE DO MAGISTRADO
26/08/2013, 09:12
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
23/08/2013, 11:08
JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
23/08/2013, 09:06
ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
23/08/2013, 09:06
ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
21/08/2013, 10:31
ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
21/08/2013, 10:31
Remessa - INFORMANDO QUE SE MANIFESTARÁ SOBRE A INTIMAÇÃO ASSIM QUE VIEREM OS AUTOS JUDICIAIS.
21/08/2013, 10:31
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
09/08/2013, 08:41
SETOR CORRESPONDENCIA
05/08/2013, 12:05
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/08/2013, 12:43
MANDADO DE INTIMACAO - MANDADO DE INTIMACAO
01/08/2013, 12:43
EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
01/08/2013, 12:30
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
01/08/2013, 12:29
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
05/06/2013, 14:14
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
05/06/2013, 14:14
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
05/06/2013, 14:14
AO GABINETE DO MAGISTRADO
28/05/2013, 11:54
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
15/05/2013, 09:16
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
07/05/2013, 12:36
Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
07/05/2013, 12:36
CERTIDAO - CERTIDAO
07/05/2013, 12:36
MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
07/05/2013, 12:36
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
26/04/2013, 14:27
DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: PACAJÁ, : MAX LUYDYH DE ANDRADE DOS SANTOS
26/04/2013, 12:45
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
23/04/2013, 14:24
CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA
23/04/2013, 14:24
A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento
03/04/2013, 08:44
Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
03/04/2013, 08:44
CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
03/04/2013, 08:44
AGUARDADANDO DESPACHO
07/03/2013, 12:18
AO GABINETE DO MAGISTRADO
06/03/2013, 13:52
AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
14/02/2013, 13:54
AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
14/02/2013, 13:32
DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: PACAJÁ, Vara: VARA UNICA DE PACAJA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE PACAJA, JUIZ RESPONDENDO: LUIZ TRINDADE JUNIOR
07/02/2013, 12:38
Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição