Execução de Título Extrajudicial 0801493-93.2020.8.14.0104 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialCédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

07/12/2020

Valor da Causa

R$ 52.964,74

Órgão julgador

Vara Única de Breu Branco

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 19:02

Juntada de Certidão

03/03/2026, 12:02

Publicado Intimação em 25/02/2026.

25/02/2026, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

25/02/2026, 11:22

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 11:13

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/02/2026, 11:13

Conclusos para decisão

20/01/2026, 11:05

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 11:05

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 14:41

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 14:41

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 14:12

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:29

Proferidas outras decisões não especificadas

25/08/2025, 13:29

Conclusos para decisão

25/08/2025, 09:46

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 09:45

Todas as movimentações(84)

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] em 18/03/2026 23:59.

19/03/2026, 19:02

Juntada de Certidão

03/03/2026, 12:02

Publicado Intimação em 25/02/2026.

25/02/2026, 11:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

25/02/2026, 11:22

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 11:13

Determinado o bloqueio/penhora on line

23/02/2026, 11:13

Conclusos para decisão

20/01/2026, 11:05

Expedição de Certidão.

20/01/2026, 11:05

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 14:41

Expedição de Outros documentos.

23/10/2025, 14:41

Juntada de Petição de petição

12/09/2025, 14:12

Expedição de Outros documentos.

25/08/2025, 13:29

Proferidas outras decisões não especificadas

25/08/2025, 13:29

Conclusos para decisão

25/08/2025, 09:46

Expedição de Certidão.

25/08/2025, 09:45

Juntada de Petição de petição

22/08/2025, 09:37

Publicado Intimação em 04/08/2025.

04/08/2025, 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2025

02/08/2025, 03:48

Ato ordinatório praticado

31/07/2025, 08:25

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 08:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/06/2025, 18:43

Juntada de mandado

06/06/2025, 18:43

Recebido o Mandado para Cumprimento

15/04/2025, 10:52

Expedição de Mandado.

11/04/2025, 08:33

Expedição de Mandado.

10/04/2025, 20:51

Decisão Interlocutória de Mérito

16/01/2025, 10:56

Conclusos para decisão

16/01/2025, 07:26

Expedição de Certidão.

16/01/2025, 07:25

Decorrido prazo de AMELINHA DO SOCORRO BATISTA BARBOSA em 30/09/2024 23:59.

05/10/2024, 08:01

Juntada de mandado

25/09/2024, 16:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

25/09/2024, 16:49

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/09/2024, 10:14

Expedição de Mandado.

02/09/2024, 12:27

Expedição de Mandado.

02/09/2024, 12:24

Juntada de Petição de petição

27/05/2024, 15:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única Da Comarca De Breu Branco Fórum Juiz Manuel Maria Barros Costa Av. Belém, s/nº, bairro centro, tel./fax: (94) 99239-7994, CEP: 68.488-000, email: [email protected] PJe: 0801493-93.2020.8.14.0104 Requerente Nome: BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] Endereço: Avenida Presidente Vargas, 800, Campina, BELéM - PA - CEP: 66017-901 Requerido Nome: MARIO DE PAIVA PINHEIRO Endereço: ESTRADA DA CCM COMUNIDADE MONTE ALEGRE KM 26, SITIO ACAIZAL, Z RURAL, BREU BRANCO - PA - CEP: 68488-000 Nome: AMELINHA DO SOCORRO BATISTA BARBOSA Endereço: ESTRADA DA CCM VIA CAFE BRASIL COMUNIDADE MONTE AL, SITIO NOVO, Z RURAL, BREU BRANCO - PA - CEP: 68488-000 D E C I S Ã O Vistos etc... 1. Defiro como requer a parte autora em petição de ID nº 102548217, para que seja expedido novo mandado de citação para a requerida Amelinha do Socorro Batista Barbosa a partir dos números telefônicos: + 55 (94) 992638993, +55 (94) 99302-1616, +55 (94) 99148-5851. 2. Recolham-se as custas necessárias, se houver, e somente após o pagamento, expeçam-se os mandados necessários. Servirá a presente decisão, instrumentalizada por cópia impressa, como mandado/ofício/carta/carta precatória/edital, nos termos do Provimento nº. 03/2009 do CJCI/TJEPA. P.R.I.C. Breu Branco - PA, data e hora firmados na assinatura eletrônica. RAFAEL DA SILVA MAIA Juiz de Direito Titular da 2ª Vara Cível e Empresarial de Tucuruí, respondendo cumulativamente pela Comarca de Breu Branco (Portaria n°1910/2024-GP) documento assinado digitalmente

