Agravo em Recurso Especial 0800199-48.2022.8.14.0035 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0800199-48.2022.8.14.0035 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

10/02/2026, 16:53

Transitado em Julgado em 10/02/2026

10/02/2026, 16:53

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1128621/2025

18/11/2025, 17:01

Protocolizada Petição 1128621/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/11/2025

18/11/2025, 16:49

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/11/2025 Petição Nº 910284/2025 - AgRg

17/11/2025, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

14/11/2025, 01:07

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0910284 - AgRg no AREsp 3012794 - Publicação prevista para 17/11/2025

13/11/2025, 17:10

Conhecido o recurso de ISRAEL NUNES MARINHO e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00910284/2025 - AgRg no AREsp 3012794/PA

12/11/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2025

16/10/2025, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/10/2025, 01:19

Incluído em pauta para 06/11/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00910284/2025 - AgRg no AREsp 3012794/PA

14/10/2025, 13:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

25/09/2025, 11:45

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 910284/2025

25/09/2025, 11:11

Protocolizada Petição 910284/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 25/09/2025

25/09/2025, 10:58

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 844285/2025

09/09/2025, 18:06

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•13/11/2025, 17:10

DECISÃO TERMINATIVA

•03/09/2025, 19:40

—

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

Transitado em Julgado em 10/02/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1128621/2025

Protocolizada Petição 1128621/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 18/11/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/11/2025 Petição Nº 910284/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0910284 - AgRg no AREsp 3012794 - Publicação prevista para 17/11/2025

Conhecido o recurso de ISRAEL NUNES MARINHO e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00910284/2025 - AgRg no AREsp 3012794/PA

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/10/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 06/11/2025 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00910284/2025 - AgRg no AREsp 3012794/PA

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) SEBASTIÃO REIS JÚNIOR (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 910284/2025

Protocolizada Petição 910284/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 25/09/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 844285/2025

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