Execução Fiscal 0001664-93.2015.8.14.0028 - TJPA

Execução Fiscal 0001664-93.2015.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Expedição de Certidão.

05/10/2025, 01:16

Juntada de Petição de termo de ciência

02/09/2025, 11:00

Apensado ao processo 0814839-72.2025.8.14.0028

12/08/2025, 13:31

Arquivado Definitivamente

08/08/2025, 12:23

Expedição de Outros documentos.

08/08/2025, 11:46

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

08/08/2025, 08:57

Conclusos para julgamento

22/07/2025, 13:28

Juntada de Petição de petição

11/11/2024, 16:23

Decorrido prazo de VICENTE FELIX DE ARAUJO em 09/08/2024 23:59.

10/08/2024, 03:17

Decorrido prazo de V FELIX DE ARAUJO ME em 01/08/2024 23:59.

03/08/2024, 01:15

Decorrido prazo de VICENTE FELIX DE ARAUJO em 01/08/2024 23:59.

03/08/2024, 01:15

Juntada de Petição de petição

25/07/2024, 15:48

Publicado Decisão em 28/09/2023.

28/09/2023, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

28/09/2023, 01:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0001664-93.2015.8.14.0028. EXEQUENTE: MUNICIPIO DE MARABÁ Nome: V FELIX DE ARAUJO ME Endereço: Quadra Seis, LOTE 08, (Fl.17), Nova Marabá, MARABá - PA - CEP: 68505-140 Nome: VICENTE FELIX DE ARAUJO Endereço: Folha 21; Quadra 06, Lote 08, (Fl.17), Nova Marabá, MARABá - PA - CEP: 68505-140 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá Vistos os autos. 1- Consta nos autos a petição da Fazenda Pública pugnando pela suspensão do feito em razão de acordo administrativo entre as partes, na forma do art. 151, inciso VI, do CTN e art. 313, II do CPC. 2- Considerando a plausibilidade jurídica do pedido, SUSPENDO a presente execução fiscal pelo prazo de 06 (seis) meses, podendo o exequente peticionar antes desse período, se houver alteração no status quo das partes, devendo os autos ficarem acautelados em local próprio na Secretaria durante este período. Servirá essa, mediante cópia, como citação / intimação / ofício / mandado / carta precatória, nos termos do Provimento nº 11/2009-CJRMB, Diário da Justiça nº 4294, de 11/03/09, e da Resolução nº 014/07/2009. Marabá, datado e assinado eletronicamente. ALINE CRISTINA BREIA MARTINS Juíza de Direito Titular da 3ª Vara Cível e Empresarial de Marabá.

27/09/2023, 00:00

Documentos

Sentença

•08/08/2025, 11:46

Sentença

•08/08/2025, 08:57

—

Expedição de Certidão.

Juntada de Petição de termo de ciência

Apensado ao processo 0814839-72.2025.8.14.0028

Arquivado Definitivamente

Expedição de Outros documentos.

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

Conclusos para julgamento

Juntada de Petição de petição

Decorrido prazo de VICENTE FELIX DE ARAUJO em 09/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de V FELIX DE ARAUJO ME em 01/08/2024 23:59.

Decorrido prazo de VICENTE FELIX DE ARAUJO em 01/08/2024 23:59.

Juntada de Petição de petição

Publicado Decisão em 28/09/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2023

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