Apelação / Remessa Necessária 0810158-26.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação / Remessa Necessária

TJPA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/10/2022

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Desembargador JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara da Fazenda de Belém 1° Grau · TJPA · Mandado de Segurança Cível · 2ª Vara de Fazenda de Belém 2° Grau · TJPA · Apelação / Remessa Necessária · Jose Maria Teixeira do Rosario

Partes do Processo

MUNICIPIO DE BELEM

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE BELEM

Autor

SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO DA PREFEITURA DE BELEM

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM

Autor

BELEM GABINETE PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

EVANDRO ANTUNES COSTA

OAB/PA 11138·CPF·Representa: Autor

LUANA SILVA SANTOS

OAB/PA 16292·CPF·Representa: Réu

MARILIA DIAS ANDRADE

OAB/PA 14351·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

MUNICIPIO DE BELEM

CNPJ

Autor

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE BELEM

Autor

SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO DA PREFEITURA DE BELEM

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM

Autor

BELEM GABINETE PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE BELEM

Terceiro

ONILA BARBOZA SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

10/02/2025, 08:06

Baixa Definitiva

06/02/2025, 08:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:28

Decorrido prazo de ONILA BARBOZA SILVA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

19/11/2024, 00:26

Publicado Decisão em 18/11/2024.

19/11/2024, 00:26

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 22:22

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 22:22

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BELEM - CNPJ: 08.928.517/0001-57 (JUÍZO SENTENCIANTE) e não-provido

14/11/2024, 15:51

Cancelada a movimentação processual

14/11/2024, 13:34

Conclusos para decisão

14/11/2024, 13:34

Cancelada a movimentação processual

09/03/2023, 13:01

Juntada de Petição de parecer

14/02/2023, 01:38

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2023, 12:13

Todas as movimentações(18)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

10/02/2025, 08:06

Baixa Definitiva

06/02/2025, 08:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 05/02/2025 23:59.

06/02/2025, 00:28

Decorrido prazo de ONILA BARBOZA SILVA em 10/12/2024 23:59.

11/12/2024, 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024

Documentos

Documento de Comprovação

•07/03/2019, 16:10

Documento de Comprovação

•07/03/2019, 16:10

19/11/2024, 00:26

Publicado Decisão em 18/11/2024.

19/11/2024, 00:26

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 22:22

Expedição de Outros documentos.

14/11/2024, 22:22

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE BELEM - CNPJ: 08.928.517/0001-57 (JUÍZO SENTENCIANTE) e não-provido

14/11/2024, 15:51

Cancelada a movimentação processual

14/11/2024, 13:34

Conclusos para decisão

14/11/2024, 13:34

Cancelada a movimentação processual

09/03/2023, 13:01

Juntada de Petição de parecer

14/02/2023, 01:38

Expedição de Outros documentos.

30/01/2023, 12:35

Proferido despacho de mero expediente

30/01/2023, 12:13

Recebidos os autos

03/10/2022, 14:56

Conclusos para decisão

03/10/2022, 14:56

Distribuído por sorteio

03/10/2022, 14:56

Decisão

•08/03/2019, 11:46

Decisão

•08/03/2019, 12:13

Decisão

•11/06/2019, 13:04

Decisão do 2º Grau

•11/02/2020, 10:53

Decisão

•27/03/2020, 20:30

Decisão

•30/03/2020, 15:07

Decisão

•02/04/2020, 10:03

Sentença

•06/10/2021, 14:13

Sentença

•18/10/2021, 18:42

Ato Ordinatório

•07/03/2022, 09:38

Ato Ordinatório

•07/03/2022, 09:39

Despacho

•30/01/2023, 12:13

Decisão

•14/11/2024, 15:51

Todos os documentos(16)

Documento de Comprovação

•07/03/2019, 16:10

Documento de Comprovação

•07/03/2019, 16:10

Decisão

•08/03/2019, 11:46

Decisão

•08/03/2019, 12:13

Decisão

•11/06/2019, 13:04

Decisão do 2º Grau

•11/02/2020, 10:53

Decisão

•27/03/2020, 20:30

Decisão

•30/03/2020, 15:07

Decisão

•02/04/2020, 10:03

Sentença

•06/10/2021, 14:13

Sentença

•18/10/2021, 18:42

Ato Ordinatório

•07/03/2022, 09:38

Ato Ordinatório

•07/03/2022, 09:39

Despacho

•30/01/2023, 12:13

Decisão

•14/11/2024, 15:51

Decisão

•14/11/2024, 22:22