Execução Fiscal 0056526-73.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de SentençaIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/11/2012

Valor da Causa

R$ 1.271,59

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 29/04/2026 23:59.

01/05/2026, 02:45

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 12:54

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 08:48

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 08:48

Proferidas outras decisões não especificadas

24/11/2025, 09:56

Conclusos para decisão

22/07/2025, 14:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:09

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 14:22

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:56

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de ALBERTO DOS SANTOS MELLO em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 06:16

Juntada de identificação de ar

16/03/2023, 06:15

Expedição de Carta.

24/02/2023, 09:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/02/2023, 09:00

Juntada de Petição de petição

13/04/2022, 16:43

Todas as movimentações(78)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 29/04/2026 23:59.

01/05/2026, 02:45

Juntada de Petição de petição

24/04/2026, 12:54

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 08:48

Expedição de Outros documentos.

23/03/2026, 08:48

Proferidas outras decisões não especificadas

24/11/2025, 09:56

Conclusos para decisão

22/07/2025, 14:34

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:09

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 14:22

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:56

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de ALBERTO DOS SANTOS MELLO em 15/03/2023 23:59.

16/03/2023, 06:16

Juntada de identificação de ar

16/03/2023, 06:15

Expedição de Carta.

24/02/2023, 09:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/02/2023, 09:00

Juntada de Petição de petição

13/04/2022, 16:43

Decorrido prazo de ALBERTO DOS SANTOS MELLO em 30/03/2022 23:59.

01/04/2022, 05:28

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 10:45

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 10:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

10/03/2022, 00:09

Publicado Certidão em 09/03/2022.

10/03/2022, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: ALBERTO DOS SANTOS MELLO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição n Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0056526-73.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 08:57

Ato ordinatório praticado

02/02/2022, 23:39

Expedição de Certidão.

02/02/2022, 23:38

Processo migrado do sistema Libra

31/07/2021, 20:29

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:38

Remessa

23/07/2021, 10:59

PROVIDENCIAR OUTROS

04/11/2020, 13:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

14/10/2020, 09:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/10/2020, 09:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/10/2020, 09:39

AGUARDANDO PETICAO

21/09/2020, 10:52

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/07/2020, 18:39

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/07/2020, 18:39

Remessa

10/07/2020, 18:39

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/03/2020, 07:59

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/02/2020, 15:41

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

17/02/2020, 14:55

Ato ordinatório - Ato ordinatório

17/02/2020, 14:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/02/2020, 14:55

PREPARACAO DE MANDADO

26/04/2017, 12:31

PREPARACAO DE MANDADO

09/09/2015, 09:52

PREPARACAO DE MANDADO

30/01/2015, 10:17

AGUARDANDO MANDADO

29/01/2015, 08:17

PREPARACAO DE MANDADO

17/10/2014, 08:44

PREPARACAO DE MANDADO

03/04/2014, 12:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/03/2014, 09:43

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

20/03/2014, 09:43

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/03/2014, 09:43

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/03/2014, 12:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/03/2014, 13:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/03/2014, 13:43

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/03/2014, 13:43

AGUARDANDO PETICAO

24/02/2014, 12:00

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/02/2014, 18:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/02/2014, 18:57

Remessa

17/02/2014, 18:57

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

12/02/2014, 08:39

A FAZENDA PÚBLICA

06/02/2014, 10:39

AGUARDANDO MANIFESTACAO

06/02/2014, 10:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/12/2013, 08:56

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

19/12/2013, 08:56

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Não Cumprido

05/07/2013, 19:20

AGUARD. RETORNO DE AR

20/05/2013, 08:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/05/2013, 08:26

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

20/05/2013, 08:26

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

20/05/2013, 07:15

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/05/2013, 07:15

PROVIDENCIAR CITACAO

25/01/2013, 09:38

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/12/2012, 09:16

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/12/2012, 09:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/12/2012, 09:16

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00565267320128140301: - Observação alterada.

12/12/2012, 13:46

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

12/12/2012, 13:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

12/12/2012, 13:46

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

03/12/2012, 08:53

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

03/12/2012, 08:53

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

28/11/2012, 15:34

Documentos

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•24/11/2025, 09:56

Intimação de Decisão

•23/03/2026, 08:48