Procedimento Comum Cível 0800560-52.2022.8.14.0201 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Procedimento Comum CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/02/2022

Valor da Causa

R$ 210.000,00

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 1ª Vara Cível e Empresarial Distrital de Icoaraci

Partes do Processo

OSCAR FERNANDO LEIS FIGUEIREDO

CPF

Autor

RAIMUNDO MARCELINO JORGE DE SOUZA

CPF

Autor

JOSE RUBENS SILVA DOS PASSOS

CPF

Autor

MARIO DE JESUS ESPINDOLA

CPF

Autor

EUSTON CARVALHO DA SILVA

CPF

Autor

Advogados / Representantes

JAQUELINE MORAES DA COSTA

OAB/PA 18507·CPF·Representa: Autor

PAULA GIULLIA DE CARVALHO COSTA

OAB/PA 26718·CPF·Representa: Réu

PAULO GERSON DA SILVA COSTA

OAB/PA 20771·CPF·Representa: Réu

MARINA VIGGIANO SILVA

OAB/PA 35689·CPF·Representa: Réu

MARIA ALEXANDRINA DA SILVA GONCALVES

OAB/PA 6864·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(11)

OSCAR FERNANDO LEIS FIGUEIREDO

CPF

Autor

RAIMUNDO MARCELINO JORGE DE SOUZA

CPF

Autor

JOSE RUBENS SILVA DOS PASSOS

CPF

Autor

MARIO DE JESUS ESPINDOLA

CPF

Autor

EUSTON CARVALHO DA SILVA

CPF

Autor

EDSON RIBEIRO DA SILVA

CPF

Autor

J. C. ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA

CNPJ

Reu

JACO CARDOSO PALHETA

CPF

Reu

ALCENIO FREITAS GENTIL

CPF

Reu

JANIO MATOS MARINHO

Reu

ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA EX-SUCAM/PA

CNPJ

Reu

Movimentações

Arquivado Definitivamente

12/11/2024, 13:00

Transitado em Julgado em 11/11/2024

12/11/2024, 13:00

Decorrido prazo de JACO CARDOSO PALHETA em 08/11/2024 23:59.

10/11/2024, 01:08

Decorrido prazo de ALCENIO FREITAS GENTIL em 08/11/2024 23:59.

10/11/2024, 01:08

Decorrido prazo de JANIO MATOS MARINHO em 08/11/2024 23:59.

10/11/2024, 01:08

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA EX-SUCAM/PA em 08/11/2024 23:59.

10/11/2024, 01:08

Decorrido prazo de RAIMUNDO MARCELINO JORGE DE SOUZA em 08/11/2024 23:59.

10/11/2024, 01:08

Decorrido prazo de JOSE RUBENS SILVA DOS PASSOS em 08/11/2024 23:59.

10/11/2024, 01:08

Decorrido prazo de OSCAR FERNANDO LEIS FIGUEIREDO em 08/11/2024 23:59.

10/11/2024, 01:08

Decorrido prazo de MARIO DE JESUS ESPINDOLA em 08/11/2024 23:59.

10/11/2024, 01:08

Decorrido prazo de EDSON RIBEIRO DA SILVA em 08/11/2024 23:59.

10/11/2024, 01:08

Decorrido prazo de EUSTON CARVALHO DA SILVA em 08/11/2024 23:59.

10/11/2024, 01:08

Decorrido prazo de J. C. ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA em 08/11/2024 23:59.

10/11/2024, 01:07

Publicado Sentença em 17/10/2024.

18/10/2024, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

18/10/2024, 01:01

Todas as movimentações(97)

Arquivado Definitivamente

12/11/2024, 13:00

Transitado em Julgado em 11/11/2024

12/11/2024, 13:00

Decorrido prazo de JACO CARDOSO PALHETA em 08/11/2024 23:59.

10/11/2024, 01:08

Decorrido prazo de ALCENIO FREITAS GENTIL em 08/11/2024 23:59.

10/11/2024, 01:08

Decorrido prazo de JANIO MATOS MARINHO em 08/11/2024 23:59.

Documentos

Decisão

•04/03/2022, 11:06

Decisão

•07/03/2022, 09:55

10/11/2024, 01:08

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA EX-SUCAM/PA em 08/11/2024 23:59.

10/11/2024, 01:08

Decorrido prazo de RAIMUNDO MARCELINO JORGE DE SOUZA em 08/11/2024 23:59.

10/11/2024, 01:08

Decorrido prazo de JOSE RUBENS SILVA DOS PASSOS em 08/11/2024 23:59.

10/11/2024, 01:08

Decorrido prazo de OSCAR FERNANDO LEIS FIGUEIREDO em 08/11/2024 23:59.

10/11/2024, 01:08

Decorrido prazo de MARIO DE JESUS ESPINDOLA em 08/11/2024 23:59.

