Execução Fiscal 0000053-70.2010.8.14.0064 - TJPA

Execução Fiscal 0000053-70.2010.8.14.0064 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de IBAMA em 25/10/2023 23:59.

29/10/2023, 09:04

Decorrido prazo de EVALDO SANTANA em 26/10/2023 23:59.

29/10/2023, 09:04

Arquivado Definitivamente

27/10/2023, 13:33

Transitado em Julgado em 26/10/2023

27/10/2023, 13:33

Publicado Sentença em 29/09/2023.

29/09/2023, 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

29/09/2023, 00:50

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Exequente: IBAMA. Executado: Evaldo Santana. Sentença sem resolução de mérito. 1. IBAMA ajuizou execução em desfavor de Evaldo Santana. 2. O Estado do Pará requereu a desistência, Id. 100422179. 3. É o relatório. Decido. 4. O processo pode ser extinto por desistência, na forma do art. 485, VIII do CPC, sendo também adequado ao processo de execução. Tendo o exeqüente desistido da ação, a execução deve extinguir-se, independentemente de manifestação da parte contrária. 5. Processo nº 0000053-70.2010.8.14.0064. Classe: Execução. Ante o exposto, extingo o processo de execução, nos termos do art. 485, VIII do C.P.C. 5.1. Sem despesas e custas processuais. Sem honorários advocatícios. 5.2. P.R.I.C. Após o trânsito em julgado, e observadas as cautelas de estilo, arquivem-se os autos. Viseu – PA, 18 de setembro de 2023. Charles Claudino Fernandes Juiz de Direito

28/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 08:57

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 08:57

Extinto o processo por desistência

18/09/2023, 11:58

Conclusos para julgamento

15/09/2023, 11:14

Conclusos para despacho

15/09/2023, 11:14

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 10:53

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 11:18

Proferido despacho de mero expediente

11/08/2023, 21:27

Documentos

Sentença

•27/09/2023, 08:57

Sentença

•18/09/2023, 11:58

—

Decorrido prazo de IBAMA em 25/10/2023 23:59.

Decorrido prazo de EVALDO SANTANA em 26/10/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 26/10/2023

Publicado Sentença em 29/09/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

Expedição de Outros documentos.

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Conclusos para julgamento

Conclusos para despacho

Juntada de Petição de petição

Expedição de Outros documentos.

Proferido despacho de mero expediente

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