22/05/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

21/05/2024, 14:37

Proferidas outras decisões não especificadas

21/05/2024, 14:37

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Conclusos para decisão

18/12/2023, 08:08

Expedição de Certidão.

13/11/2023, 10:03

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 13:38

Publicado Intimação em 28/09/2023.

28/09/2023, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

28/09/2023, 00:36

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única Da Comarca De Breu Branco Fórum Juiz Manuel Maria Barros Costa Av. Belém, s/nº, bairro centro, tel./fax: (94) 99239-7994, CEP: 68.488-000, email: [email protected] PJe: 0801493-93.2020.8.14.0104 Requerente Nome: BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] Endereço: Avenida Presidente Vargas, 800, Campina, BELéM - PA - CEP: 66017-901 Requerido Nome: MARIO DE PAIVA PINHEIRO Endereço: ESTRADA DA CCM COMUNIDADE MONTE ALEGRE KM 26, SITIO ACAIZAL, Z RURAL, BREU BRANCO - PA - CEP: 68488-000 Nome: AMELINHA DO SOCORRO BATISTA BARBOSA Endereço: ESTRADA DA CCM VIA CAFE BRASIL COMUNIDADE MONTE AL, SITIO NOVO, Z RURAL, BREU BRANCO - PA - CEP: 68488-000 D E C I S Ã O I N T E R L O C U T Ó R I A Vistos etc. 1.Trata-se de pedido de consulta de endereços via sistema INFOJUD, id. núm. 53661854 em que o autor suplica pelo acesso apontando como razões a impossibilidade de se localizar os requeridos, requerer que os endereços atualizados dos executados sejam pesquisados no sistema Infojud, para que seja possível, posteriormente, citá-los. 2.É o suficiente a relatar para esta decisão, FUNDAMENTO E DECIDO. 3.A medida perquirida pelo autor se dá em razão da necessidade formal de se localizar os requeridos para a formação da lide, ou ainda de se alcançar o bem com garantia real. 4.Contudo, o dever de localizar o requerido/executado é do autor/credor, não havendo que se transferir a responsabilidade ao judiciário, o qual somente lhe é devido intervir, em casos comprovados de escusa dolosa do devedor, devidamente justificadas por esgotamento de todos os meios de pesquisa pela própria parte. 5.Neste ponto, em que pese alegado pelo autor ter esgotado todos os meios disponíveis para a localização do devedor, não há nos autos uma sequer prova do intento perquirido pelo autor. 6.Nessa esteira de intelecção, o E. TJPA e os Tribunais Superiores tem posicionado seu entendimento, colaciono jurisprudência: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU QUE INDEFERIU A UTILIZAÇÃO DOS SISTEMAS INFOJUD E BACENJUD PARA LOCALIZAÇÃO DE PARTE. EXCEPCIONALIDADE DA MEDIDA. DECISÃO MONOCRÁTICA NÃO CONHECEU DO RECURSO. A UTILIZAÇÃO DOS REFERIDOS SISTEMAS NÃO É REGRA. NECESSIDADE DE DEMONSTRAÇÃO DA NECESSIDADE / POSSIBILIDADE. ESGOTADAS AS TENTATIVAS DA PARTE REQUERENTE. MEDIDA EXCEPCIONAL. RECURSO CONHECIDO E NEGADO PROVIMENTO. (2017.02083717-25, 175.248, Rel. MARIA DO CEO MACIEL COUTINHO, Órgão Julgador 1ª TURMA DE DIREITO PRIVADO, Julgado em 2017-05-22, Publicado em 2017-05-24) (grifos nossos). 7.Destarte, não comprovada a necessidade de implementação da medida judicial excepcional, posto que a maioria dos bancos de dados são de acesso público, como é o caso dos registros de veículos automotores e de imóveis. 8.Isto posto, devidamente justificada as razões deste juízo INDEFIRO o pedido de pesquisa eletrônica via INFOJUD. 9.Intime-se o requerente para que no prazo de 15 dias promova a atualização do endereço do requerido para a regular formação processual, ou requeira o que entender de direito, sob pena de extinção do feito. P.R.I.C. Breu Branco - PA, data e hora firmados na assinatura eletrônica. ANDREY MAGALHÃES BARBOSA Juiz de Direito Respondendo pela Comarca de Breu Branco documento assinado digitalmente

