Execução Fiscal 0017564-46.2016.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

01/12/2016

Valor da Causa

R$ 5.923,36

Órgão julgador

Vara de Fazenda Pública e Execução Fiscal da Comarca de Parauapebas

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução Fiscal · Vara da Fazenda Pública e Execução Fiscal de Parauapebas

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

13/09/2024, 13:44

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

10/09/2024, 13:29

Juntada de Carta rogatória

10/09/2024, 13:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 27/08/2024 23:59.

03/09/2024, 01:35

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

30/08/2024, 08:34

Juntada de informação

30/08/2024, 08:33

Transitado em Julgado em 27/08/2024

29/08/2024, 13:46

Decorrido prazo de CLINICA LIBERDADE LTDA - ME em 25/07/2024 23:59.

27/07/2024, 17:52

Publicado Sentença em 04/07/2024.

04/07/2024, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

04/07/2024, 01:52

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 12:26

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 12:26

Extinto o processo por ausência das condições da ação

02/07/2024, 12:26

Conclusos para julgamento

21/06/2024, 13:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/06/2024, 13:47

Todas as movimentações(187)

Arquivado Definitivamente

13/09/2024, 13:44

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

10/09/2024, 13:29

Juntada de Carta rogatória

10/09/2024, 13:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 27/08/2024 23:59.

03/09/2024, 01:35

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

Documentos

Sentença

•02/07/2024, 12:26

Decisão

•16/04/2024, 13:16

30/08/2024, 08:34

Juntada de informação

30/08/2024, 08:33

Transitado em Julgado em 27/08/2024

29/08/2024, 13:46

Decorrido prazo de CLINICA LIBERDADE LTDA - ME em 25/07/2024 23:59.

27/07/2024, 17:52

Publicado Sentença em 04/07/2024.

04/07/2024, 01:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024

04/07/2024, 01:52

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 12:26

Expedição de Outros documentos.

02/07/2024, 12:26

Extinto o processo por ausência das condições da ação

02/07/2024, 12:26

Conclusos para julgamento

21/06/2024, 13:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

21/06/2024, 13:47

Decorrido prazo de CLINICA LIBERDADE LTDA - ME em 10/05/2024 23:59.

13/05/2024, 03:09

Publicado Decisão em 18/04/2024.

18/04/2024, 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024

18/04/2024, 03:10

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS Endereço: Nome: MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS Endereço: MORRO DOS VENTOS, S/N, QUADRA ESPECIAL, PREFEITURA MUNICIPAL, BEIRA RIO II, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Requerido: CLINICA LIBERDADE LTDA - ME Endereço: Nome: CLINICA LIBERDADE LTDA - ME Endereço: LIBERDADE, 52, ANDAR 1 SALA 04, RIO VERDE, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova Processo Nº: 0017564-46.2016.8.14.0040 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Trata-se de execução fiscal em que a tese firmada no TEMA 1184 do STF aplica-se aos autos. Intimada, a parte exequente requereu a suspensão do feito pelo prazo de 180 dias. Para instituição as teses firmadas no TEMA 1184 do STF, o Conselho Nacional de Justiça, no dia 22 de fevereiro de 2024, aprovou a RESOLUÇÂO º. 547. Diante do exposto, com fulcro no § 5º, do art. 1º da Resolução citada, determino a suspensão do processo pelo prazo de 90 dias. Transcorrido o prazo sem manifestação da parte exequente, promova a conclusão do processo para julgamento P. I. Cumpra-se, servindo esta como MANDADO/OFÍCIO/ EDITAL/CARTA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/ CARTA PRECATÓRIA Parauapebas/PA, 16 de abril de 2024 LAURO FONTES JÚNIOR Juiz de Direito Titular (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001)

17/04/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

16/04/2024, 13:16

Processo Suspenso por Execução Frustrada

16/04/2024, 13:16

Conclusos para decisão

11/04/2024, 13:55

Juntada de Petição de petição

05/03/2024, 19:02

Expedição de Outros documentos.

