Cumprimento de sentença 0006549-86.2019.8.14.0004 - TJPA | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/07/2020

Valor da Causa

R$ 3.992,00

Órgão julgador

Vara Única de Almeirim

Partes do Processo

CLEYLANE LOUREIRO LOPES

CPF

Autor

INSS

Terceiro

INSS - CASTANHAL

Terceiro

AGENCIA DA PREVIDENCIA SOCIAL (INSS) DE CASTANHAL / PA

Terceiro

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

HEVERTON DIAS TAVARES AGUIAR

OAB/PA 19089·CPF·Representa: Autor

SUSAN FIGUEIREDO SOARES RODRIGUES

OAB/PA 28516·CPF·Representa: Autor

RUTHIELLY ALVES BONINI

OAB/PA 19536·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 13:53

Arquivado Definitivamente

24/10/2025, 13:28

Ato ordinatório praticado

24/10/2025, 13:18

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 11:31

Juntada de Alvará

24/10/2025, 11:31

Ato ordinatório praticado

23/10/2025, 12:25

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 12:45

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/08/2025 23:59.

16/08/2025, 03:30

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 10:53

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 11:29

Ato ordinatório praticado

01/08/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 17/03/2025

24/03/2025, 14:02

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/03/2025 23:59.

23/03/2025, 12:33

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 19:59

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 13:59

Todas as movimentações(91)

Juntada de Petição de petição

29/10/2025, 13:53

Arquivado Definitivamente

24/10/2025, 13:28

Ato ordinatório praticado

24/10/2025, 13:18

Expedição de Outros documentos.

24/10/2025, 11:31

Juntada de Alvará

24/10/2025, 11:31

Documentos

Decisão

•09/10/2020, 17:33

Decisão

•16/10/2020, 19:13

Ato ordinatório praticado

23/10/2025, 12:25

Juntada de Petição de petição

01/10/2025, 12:45

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 12/08/2025 23:59.

16/08/2025, 03:30

Juntada de Petição de petição

05/08/2025, 10:53

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 11:29

Ato ordinatório praticado

01/08/2025, 14:33

Transitado em Julgado em 17/03/2025

24/03/2025, 14:02

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 17/03/2025 23:59.

23/03/2025, 12:33

Juntada de Petição de petição

12/02/2025, 19:59

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 13:59

Expedição de Outros documentos.

28/01/2025, 11:09

Determinada expedição de Precatório/RPV

28/01/2025, 11:09

Conclusos para decisão

28/01/2025, 10:54

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 21/11/2024 23:59.

04/12/2024, 04:15

Juntada de Petição de petição

22/11/2024, 12:54

Juntada de Petição de petição

10/10/2024, 20:02

Expedição de Outros documentos.

02/10/2024, 14:40

Processo Reativado

28/06/2024, 16:28

Proferidas outras decisões não especificadas

28/06/2024, 16:27

Juntada de Petição de petição

21/12/2023, 17:27

Juntada de Petição de petição

14/04/2023, 15:03

Arquivado Definitivamente

16/05/2022, 10:51

Juntada de Certidão

16/05/2022, 10:50

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 25/04/2022 23:59.

28/04/2022, 03:40

Juntada de Petição de petição

11/03/2022, 10:31

Publicado Intimação em 09/03/2022.

10/03/2022, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

10/03/2022, 00:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: CLEYLANE LOUREIRO LOPES Nome: CLEYLANE LOUREIRO LOPES Endereço: RUA ONOFRE CAVALCANTE, N. 1063, 1063, MATINHA, ALMEIRIM - PA - CEP: 68230-000 REU: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Nome: INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Endereço: AV NAZARÉ, 79, 5º ANDAR, BELÉM/PA, BAIRRO NAZARÉ, NÃO INFORMADO, BELéM - PA - CEP: 66035-170 Sentença Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Almeirim Processo nº 0006549-86.2019.8.14.0004 Trata-se de Ação Previdenc

08/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 09:50

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 09:50

Julgado procedente o pedido

04/03/2022, 22:09

Conclusos para julgamento

04/03/2022, 09:09

Juntada de Certidão

04/03/2022, 09:09

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 16/02/2022 23:59.

