Procedimento Comum Cível 0027887-69.2017.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/05/2017

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 4ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

SILVIA MARY BATISTA TRINDADE

CPF

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Reu

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURIDADE SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

MARY LUCIA DO CARMO XAVIER COHEN

OAB/PA 5623·CPF·Representa: Autor

VALMIR MATOS FERREIRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de SILVIA MARY BATISTA TRINDADE em 11/08/2025 23:59.

13/11/2025, 21:54

Decorrido prazo de SILVIA MARY BATISTA TRINDADE em 11/08/2025 23:59.

13/11/2025, 21:50

Decorrido prazo de SILVIA MARY BATISTA TRINDADE em 05/08/2025 23:59.

08/11/2025, 16:18

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 26/08/2025 23:59.

07/11/2025, 16:25

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 10:04

Arquivado Definitivamente

22/10/2025, 10:22

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 10:22

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 09:48

Publicado Decisão em 15/07/2025.

16/07/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

16/07/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 13:00

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 13:00

Declarada incompetência

11/07/2025, 13:00

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

11/07/2025, 12:52

Conclusos para decisão

11/07/2025, 12:52

Todas as movimentações(139)

Decorrido prazo de SILVIA MARY BATISTA TRINDADE em 11/08/2025 23:59.

13/11/2025, 21:54

Decorrido prazo de SILVIA MARY BATISTA TRINDADE em 11/08/2025 23:59.

13/11/2025, 21:50

Decorrido prazo de SILVIA MARY BATISTA TRINDADE em 05/08/2025 23:59.

08/11/2025, 16:18

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 26/08/2025 23:59.

07/11/2025, 16:25

Expedição de Certidão.

Documentos

Decisão

•11/07/2025, 13:00

Ato Ordinatório

•13/11/2024, 08:37

05/11/2025, 10:04

Arquivado Definitivamente

22/10/2025, 10:22

Expedição de Certidão.

22/10/2025, 10:22

Expedição de Certidão.

04/09/2025, 09:48

Publicado Decisão em 15/07/2025.

16/07/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025

16/07/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 13:00

Expedição de Outros documentos.

11/07/2025, 13:00

Declarada incompetência

11/07/2025, 13:00

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

11/07/2025, 12:52

Conclusos para decisão

11/07/2025, 12:52

Expedição de Certidão.

14/05/2025, 10:51

Juntada de Petição de petição

06/03/2025, 10:44

Decorrido prazo de SILVIA MARY BATISTA TRINDADE em 26/11/2024 23:59.

01/01/2025, 15:42

Publicado Ato Ordinatório em 18/11/2024.

18/11/2024, 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2024

15/11/2024, 01:49

Juntada de Certidão

13/11/2024, 08:38

Expedição de Outros documentos.

13/11/2024, 08:37

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 21/08/2024 23:59.

24/08/2024, 03:37

Decorrido prazo de SILVIA MARY BATISTA TRINDADE em 21/08/2024 23:59.

24/08/2024, 03:37

Expedição de Outros documentos.

26/07/2024, 14:20

Proferido despacho de mero expediente

26/07/2024, 14:20

Conclusos para despacho

22/11/2023, 10:33

Expedição de Certidão.

22/11/2023, 10:32

Decorrido prazo de SILVIA MARY BATISTA TRINDADE em 26/10/2023 23:59.

29/10/2023, 18:51

Juntada de identificação de ar

26/10/2023, 08:27

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 13:51

Decorrido prazo de SILVIA MARY BATISTA TRINDADE em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 13:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

04/10/2023, 08:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: SILVIA MARY BATISTA TRINDADE REQUERIDO: Nome: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL Endereço: 6 ANDAR, 133, INSS, AV. NAZARE, BELéM - PA - CEP: 66010-000 Tendo em vista a petição de fls. 124/125 (Id 69901446), por meio do qual a patrona da Requerente, habilitada no feito, informa a RENÚNCIA aos poderes ad judicia et extra outrora outorgados, resolvo: 1. SUSPENDO a ação em epígrafe, com fulcro no art. 76, caput, do CPC, até que seja sanado o defeito na capacidade postulatória ou até ulterior deliberação; 2. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº: 0027887-69.2017.8.14.0301 INTIME-SE a Requerente pessoalmente, mediante carta postal com aviso de recebimento (AR), para que, no prazo de 10 (dez) dias, querendo, constitua novo advogado nos autos, sob pena de ser extinto o processo, na forma do art. 76, §1º, I, do CPC; 3. Decorrido o período acima, com ou sem manifestação, neste último caso devidamente certificado, voltem os autos conclusos; 4. Servirá a presente, por cópia digitalizada, como carta de intimação, nos termos do provimento n. 003/2009-CJRMB; P. R. I. C. Belém /PA, 26/09/2023 Dr. Luiz Otávio Oliveira Moreira Juiz de Direito resp. pela 4ª Vara Cível e Empresarial da Capital 302

27/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 12:24

Expedição de Outros documentos.