10/11/2024, 01:08

Decorrido prazo de EDSON RIBEIRO DA SILVA em 08/11/2024 23:59.

10/11/2024, 01:08

Decorrido prazo de EUSTON CARVALHO DA SILVA em 08/11/2024 23:59.

10/11/2024, 01:08

Decorrido prazo de J. C. ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA em 08/11/2024 23:59.

10/11/2024, 01:07

Publicado Sentença em 17/10/2024.

18/10/2024, 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2024

18/10/2024, 01:01

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024, 09:17

Julgado improcedente o pedido

11/10/2024, 12:05

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 09:57

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023, 09:57

Decorrido prazo de ALCENIO FREITAS GENTIL em 01/12/2022 23:59.

09/12/2022, 02:59

Decorrido prazo de JACO CARDOSO PALHETA em 01/12/2022 23:59.

09/12/2022, 02:59

Decorrido prazo de RAIMUNDO MARCELINO JORGE DE SOUZA em 01/12/2022 23:59.

09/12/2022, 02:58

Decorrido prazo de ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA EX-SUCAM/PA em 01/12/2022 23:59.

09/12/2022, 02:58

Decorrido prazo de MARIO DE JESUS ESPINDOLA em 01/12/2022 23:59.

09/12/2022, 02:58

Decorrido prazo de OSCAR FERNANDO LEIS FIGUEIREDO em 01/12/2022 23:59.

09/12/2022, 02:58

Decorrido prazo de EDSON RIBEIRO DA SILVA em 01/12/2022 23:59.

09/12/2022, 02:58

Decorrido prazo de JANIO MATOS MARINHO em 01/12/2022 23:59.

09/12/2022, 02:58

Decorrido prazo de JOSE RUBENS SILVA DOS PASSOS em 01/12/2022 23:59.

09/12/2022, 02:58

Decorrido prazo de EUSTON CARVALHO DA SILVA em 01/12/2022 23:59.

09/12/2022, 02:58

Juntada de Petição de petição

25/11/2022, 12:34

Publicado Despacho em 24/11/2022.

24/11/2022, 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2022

24/11/2022, 01:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: EDSON RIBEIRO DA SILVA, EUSTON CARVALHO DA SILVA, MARIO DE JESUS ESPINDOLA, OSCAR FERNANDO LEIS FIGUEIREDO, JOSE RUBENS SILVA DOS PASSOS, RAIMUNDO MARCELINO JORGE DE SOUZA REQUERIDO: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA EX-SUCAM/PA, JANIO MATOS MARINHO, ALCENIO FREITAS GENTIL, JACO CARDOSO PALHETA, J. C. ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA DESPACHO A manifestação em petição de ID nº. 79699693 será apreciada por ocasião da sentenç PROCESSO Nº. 0800560-52.2022.8.14.0201 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

23/11/2022, 00:00

Conclusos para julgamento

22/11/2022, 10:41

Expedição de Outros documentos.

22/11/2022, 10:41

Proferido despacho de mero expediente

21/11/2022, 22:48

Cancelada a movimentação processual

21/11/2022, 19:20

Conclusos para despacho

21/11/2022, 19:20

Expedição de Certidão.

11/11/2022, 11:58

Decorrido prazo de RAIMUNDO MARCELINO JORGE DE SOUZA em 18/10/2022 23:59.

27/10/2022, 10:23

Decorrido prazo de JOSE RUBENS SILVA DOS PASSOS em 18/10/2022 23:59.

27/10/2022, 10:23

Decorrido prazo de EUSTON CARVALHO DA SILVA em 18/10/2022 23:59.

27/10/2022, 10:23

Decorrido prazo de MARIO DE JESUS ESPINDOLA em 18/10/2022 23:59.

27/10/2022, 10:23

Decorrido prazo de OSCAR FERNANDO LEIS FIGUEIREDO em 18/10/2022 23:59.

27/10/2022, 10:23

Decorrido prazo de EDSON RIBEIRO DA SILVA em 18/10/2022 23:59.

27/10/2022, 10:23

Juntada de Petição de petição

18/10/2022, 15:00

Juntada de Petição de petição

11/10/2022, 15:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022

06/10/2022, 00:30

Publicado Despacho em 06/10/2022.

06/10/2022, 00:30

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DISTRITAL DE ICOARACI DESPACHO SANEADOR Analisando os autos, fundamentando nos princípios da cooperação, celeridade e eficiência (Art. 6º e 10 do NCPC), uma vez que dos autos já constam contestação e réplica, faculto as partes para que apresentem, no prazo comum de 05 (cinco) dias, as questões de fato e de direito sobre as quais recairá o ônus probatório, de forma clara, objetiva e sucinta, para homologação dos pontos controvertid

05/10/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022, 09:43

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2022, 16:56

Conclusos para despacho

28/09/2022, 10:07

Expedição de Certidão.