02/02/2024, 10:19

Proferidas outras decisões não especificadas

01/02/2024, 17:21

Conclusos para decisão

01/02/2024, 13:48

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 17:42

Decorrido prazo de CLINICA LIBERDADE LTDA - ME em 26/10/2023 23:59.

29/10/2023, 13:14

Publicado Intimação em 29/09/2023.

29/09/2023, 03:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

29/09/2023, 03:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Requerente: MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS Endereço: Nome: MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS Endereço: MORRO DOS VENTOS, S/N, QUADRA ESPECIAL, PREFEITURA MUNICIPAL, BEIRA RIO II, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 Requerido: CLINICA LIBERDADE LTDA - ME Endereço: Nome: CLINICA LIBERDADE LTDA - ME Endereço: LIBERDADE, 52, ANDAR 1 SALA 04, RIO VERDE, PARAUAPEBAS - PA - CEP: 68515-000 DESPACHO Com os relatórios em anexo, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE PARAUAPEBAS Rua C Quadra Especial S/N Cidade Nova Processo Nº: 0017564-46.2016.8.14.0040 Ação: EXECUÇÃO FISCAL (1116) intime-se a parte exequente para manifestação no prazo de 15 dias P. I. Cumpra-se, servindo esta como MANDADO/OFÍCIO/ EDITAL/CARTA DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO/ CARTA PRECATÓRIA Parauapebas/PA, 21 de setembro de 2023 LAURO FONTES JÚNIOR Juiz de Direito Titular (documento eletrônico assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2/2001)

28/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 14:24

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 14:24

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2023, 14:24

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 20/09/2023 23:59.

22/09/2023, 05:49

Conclusos para despacho

15/09/2023, 13:37

Proferidas outras decisões não especificadas

16/08/2023, 14:49

Expedição de Outros documentos.

16/08/2023, 14:49

Conclusos para decisão

13/06/2023, 11:15

Juntada de Petição de petição

14/02/2023, 14:21

Expedição de Outros documentos.

17/01/2023, 12:58

Juntada de Informações

17/01/2023, 12:57

Proferidas outras decisões não especificadas

15/12/2022, 11:25

Conclusos para decisão

02/08/2022, 10:08

Determinado o bloqueio/penhora on line

06/06/2022, 10:11

Juntada de Petição de petição

18/03/2022, 13:15

Conclusos para decisão

08/03/2022, 00:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 20/10/2021 23:59.

21/10/2021, 03:00

Juntada de Petição de petição

04/10/2021, 11:53

Expedição de Outros documentos.

15/09/2021, 14:21

Proferidas outras decisões não especificadas

14/09/2021, 17:23

Conclusos para decisão

14/09/2021, 11:51

Decorrido prazo de CLINICA LIBERDADE LTDA - ME em 29/07/2021 23:59.

30/07/2021, 00:18

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 16/07/2021 23:59.

17/07/2021, 00:26

Decorrido prazo de CLINICA LIBERDADE LTDA - ME em 08/07/2021 23:59.

10/07/2021, 00:39

Juntada de Petição de certidão

25/06/2021, 18:41

Expedição de Outros documentos.

15/06/2021, 18:28

Expedição de Outros documentos.

15/06/2021, 18:27

Expedição de Outros documentos.

15/06/2021, 18:27

Juntada de Petição de edital

15/06/2021, 18:26

Proferidas outras decisões não especificadas

15/06/2021, 15:15

Conclusos para decisão

11/06/2021, 15:50

Juntada de Petição de petição

04/06/2021, 13:51

Expedição de Outros documentos.

12/05/2021, 12:01

Ato ordinatório praticado

12/05/2021, 11:43

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

29/04/2021, 15:25

Juntada de Petição de diligência

29/04/2021, 15:25

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/02/2021, 11:16

Expedição de Mandado.