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 10:05

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 10:05

Decisão Interlocutória de Mérito

04/08/2023, 12:47

Conclusos para decisão

29/04/2022, 08:19

Juntada de Petição de petição

15/03/2022, 14:03

Juntada de Petição de petição

11/03/2022, 14:11

Juntada de Petição de devolução de mandado

21/02/2022, 13:45

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

21/02/2022, 13:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

10/02/2022, 09:33

Expedição de Mandado.

08/02/2022, 12:39

Juntada de Mandado

08/02/2022, 10:25

Proferidas outras decisões não especificadas

03/02/2022, 12:11

Conclusos para decisão

27/01/2022, 11:22

Cancelada a movimentação processual

27/01/2022, 11:22

Decorrido prazo de AMELINHA DO SOCORRO BATISTA BARBOSA em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 02:45

Decorrido prazo de MARIO DE PAIVA PINHEIRO em 27/09/2021 23:59.

28/09/2021, 02:45

Juntada de Petição de petição

26/09/2021, 17:13

Juntada de Petição de petição

20/09/2021, 10:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/08/2021, 13:49

Juntada de Petição de devolução de mandado

19/08/2021, 13:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/08/2021, 13:47

Juntada de Petição de devolução de mandado

19/08/2021, 13:47

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/07/2021, 13:22

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/07/2021, 13:22

Decorrido prazo de BANCO DA AMAZONIA SA [BASA DIRECAO GERAL] em 25/06/2021 23:59.

26/06/2021, 01:13

Expedição de Mandado.

17/06/2021, 12:48

Expedição de Mandado.

17/06/2021, 12:48

Expedição de Outros documentos.

17/06/2021, 12:48

Confirmada a citação eletrônica

17/06/2021, 12:33

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

23/04/2021, 11:22

Juntada de Certidão

23/04/2021, 11:21

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

11/03/2021, 08:57

Juntada de Certidão

11/03/2021, 08:56

Juntada de Petição de petição

05/03/2021, 15:57

Juntada de Petição de petição

26/02/2021, 11:17

Proferidas outras decisões não especificadas

05/02/2021, 15:50

Conclusos para decisão

14/01/2021, 10:37

Juntada de Petição de petição

23/12/2020, 10:24

Distribuído por sorteio

07/12/2020, 21:48

Documentos

Decisão

•23/02/2026, 11:13

Decisão

•25/08/2025, 13:29

Ato Ordinatório

•31/07/2025, 08:25

Decisão

•16/01/2025, 10:56

Decisão

•21/05/2024, 14:37

Decisão

•26/09/2023, 10:05

Decisão

•04/08/2023, 12:47

Decisão

•03/02/2022, 12:11

Decisão

•05/02/2021, 15:50

27/09/2023, 00:00