28/09/2022, 10:06

Juntada de Petição de petição

16/09/2022, 10:57

Decorrido prazo de EUSTON CARVALHO DA SILVA em 02/09/2022 23:59.

04/09/2022, 04:28

Decorrido prazo de MARIO DE JESUS ESPINDOLA em 02/09/2022 23:59.

04/09/2022, 04:28

Decorrido prazo de OSCAR FERNANDO LEIS FIGUEIREDO em 02/09/2022 23:59.

04/09/2022, 04:28

Decorrido prazo de JOSE RUBENS SILVA DOS PASSOS em 02/09/2022 23:59.

04/09/2022, 04:28

Decorrido prazo de RAIMUNDO MARCELINO JORGE DE SOUZA em 02/09/2022 23:59.

04/09/2022, 04:27

Decorrido prazo de EDSON RIBEIRO DA SILVA em 02/09/2022 23:59.

04/09/2022, 04:27

Publicado Ato Ordinatório em 11/08/2022.

11/08/2022, 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2022

11/08/2022, 01:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIREITO DA 1.ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ICOARACI ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento aos termos do Provimento nº 006/2006, de 05/10/2006, da Corregedoria de Justiça da Região Metropolitana de Belém e nos termos do Art. 152, VI, do CPC: Intimo a parte requerente, para no prazo de legal, apresentar Réplica, para o regular prosseguimento do feito. Icoaraci/Belém, 9 de agosto de 2022. Christiane Borges Bruno Analista Judiciário Matrícula

10/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/08/2022, 11:48

Ato ordinatório praticado

09/08/2022, 11:31

Expedição de Certidão.

09/08/2022, 11:25

Juntada de identificação de ar

10/06/2022, 06:29

Decorrido prazo de ALCENIO FREITAS GENTIL em 27/05/2022 23:59.

10/06/2022, 06:29

Decorrido prazo de J. C. ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA em 18/05/2022 23:59.

23/05/2022, 04:32

Decorrido prazo de JANIO MATOS MARINHO em 18/05/2022 23:59.

23/05/2022, 04:31

Juntada de Petição de contestação

17/05/2022, 22:13

Juntada de Petição de petição

16/05/2022, 11:18

Juntada de Petição de documento de comprovação

10/05/2022, 13:08

Juntada de Petição de documento de comprovação

10/05/2022, 13:00

Juntada de Petição de contestação

10/05/2022, 12:49

Juntada de identificação de ar

09/05/2022, 06:11

Juntada de identificação de ar

07/05/2022, 06:35

Juntada de identificação de ar

07/05/2022, 06:35

Juntada de identificação de ar

07/05/2022, 06:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/04/2022, 10:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/04/2022, 10:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/04/2022, 10:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/04/2022, 10:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

18/04/2022, 10:40

Decorrido prazo de JOSE RUBENS SILVA DOS PASSOS em 28/03/2022 23:59.

01/04/2022, 04:23

Decorrido prazo de MARIO DE JESUS ESPINDOLA em 28/03/2022 23:59.

01/04/2022, 04:23

Decorrido prazo de RAIMUNDO MARCELINO JORGE DE SOUZA em 28/03/2022 23:59.

01/04/2022, 04:23

Decorrido prazo de EDSON RIBEIRO DA SILVA em 28/03/2022 23:59.

01/04/2022, 04:23

Decorrido prazo de OSCAR FERNANDO LEIS FIGUEIREDO em 28/03/2022 23:59.

01/04/2022, 04:23

Decorrido prazo de EUSTON CARVALHO DA SILVA em 28/03/2022 23:59.

01/04/2022, 04:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: EDSON RIBEIRO DA SILVA, EUSTON CARVALHO DA SILVA, MARIO DE JESUS ESPINDOLA, OSCAR FERNANDO LEIS FIGUEIREDO, JOSE RUBENS SILVA DOS PASSOS, RAIMUNDO MARCELINO JORGE DE SOUZA REQUERIDO: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA EX-SUCAM/PA, JANIO MATOS MARINHO, ALCENIO FREITAS GENTIL, JACO CARDOSO PALHETA, J. C. ADMINISTRADORA DE IMOVEIS LTDA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA PROCESSO Nº. 0800560-52.2022.8.14.0201 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Defiro os benefícios da justiça gratuita. Em razão do pedido urgente

08/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 09:55

Cancelada a movimentação processual

07/03/2022, 09:55

Concedida em parte a Medida Liminar

04/03/2022, 11:06

Conclusos para decisão

22/02/2022, 22:01

Distribuído por sorteio

22/02/2022, 22:01

Ato Ordinatório

•09/08/2022, 11:31

Ato Ordinatório

•09/08/2022, 11:48

Despacho

•03/10/2022, 16:56

Despacho

•04/10/2022, 09:43

Despacho

•21/11/2022, 22:48

Despacho

•22/11/2022, 10:41