08/01/2021, 20:28

Juntada de Petição de mandado

15/12/2020, 16:31

Cancelada a movimentação processual

30/11/2020, 17:39

Juntada de Petição de petição

28/07/2020, 14:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 24/07/2020 23:59:59.

26/07/2020, 04:10

Expedição de Outros documentos.

24/04/2020, 17:39

Juntada de Petição de petição

05/03/2020, 11:51

Expedição de Outros documentos.

15/01/2020, 10:33

Processo migrado do Sistema Libra

28/08/2019, 16:29

ARQUIVADO

30/07/2019, 09:38

REMESSA INTERNA

10/07/2019, 09:36

Remessa

09/07/2019, 13:34

CERTIDAO - CERTIDAO

09/07/2019, 13:32

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/07/2019, 13:32

OUTROS

20/03/2019, 13:52

A SECRETARIA DE ORIGEM

20/03/2019, 08:26

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA INTERMEDIÁRIA

19/03/2019, 10:48

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL

19/03/2019, 10:47

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

19/03/2019, 10:47

CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA

19/03/2019, 10:46

À UNAJ

13/03/2019, 09:32

OUTROS

27/02/2019, 10:48

A SECRETARIA

26/02/2019, 09:29

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

19/02/2019, 13:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/01/2019, 13:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/01/2019, 13:56

OUTROS

19/12/2018, 13:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/12/2018, 10:07

OUTROS

12/12/2018, 14:13

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

12/12/2018, 11:35

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

12/12/2018, 11:35

OUTROS

20/11/2018, 15:12

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180467934752

19/11/2018, 12:54

Remessa

19/11/2018, 12:54

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

19/11/2018, 12:54

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

19/11/2018, 12:54

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

07/11/2018, 13:06

OUTROS

24/10/2018, 12:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/10/2018, 12:22

Ato ordinatório - Ato ordinatório

24/10/2018, 12:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

24/10/2018, 10:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

24/10/2018, 10:36

JUNTADA DE MANDADO - Movimento de Junção

24/10/2018, 10:36

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

09/10/2018, 11:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/10/2018, 11:28

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

09/10/2018, 11:28

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL

09/10/2018, 11:28

OUTROS

20/09/2018, 08:37

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : ZONA 01 DE PARAUAPEBAS, : GRISLEINE CRISTINA RENOSTO RECH

10/09/2018, 08:53

MANDADO(S) A CENTRAL

06/09/2018, 12:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/09/2018, 11:12

CITACAO - CITACAO

05/09/2018, 11:12

OUTROS

21/08/2018, 10:16

A SECRETARIA DE ORIGEM

16/08/2018, 12:39

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL

16/08/2018, 10:18

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

16/08/2018, 10:18

CANCELAMENTO DE CUSTA - CANCELAMENTO DE CUSTA

16/08/2018, 10:17

À UNAJ

09/08/2018, 12:09

OUTROS

12/07/2018, 10:57

A SECRETARIA

25/06/2018, 12:24

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

25/06/2018, 12:15

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

20/06/2018, 10:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

20/06/2018, 10:52

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00175644620168140040: - Valor de causa alterado de 4273.87 para 5923.36. - Justificativa: CDA Nº 325/2016 EXECUÇÃO FISCAL.. - Ação Coletiva: N.

20/06/2018, 10:16

REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO ESPECIAL da Vara 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS para Vara VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DE PARAUAPEBAS, da Secretaria SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS para Secretaria SECRETARIA DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA E EXECUÇÃO FISCAL DE PARAUAPEBAS, de LEANDRO VICENZO SILVA CONSENTINO para JUIZ TITULAR JULIANA LIMA SOUTO AUGUSTO, JUSTIFICATIVA: Processo redistribuído pela Secretaria de Informática conforme CA 339274.

