Agravo em Recurso Especial 0003224-86.2017.8.14.0097 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0003224-86.2017.8.14.0097 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

15/08/2025, 17:03

Transitado em Julgado em 14/08/2025

15/08/2025, 17:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 624117/2025

07/07/2025, 10:21

Protocolizada Petição 624117/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/07/2025

07/07/2025, 10:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/07/2025

04/07/2025, 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/07/2025, 01:11

Conheço do agravo de ANDRE MAIA MAMEDE para não conhecer do Recurso Especial

01/07/2025, 20:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/07/2025

01/07/2025, 20:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MESSOD AZULAY NETO (Relator)

10/02/2025, 18:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/02/2025, 17:45

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 96488/2025

10/02/2025, 17:31

Protocolizada Petição 96488/2025 (PET - PETIÇÃO) em 10/02/2025

10/02/2025, 17:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/01/2025

13/01/2025, 00:31

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Processamento de Feitos de Direito Penal para abertura de vista ao MPF.

10/01/2025, 08:40

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

10/01/2025, 08:40

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•01/07/2025, 20:10

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/01/2025, 20:30

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Partes do Processo(6)