17/02/2022, 03:10

Expedição de Outros documentos.

30/11/2021, 13:09

Juntada de Petição de petição

21/10/2021, 14:16

Juntada de Outros documentos

07/10/2021, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

07/10/2021, 13:40

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 07/10/2021 12:15 Vara Única de Almeirim.

07/10/2021, 13:15

Juntada de Petição de diligência

06/10/2021, 19:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário

06/10/2021, 19:37

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/10/2021, 12:36

Expedição de Mandado.

05/10/2021, 12:35

Juntada de Petição de petição

10/08/2021, 12:18

Juntada de Petição de petição

10/08/2021, 12:15

Juntada de Petição de Petição

09/08/2021, 11:51

Recebido o Mandado para Cumprimento

05/08/2021, 10:52

Expedição de Mandado.

05/08/2021, 08:52

Expedição de Outros documentos.

05/08/2021, 08:48

Expedição de Outros documentos.

05/08/2021, 08:46

Audiência Instrução e Julgamento designada para 07/10/2021 12:15 Vara Única de Almeirim.

05/08/2021, 08:43

Proferido despacho de mero expediente

28/07/2021, 08:40

Conclusos para despacho

09/07/2021, 15:48

Proferido despacho de mero expediente

15/06/2021, 14:37

Conclusos para despacho

15/06/2021, 13:22

Expedição de Outros documentos.

11/06/2021, 15:10

Cancelada a movimentação processual

23/03/2021, 14:48

Cancelada a movimentação processual

11/03/2021, 13:42

Proferidas outras decisões não especificadas

13/01/2021, 15:17

Conclusos para decisão

28/10/2020, 16:58

Expedição de Certidão.

28/10/2020, 16:56

Juntada de Petição de petição

28/10/2020, 16:07

Juntada de Petição de Petição

20/10/2020, 18:17

Expedição de Outros documentos.

16/10/2020, 19:13

Expedição de Outros documentos.

16/10/2020, 19:13

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

09/10/2020, 17:33

Conclusos para decisão

28/09/2020, 12:41

Expedição de Certidão.

28/09/2020, 12:39

Juntada de Petição de petição

28/09/2020, 10:41

Expedição de Outros documentos.

02/09/2020, 19:58

Expedição de Certidão.

02/09/2020, 19:58

Juntada de Petição de contestação

02/09/2020, 18:52

Expedição de Outros documentos.

22/07/2020, 11:52

Expedição de Certidão.

22/07/2020, 11:22

Processo migrado do Sistema Libra

10/07/2020, 19:13

A SECRETARIA DE ORIGEM

07/05/2020, 19:09

Mero expediente - Mero expediente

07/05/2020, 19:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/05/2020, 19:08

AO GABINETE DO MAGISTRADO

03/03/2020, 10:37

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

11/12/2019, 10:14

A SECRETARIA DE ORIGEM

10/12/2019, 19:21

Mero expediente - Mero expediente

08/12/2019, 16:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/12/2019, 16:00

AO GABINETE DO MAGISTRADO

07/10/2019, 09:53

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

30/08/2019, 10:00

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: ALMEIRIM, Vara: VARA UNICA DE ALMEIRIM, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE ALMEIRIM, JUIZ RESPONDENDO: LAERCIO DE OLIVEIRA RAMOS

30/08/2019, 10:00

Decisão

•13/01/2021, 15:17

Despacho

•15/06/2021, 14:37

Despacho

•28/07/2021, 08:40

Despacho

•07/10/2021, 13:40

Sentença

•04/03/2022, 22:09

Documento de Comprovação

•21/12/2023, 17:27

Decisão

•28/06/2024, 16:27

Decisão

•02/10/2024, 14:40

Decisão

•28/01/2025, 11:09

Decisão

•28/01/2025, 13:59

Ato Ordinatório

•01/08/2025, 14:33

Ato Ordinatório

•23/10/2025, 12:25

Ato Ordinatório

•24/10/2025, 13:18