07/06/2018, 11:39

OUTROS

28/03/2018, 13:41

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

23/03/2018, 13:41

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/03/2018, 12:10

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/03/2018, 12:10

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/03/2018, 12:10

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20180110793556

20/03/2018, 11:29

Remessa

20/03/2018, 11:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/03/2018, 11:29

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/03/2018, 11:29

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

27/02/2018, 09:14

OUTROS

20/02/2018, 10:58

OUTROS

15/12/2017, 11:54

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/12/2017, 09:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/12/2017, 09:00

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/12/2017, 09:00

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

15/12/2017, 08:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/12/2017, 13:23

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

14/12/2017, 13:23

Ato ordinatório - Ato ordinatório

14/12/2017, 13:23

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/12/2017, 12:57

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

14/12/2017, 12:57

OUTROS

11/12/2017, 15:23

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20170526467608

06/12/2017, 14:37

Remessa

06/12/2017, 14:37

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/12/2017, 14:37

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/12/2017, 14:37

OUTROS

31/10/2017, 14:54

OUTROS

28/09/2017, 11:24

A SECRETARIA DE ORIGEM

28/09/2017, 08:37

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

27/09/2017, 14:47

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL

27/09/2017, 14:47

À UNAJ

21/09/2017, 14:57

OUTROS

10/08/2017, 08:21

PROVIDENCIAR A. R.

20/07/2017, 13:59

PROVIDENCIAR A. R.

13/01/2017, 10:04

A SECRETARIA DE ORIGEM

11/01/2017, 14:01

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

10/01/2017, 12:53

OUTROS

14/12/2016, 11:03

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

14/12/2016, 10:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

14/12/2016, 10:51

OUTROS

13/12/2016, 14:06

CITACAO / INTIMACAO POSTAL - CITACAO / INTIMACAO POSTAL

13/12/2016, 14:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/12/2016, 14:04

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

13/12/2016, 13:03

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

13/12/2016, 13:03

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

13/12/2016, 13:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/12/2016, 11:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/12/2016, 10:55

OUTROS

13/12/2016, 10:47

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/12/2016, 10:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/12/2016, 09:00

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

01/12/2016, 11:03

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

30/11/2016, 13:44

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: PARAUAPEBAS, Vara: 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS, Secretaria: SECRETARIA DA 3ª VARA CIVEL E EMPRESARIAL DE PARAUAPEBAS, JUIZ RESPONDENDO: LEANDRO VICENZO SILVA CONSENTINO

30/11/2016, 13:44

Decisão

•02/02/2024, 10:19

Decisão

•01/02/2024, 17:21

Despacho

•27/09/2023, 14:24

Decisão

•16/08/2023, 14:49

Decisão

•17/01/2023, 12:58

Decisão

•15/12/2022, 11:25

Decisão

•06/06/2022, 10:11

Decisão

•15/09/2021, 14:21

Decisão

•14/09/2021, 17:23

Decisão

•15/06/2021, 18:27

Decisão

•15/06/2021, 15:15

Ato Ordinatório

•12/05/2021, 12:01

Ato Ordinatório

•12/05/2021, 11:43

Todos os documentos(18)

Sentença

•02/07/2024, 12:26

Decisão

•16/04/2024, 13:16

Decisão

•02/02/2024, 10:19

Decisão

•01/02/2024, 17:21

Despacho

•27/09/2023, 14:24

Decisão

•16/08/2023, 14:49

Decisão

•17/01/2023, 12:58

Decisão

•15/12/2022, 11:25

Decisão

•06/06/2022, 10:11

Decisão

•15/09/2021, 14:21

Decisão

•14/09/2021, 17:23

Decisão

•15/06/2021, 18:27

Decisão

•15/06/2021, 15:15

Ato Ordinatório

•12/05/2021, 12:01

Ato Ordinatório

•12/05/2021, 11:43

Ato Ordinatório

•24/04/2020, 17:39

Documento de Migração

•28/08/2019, 16:29

Documento de Migração

•28/08/2019, 16:28