Cumprimento de sentença 0805089-76.2020.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaIndenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/01/2020

Valor da Causa

R$ 10.390,00

Órgão julgador

9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Recurso Inominado Cível · Gabinete TR 02 (2ª Turma Recursal)

Partes do Processo

CRISTIANE DA COSTA MARTINS

CPF

Autor

OI

Terceiro

OI MOVEL

Terceiro

OI CELULAR

Terceiro

OI MOVEL S/A

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

CRISTIANE DA COSTA MARTINS

CPF

Autor

OI

Terceiro

OI MOVEL

Terceiro

OI CELULAR

Terceiro

OI MOVEL S/A

Terceiro

OI - TELEFONIA

Terceiro

OI MOVEL S.A.

Terceiro

OI MOVEL S.A

Terceiro

OI MOVEL S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/)

07/06/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

27/07/2022, 12:05

Juntada de Certidão

26/06/2022, 01:30

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

26/06/2022, 01:23

Juntada de Certidão

26/06/2022, 01:22

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

23/06/2022, 12:38

Juntada de Petição de petição

04/04/2022, 17:21

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

04/04/2022, 17:15

Publicado Alvará em 04/04/2022.

04/04/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2022

02/04/2022, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Alvará - Nesta oportunidade, junto aos autos do processo o alvará de transferência assinado eletronicamente e extrato da subconta.

01/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

31/03/2022, 09:23

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 09:23

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 09:23

Cancelada a movimentação processual

31/03/2022, 09:23

Todas as movimentações(96)

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (1156/)

07/06/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

27/07/2022, 12:05

Juntada de Certidão

26/06/2022, 01:30

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

26/06/2022, 01:23

Juntada de Certidão

Documentos

Decisão

•21/01/2020, 14:09

Decisão

•22/01/2020, 09:15

26/06/2022, 01:22

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

23/06/2022, 12:38

Juntada de Petição de petição

04/04/2022, 17:21

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

04/04/2022, 17:15

Publicado Alvará em 04/04/2022.

04/04/2022, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2022

02/04/2022, 00:12

Publicacao/Comunicacao Intimação Alvará - Nesta oportunidade, junto aos autos do processo o alvará de transferência assinado eletronicamente e extrato da subconta.

01/04/2022, 00:00

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

31/03/2022, 09:23

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 09:23

Expedição de Outros documentos.

31/03/2022, 09:23

Cancelada a movimentação processual

31/03/2022, 09:23

Juntada de Petição de alvará

31/03/2022, 09:22

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 23/03/2022 23:59.

27/03/2022, 00:27

Expedição de Certidão.

24/03/2022, 13:51

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 21/03/2022 23:59.

22/03/2022, 04:21

Juntada de Petição de petição

10/03/2022, 15:33

Publicado Sentença em 09/03/2022.

10/03/2022, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

10/03/2022, 00:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: CRISTIANE DA COSTA MARTINS EXECUTADO(A): OI MOVEL S/A JUÍZA: MÁRCIA CRISTINA LEÃO MURRIETA SENTENÇA PROCESSO nº 0805089-76.2020.8.14.0301 Vistos, etc. Dispensado o relatório, nos termos do artigo 38, da Lei n° 9.099/1995. A parte executada efetuou o depósito do valor que entende devido, nos termos do art. 526 do CPC/2015. A parte exequente expressamente concordou com o valor depositado e requereu a sua transferência para a conta bancária indicada na petição de ID nº 49297990, o que au

08/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 08:52

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 08:52

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

04/03/2022, 18:59

Cancelada a movimentação processual

04/03/2022, 13:24

Cancelada a movimentação processual

25/02/2022, 13:06

Juntada de Outros documentos

07/02/2022, 11:27

Juntada de Petição de petição

03/02/2022, 19:41

Juntada de Petição de petição

18/01/2022, 17:50

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

14/12/2021, 13:56

Juntada de Petição de petição

07/12/2021, 22:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

03/12/2021, 12:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

26/05/2021, 12:21

Juntada de Petição de petição

13/05/2021, 22:14

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 12:33

Expedição de Outros documentos.

13/05/2021, 12:33

Proferidas outras decisões não especificadas

13/05/2021, 12:17

Cancelada a movimentação processual

12/05/2021, 16:13

Juntada de Petição de petição

23/02/2021, 23:04

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 10:16

Expedição de Outros documentos.

23/02/2021, 10:16

Juntada de ato ordinatório

23/02/2021, 10:15

Expedição de Certidão.

23/02/2021, 10:10

Juntada de Petição de contrarrazões

03/02/2021, 11:31

Expedição de Outros documentos.

18/12/2020, 15:31

Expedição de Outros documentos.

18/12/2020, 15:31

Juntada de ato ordinatório

18/12/2020, 15:30

Expedição de Certidão.

18/12/2020, 15:28

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 04/12/2020 23:59.

