Embargos de Declaração Cível 0800872-91.2023.8.14.0104 - TJPA | JusConsulta

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—

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 16.223,20

Órgão julgador

Gabinete MÁRCIA CRISTINA LEÃO MURRIETA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Cumprimento de sentença · Vara Única de Breu Branco TR · TJPA · Embargos de Declaração Cível · Marcia Cristina Leao Murrieta

Partes do Processo

MOACIR DIAS DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Terceiro

BRADESCO FINANCIAMENTOS

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Terceiro

BANCO FINASA BMC

Terceiro

Advogados / Representantes

SOPHIA DE PAULA SOUSA DOS SANTOS

OAB/PA 25178·CPF·Representa: Autor

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI

OAB/RO 5546·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

MOACIR DIAS DOS SANTOS

CPF

Autor

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A

Terceiro

BRADESCO FINANCIAMENTOS

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTO S.A

Terceiro

BANCO FINASA BMC

Terceiro

BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A.

CNPJ

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

22/11/2024, 12:01

Transitado em Julgado em 22/11/2024

22/11/2024, 12:00

Decorrido prazo de MOACIR DIAS DOS SANTOS em 20/11/2024 23:59.

21/11/2024, 00:34

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:38

Decorrido prazo de MOACIR DIAS DOS SANTOS em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 00:21

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

18/10/2024, 00:02

Publicado Intimação em 18/10/2024.

18/10/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 15:42

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 15:42

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 15:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/10/2024, 13:31

Juntada de Petição de carta

10/10/2024, 14:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/10/2024, 14:12

Decorrido prazo de MOACIR DIAS DOS SANTOS em 23/09/2024 23:59.

25/09/2024, 00:33

Todas as movimentações(46)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

22/11/2024, 12:01

Transitado em Julgado em 22/11/2024

22/11/2024, 12:00

Decorrido prazo de MOACIR DIAS DOS SANTOS em 20/11/2024 23:59.

21/11/2024, 00:34

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 19/11/2024 23:59.

20/11/2024, 00:38

Decorrido prazo de MOACIR DIAS DOS SANTOS em 11/11/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•16/10/2024, 13:31

Acórdão

•20/08/2024, 11:15

12/11/2024, 00:21

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. em 11/11/2024 23:59.

12/11/2024, 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

18/10/2024, 00:02

Publicado Intimação em 18/10/2024.

18/10/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 15:42

Expedição de Outros documentos.

16/10/2024, 15:42

Expedição de Certidão.

16/10/2024, 15:42

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/10/2024, 13:31

Juntada de Petição de carta

10/10/2024, 14:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

09/10/2024, 14:12

Decorrido prazo de MOACIR DIAS DOS SANTOS em 23/09/2024 23:59.

25/09/2024, 00:33

Decorrido prazo de MOACIR DIAS DOS SANTOS em 13/09/2024 23:59.

14/09/2024, 00:09

Expedição de Outros documentos.

10/09/2024, 13:49

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

10/09/2024, 13:48

Decorrido prazo de MOACIR DIAS DOS SANTOS em 09/09/2024 23:59.

10/09/2024, 00:10

Cancelada a movimentação processual

09/09/2024, 10:03

Decorrido prazo de MOACIR DIAS DOS SANTOS em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:07

Publicado Intimação em 26/08/2024.

26/08/2024, 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2024

24/08/2024, 00:03

Juntada de Certidão

23/08/2024, 07:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024

23/08/2024, 00:11

Publicado Intimação em 23/08/2024.

23/08/2024, 00:11

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 11:56

Expedição de Carta.

22/08/2024, 11:56

Expedição de Outros documentos.

22/08/2024, 11:56

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

22/08/2024, 11:52

Juntada de Petição de embargos de declaração

22/08/2024, 11:51

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 12:49

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024, 12:49

Expedição de Certidão.

21/08/2024, 12:49

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S.A. - CNPJ: 07.207.996/0001-50 (RECORRIDO) e não-provido

20/08/2024, 11:15

Juntada de Petição de carta

16/08/2024, 13:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/08/2024, 14:10

Expedição de Outros documentos.

16/07/2024, 14:32

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

16/07/2024, 14:26

Cancelada a movimentação processual

05/07/2024, 15:41

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

02/05/2024, 03:07

Cancelada a movimentação processual

11/12/2023, 22:23

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

11/12/2023, 21:28

Cancelada a movimentação processual

29/11/2023, 08:24

Recebidos os autos

06/11/2023, 19:48

Distribuído por sorteio

06/11/2023, 19:48

Decisão

•06/11/2023, 11:22

Ato Ordinatório

•26/09/2023, 08:51

Ato Ordinatório

•26/09/2023, 08:49

Sentença

•28/08/2023, 15:44

Decisão

•11/07/2023, 08:41

Decisão

•10/07/2023, 16:32