26/09/2023, 12:24

Processo Suspenso por Morte ou perda da capacidade

26/09/2023, 12:24

Cancelada a movimentação processual

26/09/2023, 12:04

Conclusos para decisão

26/09/2023, 12:04

Expedição de Certidão.

07/06/2023, 09:28

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 07/03/2023 23:59.

09/03/2023, 20:50

Decorrido prazo de SILVIA MARY BATISTA TRINDADE em 01/03/2023 23:59.

05/03/2023, 01:28

Juntada de Petição de petição

23/02/2023, 17:51

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 08:38

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 08:37

Ato ordinatório praticado

16/02/2023, 08:37

Expedição de Certidão.

15/12/2022, 08:05

Processo migrado do sistema Libra

13/07/2022, 14:42

Juntada de documento de migração

13/07/2022, 14:42

Juntada de documento de migração

13/07/2022, 14:41

REMESSA INTERNA

06/06/2022, 13:52

Remessa

01/06/2022, 10:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

31/05/2022, 10:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

31/05/2022, 10:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

31/05/2022, 10:52

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

27/05/2022, 11:06

Mero expediente - Mero expediente

27/05/2022, 11:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

27/05/2022, 11:06

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20220000409882

07/01/2022, 09:21

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20220000409882

07/01/2022, 09:17

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20220000409882

07/01/2022, 09:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

07/01/2022, 09:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

07/01/2022, 09:10

Remessa

07/01/2022, 09:10

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12660 - SECRETARIA DA 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas Civeis e Empresariais, Comercio, Orfãos, Interditos, Ausentes, Residuos, Acidentes do Trabalho.

04/03/2021, 19:24

AGUARD. CADASTRO

23/09/2020, 12:49

AGUARD. CADASTRO

09/01/2019, 11:19

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/10/2018, 09:47

CERTIDAO - CERTIDAO

04/10/2018, 13:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/10/2018, 13:56

OUTROS

03/09/2018, 16:47

AGUARDANDO PRAZO

07/06/2018, 09:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

07/06/2018, 09:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

07/06/2018, 09:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

07/06/2018, 09:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

05/06/2018, 09:34

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

05/06/2018, 09:34

Remessa

05/06/2018, 09:34

PROCURADORIA DO INSS

20/03/2018, 09:44

CERTIDAO - CERTIDAO

20/03/2018, 09:39

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/03/2018, 09:39

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

20/03/2018, 08:51

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

20/03/2018, 08:51

OUTROS

13/11/2017, 13:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/11/2017, 13:14

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/11/2017, 13:14

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/11/2017, 13:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/11/2017, 11:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/11/2017, 11:46

Remessa

10/11/2017, 11:46

AGUARDANDO PRAZO

27/10/2017, 12:52

A SECRETARIA DE ORIGEM

25/10/2017, 11:33

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

25/10/2017, 10:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

25/10/2017, 10:41

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO

25/10/2017, 10:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

24/10/2017, 14:39

AGUARDANDO AUDIENCIA

17/10/2017, 13:24

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

17/10/2017, 13:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/10/2017, 13:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/10/2017, 13:22

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/10/2017, 16:00

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/10/2017, 16:00

Remessa

10/10/2017, 16:00

PROCURADORIA DO INSS

29/08/2017, 10:05

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

22/08/2017, 11:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/08/2017, 11:33

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

22/08/2017, 11:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

22/08/2017, 11:33

AGUARDANDO AUDIENCIA

21/08/2017, 08:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/08/2017, 08:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/08/2017, 08:26

Remessa

21/08/2017, 08:26

AO PERITO

16/08/2017, 11:20

AGUARDANDO AUDIENCIA

21/07/2017, 12:28

PUBLICACAO - PUBLICACAO

21/07/2017, 12:25

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante MARY LUCIA DO CARMO XAVIER COHEN (4060215), que representa a parte SILVIA MARY BATISTA DE TRINDADE (23796960) no processo 00278876920178140301.

21/07/2017, 12:24

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte SILVIA MARY BATISTA DE TRINDADE no processo 00278876920178140301.

21/07/2017, 12:23

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/07/2017, 12:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/07/2017, 12:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/07/2017, 12:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

19/07/2017, 12:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

19/07/2017, 12:57

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

19/07/2017, 12:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/07/2017, 16:16

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/07/2017, 16:16

Remessa

18/07/2017, 16:16

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/07/2017, 16:12

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/07/2017, 16:12

Remessa

18/07/2017, 16:12

AGUARDANDO AUDIENCIA

12/07/2017, 12:28

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

11/07/2017, 11:55

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

11/07/2017, 11:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

10/07/2017, 12:01

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

10/07/2017, 12:01

AGUARD. CADASTRO

02/06/2017, 11:42

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

02/06/2017, 10:04

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

02/06/2017, 09:04

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

31/05/2017, 13:42

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: ROBERTO ANDRES ITZCOVICH

31/05/2017, 13:42

Despacho

•26/07/2024, 14:20

Decisão

•26/09/2023, 12:24

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 08:38

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 08:37

Ato Ordinatório

•16/02/2023, 08:37