Execução Fiscal 0027999-14.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/06/2012

Valor da Causa

R$ 1.175,12

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

IVALDO RODRIGUES DE LEAO

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

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Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 29/08/2025 23:59.

14/09/2025, 03:59

Juntada de Petição de termo de ciência

12/08/2025, 09:12

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 09:12

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 09:12

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

25/07/2025, 11:03

Conclusos para julgamento

24/07/2025, 15:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/07/2025, 15:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:07

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 14:22

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:56

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/05/2022, 08:44

Conclusos para decisão

03/05/2022, 10:48

Juntada de Petição de petição

18/04/2022, 13:18

Decorrido prazo de IVALDO RODRIGUES DE LEAO em 30/03/2022 23:59.

01/04/2022, 05:28

Todas as movimentações(121)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 29/08/2025 23:59.

14/09/2025, 03:59

Juntada de Petição de termo de ciência

12/08/2025, 09:12

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 09:12

Ato ordinatório praticado

28/07/2025, 09:12

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

Documentos

Decisão

•11/05/2022, 08:44

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Sentença

•25/07/2025, 11:03

Ato Ordinatório

•28/07/2025, 09:12

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25/07/2025, 11:03

Conclusos para julgamento

24/07/2025, 15:47

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

24/07/2025, 15:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 20:07

Juntada de Petição de petição

16/06/2025, 14:22

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:56

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

11/05/2022, 08:44

Conclusos para decisão

03/05/2022, 10:48

Juntada de Petição de petição

18/04/2022, 13:18

Decorrido prazo de IVALDO RODRIGUES DE LEAO em 30/03/2022 23:59.

01/04/2022, 05:28

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 10:47

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 10:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

10/03/2022, 00:09

Publicado Certidão em 09/03/2022.

10/03/2022, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: IVALDO RODRIGUES DE LEAO CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição n Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0027999-14.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 08:56

Ato ordinatório praticado

02/02/2022, 23:38

Expedição de Certidão.

02/02/2022, 23:38

Processo migrado do sistema Libra

31/07/2021, 20:29

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:38

Remessa

23/07/2021, 10:59

PROVIDENCIAR OUTROS

08/03/2021, 10:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/03/2021, 08:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun¿¿o

08/03/2021, 08:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun¿¿o

08/03/2021, 08:57

AGUARDANDO PETICAO

24/02/2021, 10:17

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/02/2021, 15:10

Remessa

04/02/2021, 15:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/02/2021, 15:10

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

01/02/2021, 10:15

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

25/01/2021, 10:41

PROVIDENCIAR OUTROS

25/01/2021, 10:40

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/10/2020, 11:35

A SECRETARIA DE ORIGEM

29/09/2020, 09:02

Mero expediente - Mero expediente

28/09/2020, 11:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/09/2020, 11:52

AO GABINETE DO MAGISTRADO

28/09/2020, 10:20

PROVIDENCIAR OUTROS

09/03/2020, 15:45

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/03/2020, 15:45

PROVIDENCIAR OUTROS

28/11/2019, 14:36

PROVIDENCIAR OUTROS

21/10/2019, 11:48

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

21/10/2019, 10:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

21/10/2019, 10:36

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

21/10/2019, 10:36

AGUARDANDO PETICAO

26/08/2019, 11:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

11/06/2019, 16:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

11/06/2019, 16:15

Remessa

11/06/2019, 16:15

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/06/2019, 14:24

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

29/05/2019, 09:50

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/05/2019, 10:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/05/2019, 10:38

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/05/2019, 10:38

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/05/2019, 11:46

PROVIDENCIAR OUTROS

11/01/2019, 10:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/01/2019, 08:51

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/01/2019, 08:51

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/01/2019, 08:51

AGUARDANDO PETICAO

17/12/2018, 09:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/10/2018, 10:44

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/10/2018, 10:44

Remessa

24/10/2018, 10:44

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/10/2018, 10:41

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

03/10/2018, 09:32

Ato ordinatório - Ato ordinatório

02/10/2018, 08:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

02/10/2018, 08:47

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

02/10/2018, 08:47

AVISO DE RECEBIMENTO CUMPRIDO - AR Cumprido

10/08/2018, 08:00

SUSPENSO EM SECRETARIA

05/03/2018, 09:27

SUSPENSO EM SECRETARIA - suspensão - requerimento da Fazenda Pública

05/03/2018, 09:25

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/02/2018, 10:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/02/2018, 10:39

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/02/2018, 10:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

19/02/2018, 12:07

PROVIDENCIAR OUTROS

18/01/2018, 12:32

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

18/01/2018, 11:42

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

18/01/2018, 11:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/01/2018, 14:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/01/2018, 14:57

Remessa

17/01/2018, 14:57

PROVIDENCIAR OUTROS

11/01/2018, 10:05

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/01/2018, 13:23

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/01/2018, 13:23

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

09/01/2018, 15:28

Remessa

09/01/2018, 15:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

09/01/2018, 15:28

AGUARD. RETORNO DE AR

15/05/2017, 09:06

AGUARD. RETORNO DE AR

08/05/2017, 11:17

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

05/05/2017, 07:05

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/05/2017, 07:05

AGUARD. RETORNO DE AR

05/05/2017, 07:05

PREPARACAO DE MANDADO

26/04/2016, 10:14

CERTIFICAR

26/04/2016, 10:14

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

26/04/2016, 10:14

Ato ordinatório - Ato ordinatório

26/04/2016, 10:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/04/2016, 10:14

PREPARACAO DE MANDADO

04/04/2016, 10:26

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Devolvido (não cumprido por erro no processamento)

04/09/2013, 14:55

AGUARD. RETORNO DE AR

24/05/2013, 12:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2013, 12:37

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

24/05/2013, 12:37

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

24/05/2013, 12:01

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/05/2013, 12:01

PREPARACAO DE MANDADO

26/07/2012, 11:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/07/2012, 11:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/07/2012, 11:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/07/2012, 11:10

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

17/07/2012, 10:42

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/07/2012, 10:42

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

17/07/2012, 10:42

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00279991420128140301: - Observação alterada.

09/07/2012, 14:20

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

09/07/2012, 11:22

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

09/07/2012, 11:22

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

28/06/2012, 14:22

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

28/06/2012, 14:22

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

21/06/2012, 15:09