Agravo em Recurso Especial 0801799-82.2022.8.14.0107 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0801799-82.2022.8.14.0107 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

15/05/2026, 01:00

Conheço do agravo de MARIA APARECIDA DE MORAES LIMA para negar provimento ao Recurso Especial

14/05/2026, 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/05/2026

14/05/2026, 18:50

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

21/04/2026, 12:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

21/04/2026, 11:55

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 376136/2026

21/04/2026, 11:41

Protocolizada Petição 376136/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/04/2026

21/04/2026, 11:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2026

10/04/2026, 03:01

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

09/04/2026, 08:57

Juntada de Certidão : Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria de Recursos Especiais para abertura de vista ao MPF.

09/04/2026, 08:57

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

09/04/2026, 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

09/04/2026, 01:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/04/2026, 18:45

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

08/04/2026, 18:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2026

08/04/2026, 17:30

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/05/2026, 18:50

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•08/04/2026, 17:30

—

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Conheço do agravo de MARIA APARECIDA DE MORAES LIMA para negar provimento ao Recurso Especial

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/05/2026

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 376136/2026

Protocolizada Petição 376136/2026 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 21/04/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/04/2026

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/04/2026

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