Recurso Especial 0800738-35.2021.8.14.0007 - TJPA | JusConsulta
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Dano Ambiental
DIREITO AMBIENTAL
Recurso Especial
TJPA
2° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
09/09/2024
Valor da Causa
R$ 280.114,15
Órgão julgador
Vice-presidência do TJPA
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Partes do Processo
ROSANA ROSA ALVES
CPF
650.***.***-04
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Autor
CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A
Terceiro
CENTRAIS ELETRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A ELETRONORTE
CNPJ
00.***.***.0001-16
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Reu
Advogados / Representantes
MARCELO ROMEU DE MORAES DANTAS
OAB/PA 14931
·
CPF
514.***.***-49
Mostrar
·
Representa: Autor
ISMAEL ANTONIO COELHO DE MORAES
OAB/PA 6942
·
CPF
305.***.***-15
Mostrar
·
Representa: Autor
MARILETE CABRAL SANCHES
OAB/PA 13390
·
CPF
522.***.***-49
Mostrar
·
Representa: Autor
JOSE AUGUSTO FREIRE FIGUEIREDO
OAB/PA 6557
·
CPF
264.***.***-20
Mostrar
·
Representa: Réu
JOAO VITTOR HOMCI DA COSTA OLIVEIRA
OAB/PA 29186
·
CPF
031.***.***-07
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Conclusos para decisão
06/12/2024, 09:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
06/12/2024, 00:05
Publicado Decisão em 06/12/2024.
06/12/2024, 00:05
Expedição de Outros documentos.
04/12/2024, 09:18
Expedição de Outros documentos.
04/12/2024, 09:18
Cancelada a movimentação processual
03/12/2024, 10:15
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1198
02/12/2024, 16:05
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/09/2024, 10:42
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)
09/09/2024, 10:41
Juntada de Petição de contrarrazões
08/09/2024, 20:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024, 00:10
Publicado Ato Ordinatório em 28/08/2024.
28/08/2024, 00:10
Expedição de Outros documentos.
26/08/2024, 11:08
Ato ordinatório praticado
26/08/2024, 11:08
Decorrido prazo de ROSANA ROSA ALVES em 23/08/2024 23:59.
24/08/2024, 00:06
Ver todas as movimentações (38)
Todas as movimentações
(38)
Conclusos para decisão
06/12/2024, 09:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
06/12/2024, 00:05
Publicado Decisão em 06/12/2024.
06/12/2024, 00:05
Expedição de Outros documentos.
04/12/2024, 09:18
Expedição de Outros documentos.
04/12/2024, 09:18
Documentos
Despacho
•
24/11/2021, 17:52
Certidão de Trânsito em Julgado
•
16/02/2023, 08:41
Cancelada a movimentação processual
03/12/2024, 10:15
Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1198
02/12/2024, 16:05
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/09/2024, 10:42
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)
09/09/2024, 10:41
Juntada de Petição de contrarrazões
08/09/2024, 20:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2024
28/08/2024, 00:10
Publicado Ato Ordinatório em 28/08/2024.
28/08/2024, 00:10
Expedição de Outros documentos.
26/08/2024, 11:08
Ato ordinatório praticado
26/08/2024, 11:08
Decorrido prazo de ROSANA ROSA ALVES em 23/08/2024 23:59.
24/08/2024, 00:06
Juntada de Petição de petição
23/08/2024, 16:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
31/07/2024, 00:08
Publicado Acórdão em 31/07/2024.
31/07/2024, 00:08
Expedição de Outros documentos.
29/07/2024, 11:16
Conhecido o recurso de ROSANA ROSA ALVES - CPF: 650.804.592-04 (APELANTE) e provido
27/07/2024, 15:21
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
16/07/2024, 14:17
Expedição de Outros documentos.
27/06/2024, 10:43
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
27/06/2024, 10:42
Conclusos para julgamento
21/05/2024, 14:30
Cancelada a movimentação processual
21/05/2024, 14:30
Juntada de Petição de petição
21/05/2024, 12:19
Expedição de Outros documentos.
10/04/2024, 09:13
Proferido despacho de mero expediente
09/04/2024, 15:07
Conclusos para despacho
09/04/2024, 11:44
Cancelada a movimentação processual
09/04/2024, 11:43
Cancelada a movimentação processual
09/04/2024, 11:43
Cancelada a movimentação processual
18/12/2023, 08:24
Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3876/2023-GP)
06/09/2023, 17:27
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
20/07/2023, 08:06
Determinação de redistribuição por prevenção
19/07/2023, 22:49
Recebidos os autos
05/07/2023, 11:53
Conclusos para decisão
05/07/2023, 11:53
Distribuído por sorteio
05/07/2023, 11:53
Sentença
•
17/03/2023, 18:06
Sentença
•
29/03/2023, 11:39
Documento de Comprovação
•
19/04/2023, 09:17
Documento de Comprovação
•
19/04/2023, 09:17
Documento de Comprovação
•
19/04/2023, 09:17
Documento de Comprovação
•
19/04/2023, 09:17
Documento de Comprovação
•
19/04/2023, 09:17
Documento de Comprovação
•
19/04/2023, 09:17
Documento de Comprovação
•
19/04/2023, 09:17
Documento de Comprovação
•
19/04/2023, 09:17
Documento de Comprovação
•
19/04/2023, 09:17
Documento de Comprovação
•
19/04/2023, 09:17
Documento de Comprovação
•
01/05/2023, 00:48
Ver todos os documentos (28)
Todos os documentos
(28)
Despacho
•
24/11/2021, 17:52
Certidão de Trânsito em Julgado
•
16/02/2023, 08:41
Sentença
•
17/03/2023, 18:06
Sentença
•
29/03/2023, 11:39
Documento de Comprovação
•
19/04/2023, 09:17
Documento de Comprovação
•
19/04/2023, 09:17
Documento de Comprovação
•
19/04/2023, 09:17
Documento de Comprovação
•
19/04/2023, 09:17
Documento de Comprovação
•
19/04/2023, 09:17
Documento de Comprovação
•
19/04/2023, 09:17
Documento de Comprovação
•
19/04/2023, 09:17
Documento de Comprovação
•
19/04/2023, 09:17
Documento de Comprovação
•
19/04/2023, 09:17
Documento de Comprovação
•
19/04/2023, 09:17
Documento de Comprovação
•
01/05/2023, 00:48
Despacho
•
18/05/2023, 13:13
Despacho
•
19/07/2023, 22:49
Despacho
•
09/04/2024, 15:07
Acórdão
•
27/07/2024, 15:21
Acórdão
•
29/07/2024, 11:16
Ato Ordinatório
•
26/08/2024, 11:08
Ato Ordinatório
•
26/08/2024, 11:08
Documento de Comprovação
•
08/09/2024, 20:09
Documento de Comprovação
•
08/09/2024, 20:09
Documento de Comprovação
•
08/09/2024, 20:09
Documento de Comprovação
•
08/09/2024, 20:09
Decisão
•
02/12/2024, 16:05
Decisão
•
04/12/2024, 09:18