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MonitóriaObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOMonitória

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/10/2018

Valor da Causa

R$ 8.440,00

Órgão julgador

3ª Vara Cível e Empresarial de Altamira

Partes do Processo

MAURICIO PEREIRA

CPF

Autor

JOSE LUIS ALVES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

30/03/2026, 08:25

Transitado em Julgado em 25/03/2026

30/03/2026, 08:24

Decorrido prazo de JOSE LUIS ALVES DA SILVA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 13:31

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 12:52

Publicado Intimação em 06/02/2026.

06/02/2026, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

06/02/2026, 09:16

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 13:52

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 13:52

Julgado improcedente o pedido

04/02/2026, 12:44

Conclusos para julgamento

19/12/2025, 09:25

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

19/12/2025, 09:25

Decorrido prazo de MAURICIO PEREIRA em 27/02/2025 23:59.

05/03/2025, 01:46

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 10:10

Proferidas outras decisões não especificadas

13/12/2024, 21:06

Conclusos para decisão

26/01/2024, 08:27

Todas as movimentações(47)

Arquivado Definitivamente

30/03/2026, 08:25

Transitado em Julgado em 25/03/2026

30/03/2026, 08:24

Decorrido prazo de JOSE LUIS ALVES DA SILVA em 04/03/2026 23:59.

05/03/2026, 13:31

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 12:52

Publicado Intimação em 06/02/2026.

Documentos

Sentença

•04/02/2026, 12:44

Decisão

•13/12/2024, 21:06

06/02/2026, 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2026

06/02/2026, 09:16

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 13:52

Expedição de Outros documentos.

04/02/2026, 13:52

Julgado improcedente o pedido

04/02/2026, 12:44

Conclusos para julgamento

19/12/2025, 09:25

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

19/12/2025, 09:25

Decorrido prazo de MAURICIO PEREIRA em 27/02/2025 23:59.

05/03/2025, 01:46

Expedição de Outros documentos.

10/02/2025, 10:10

Proferidas outras decisões não especificadas

13/12/2024, 21:06

Conclusos para decisão

26/01/2024, 08:27

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 10:51

Decorrido prazo de JOSE LUIS ALVES DA SILVA em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 08:38

Publicado Intimação em 29/09/2023.

29/09/2023, 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

29/09/2023, 01:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Processo: 0801611-46.2018.8.14.0005. AUTOR: Nome: MAURICIO PEREIRA Endereço: Rodovia Magalhães Barata, 908, Liberdade, ALTAMIRA - PA - CEP: 68375-410 RÉU: Nome: JOSE LUIS ALVES DA SILVA Endereço: Rua Tancredo Neves, 248, Águas Lindas, ANANINDEUA - PA - CEP: 67020-683 DECISÃO Nos termos da legislação processual, pactuada livremente entre as partes no contrato, uma de suas cláusulas foi a eleição de foro da Comarca de Marituba/PA (ID. 7032315 - Pág. 4/5). Assim, considerando que não foram constatadas abusividades ou qualquer outra situação que retire a validade do contrato, esta tem força de derrogar a regra geral, fazendo prevalecer a comarca definida no contrato, como base territorial judiciária, para submissão das questões e conflitos decorrentes do negócio jurídico celebrado entre as partes. Neste sentido, determino a intimação das partes, autor e requerido, para manifestação quanto a incompetência territorial deste Juízo, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de preclusão e prorrogação da competência Servirá o presente, por cópia, como mandado, nos termos dos Provimentos 003/2009-CJCI, de 05.03.2009, e 003/2009-CJRMB, de 22.01.2009, com a redação que lhe deu o Provimento n. 011/2009-CJRMB, de 03.03.2009. Publique-se. Intimação - Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ALTAMIRA CLASSE: MONITÓRIA (40) ASSUNTO: [Veículos, Obrigação de Fazer / Não Fazer, Licenciamento de Veículo] Intime-se. Cumpra-se. Altamira/PA, Data da Assinatura Eletrônica. AGENOR DE ANDRADE Juiz de Direito Titular da 3ª Vara Cível Empresarial, privativa da Fazenda Pública da Comarca de Altamira/PA

28/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 10:41

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 10:41

Proferidas outras decisões não especificadas

27/09/2023, 09:47

Conclusos para decisão

14/04/2023, 13:48

Expedição de Certidão.

14/04/2023, 13:48

Juntada de Petição de réplica

12/04/2023, 18:10

Expedição de Outros documentos.

16/02/2023, 10:38

Proferidas outras decisões não especificadas

15/02/2023, 11:49

Cancelada a movimentação processual

14/02/2023, 09:08

Conclusos para decisão

14/02/2023, 09:08

Cancelada a movimentação processual

27/03/2020, 11:04

Juntada de Petição de petição

15/05/2019, 20:31

Juntada de Petição de petição

10/05/2019, 14:44

Expedição de Outros documentos.

16/04/2019, 12:41

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/04/2019, 16:20

Conclusos para decisão

12/04/2019, 11:04

Movimento Processual Retificado

12/04/2019, 11:04

Conclusos para despacho

07/03/2019, 08:32

Juntada de certidão

07/03/2019, 08:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/12/2018, 15:33

Juntada de Petição de petição

04/12/2018, 16:56

Recebido o Mandado para Cumprimento

08/11/2018, 15:42

Expedição de Mandado.

08/11/2018, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

06/11/2018, 11:11

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

06/11/2018, 11:11

Distribuído por sorteio

23/10/2018, 20:59

Conclusos para decisão

23/10/2018, 20:59

Decisão

•27/09/2023, 09:47

Decisão

•15/02/2023, 11:49

Decisão

•12/04/2019, 16:20

Despacho

•06/11/2018, 11:11