Agravo de Instrumento 0800758-76.2022.8.14.9000 - TJPA | JusConsulta

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Agravo de Instrumento1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

TJPA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/12/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete TR 01 (1ª Turma Recursal)

Partes do Processo

ESTADO DO PARA

Autor

EDISON DE SOUSA E SOUSA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

08/11/2023, 11:02

Transitado em Julgado em 07/11/2023

08/11/2023, 11:02

Decorrido prazo de EDISON DE SOUSA E SOUSA em 07/11/2023 23:59.

08/11/2023, 00:42

Decorrido prazo de EDISON DE SOUSA E SOUSA em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 00:28

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

29/09/2023, 00:06

Publicado Intimação em 29/09/2023.

29/09/2023, 00:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av. Tamandaré, N°. 873, Campina, Belém-PA. CEP: 66.020-000. Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (Whatsapp). INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06. OBSERVAÇÃO: Este processo tramita através do sistema PJe, cujo endereço na web é http://pje.tjpa.jus.br/pje-2g/login.seam. Belém/PA, 27 de setembro de 2023. _______________________________________ ALESSANDRA CASALI RODRIGUES FERNANDES Auxiliar Judiciário das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)

28/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 08:59

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 08:59

Expedição de Acórdão.

27/09/2023, 08:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (AGRAVANTE) e EDISON DE SOUSA E SOUSA - CPF: 836.565.102-53 (AGRAVADO) e não-provido

26/09/2023, 15:42

Conclusos para decisão

02/12/2022, 10:57

Distribuído por sorteio

02/12/2022, 10:57

Documentos

Decisão

•26/09/2023, 15:42