05/12/2020, 00:36

Juntada de Petição de petição

04/12/2020, 22:03

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 03/12/2020 23:59.

04/12/2020, 00:58

Juntada de Petição de petição

03/12/2020, 18:12

Juntada de Petição de petição

03/12/2020, 18:09

Juntada de Petição de petição

27/11/2020, 11:24

Juntada de Petição de petição

19/11/2020, 10:42

Expedição de Outros documentos.

18/11/2020, 13:54

Expedição de Outros documentos.

18/11/2020, 13:54

Julgado procedente o pedido

19/10/2020, 14:42

Juntada de Outros documentos

29/09/2020, 12:28

Conclusos para julgamento

29/09/2020, 10:53

Juntada de Petição de petição

29/09/2020, 00:18

Audiência Conciliação cancelada para 29/09/2020 09:30 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

25/09/2020, 11:52

Expedição de Outros documentos.

25/09/2020, 11:46

Expedição de Outros documentos.

25/09/2020, 11:46

Outras Decisões

25/09/2020, 10:59

Conclusos para decisão

24/09/2020, 18:32

Cancelada a movimentação processual

24/09/2020, 18:32

Juntada de Petição de petição

10/09/2020, 23:17

Juntada de Petição de petição

10/09/2020, 23:10

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 03/09/2020 23:59.

04/09/2020, 00:49

Decorrido prazo de CRISTIANE DA COSTA MARTINS em 28/08/2020 23:59.

29/08/2020, 01:11

Decorrido prazo de CRISTIANE DA COSTA MARTINS em 27/08/2020 23:59.

28/08/2020, 01:23

Juntada de Petição de petição

24/08/2020, 15:24

Expedição de Outros documentos.

20/08/2020, 12:56

Expedição de Outros documentos.

20/08/2020, 12:56

Juntada de Petição de ato ordinatório

20/08/2020, 12:55

Expedição de Outros documentos.

30/04/2020, 09:41

Expedição de Outros documentos.

30/04/2020, 09:41

Juntada de Petição de certidão

30/04/2020, 09:40

Audiência Conciliação redesignada para 29/09/2020 09:30 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

30/04/2020, 09:37

Juntada de Petição de petição

29/04/2020, 15:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/01/2020, 08:16

Expedição de Outros documentos.

27/01/2020, 08:14

Expedição de Outros documentos.

27/01/2020, 08:14

Concedida a Antecipação de tutela

24/01/2020, 13:24

Conclusos para decisão

24/01/2020, 09:24

Cancelada a movimentação processual

24/01/2020, 09:24

Juntada de Petição de petição

22/01/2020, 15:56

Expedição de Outros documentos.

22/01/2020, 09:15

Expedição de Outros documentos.

22/01/2020, 09:15

Outras Decisões

21/01/2020, 14:09

Conclusos para decisão

21/01/2020, 10:41

Audiência Conciliação designada para 30/04/2020 10:30 9ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.

21/01/2020, 10:41

Distribuído por sorteio

21/01/2020, 10:41

Decisão

•24/01/2020, 13:24

Decisão

•27/01/2020, 08:14

Ato Ordinatório

•20/08/2020, 12:55

Ato Ordinatório

•20/08/2020, 12:56

Decisão

•25/09/2020, 10:59

Decisão

•25/09/2020, 11:46

Sentença

•19/10/2020, 14:42

Sentença

•18/11/2020, 13:54

Petição

•19/11/2020, 10:42

Ato Ordinatório

•18/12/2020, 15:30

Ato Ordinatório

•18/12/2020, 15:31

Ato Ordinatório

•23/02/2021, 10:15

Ato Ordinatório

•23/02/2021, 10:16

Todos os documentos(24)

Decisão

•21/01/2020, 14:09

Decisão

•22/01/2020, 09:15

Decisão

•24/01/2020, 13:24

Decisão

•27/01/2020, 08:14

Ato Ordinatório

•20/08/2020, 12:55

Ato Ordinatório

•20/08/2020, 12:56

Decisão

•25/09/2020, 10:59

Decisão

•25/09/2020, 11:46

Sentença

•19/10/2020, 14:42

Sentença

•18/11/2020, 13:54

Petição

•19/11/2020, 10:42

Ato Ordinatório

•18/12/2020, 15:30

Ato Ordinatório

•18/12/2020, 15:31

Ato Ordinatório

•23/02/2021, 10:15

Ato Ordinatório

•23/02/2021, 10:16

Decisão

•13/05/2021, 12:17

Decisão

•13/05/2021, 12:33

Petição

•13/05/2021, 22:14

Acórdão

•05/10/2021, 10:46

Petição

•07/12/2021, 22:56

Petição

•07/12/2021, 22:56

Sentença

•04/03/2022, 18:59

Sentença

•07/03/2022, 08:52

Petição

•10/03/2022, 15:33