Recurso Especial 0002918-53.2005.8.14.0028 - TJPA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILRecurso Especial

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/09/2025

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Vice-presidência do TJPA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Reintegração / Manutenção de Posse · 1ª Vara Cível e Empresarial de Marabá 3° Grau · TJPA · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

SOCIC - SOCIEDADE COMERCIAL IRMAS CLAUDINO S/A

CNPJ

Autor

ASSIS FABIANO BRITO SOUSA

CPF

Reu

A. F. B. SOUSA - ME

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

PEDRO THAUMATURGO SORIANO DE MELLO FILHO

OAB/PA 14665·CPF·Representa: Autor

PEDRO BENTES PINHEIRO FILHO

OAB/PA 3210·CPF·Representa: Autor

MARCONES JOSE SANTOS DA SILVA

OAB/PA 11763·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 15:12

Juntada de Outros documentos

29/04/2026, 15:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

29/04/2026, 15:05

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 15:04

Publicado Decisão em 13/04/2026.

13/04/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

12/04/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 11:45

Proferidas outras decisões não especificadas

27/03/2026, 17:29

Conclusos para decisão

20/03/2026, 17:19

Juntada de Petição de contrarrazões

02/03/2026, 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

24/02/2026, 08:11

Publicado Ato Ordinatório em 24/02/2026.

24/02/2026, 08:11

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 11:28

Ato ordinatório praticado

20/02/2026, 11:28

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 15:21

Todas as movimentações(111)

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 15:12

Juntada de Outros documentos

29/04/2026, 15:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

29/04/2026, 15:05

Expedição de Certidão.

29/04/2026, 15:04

Publicado Decisão em 13/04/2026.

Documentos

Decisão

•09/04/2026, 11:45

Decisão

•08/04/2026, 10:08

13/04/2026, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026

12/04/2026, 00:02

Expedição de Outros documentos.

09/04/2026, 11:45

Proferidas outras decisões não especificadas

27/03/2026, 17:29

Conclusos para decisão

20/03/2026, 17:19

Juntada de Petição de contrarrazões

02/03/2026, 12:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

24/02/2026, 08:11

Publicado Ato Ordinatório em 24/02/2026.

24/02/2026, 08:11

Expedição de Outros documentos.

20/02/2026, 11:28

Ato ordinatório praticado

20/02/2026, 11:28

Juntada de Petição de petição

10/02/2026, 15:21

Publicado Decisão em 19/12/2025.

19/12/2025, 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2025

19/12/2025, 00:06

Expedição de Outros documentos.

17/12/2025, 11:08

Recurso Especial não admitido

04/12/2025, 16:00

Conclusos para decisão

05/09/2025, 14:37

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

05/09/2025, 13:15

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

05/09/2025, 13:15

Juntada de Petição de contrarrazões

05/09/2025, 13:10

Publicado Ato Ordinatório em 21/08/2025.

21/08/2025, 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025

21/08/2025, 00:16

Expedição de Outros documentos.

19/08/2025, 10:05

Ato ordinatório praticado

19/08/2025, 10:04

Decorrido prazo de ASSIS FABIANO BRITO SOUSA em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 00:36

Decorrido prazo de A. F. B. SOUSA - ME em 18/08/2025 23:59.

19/08/2025, 00:34

Juntada de Petição de petição

18/08/2025, 16:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025

25/07/2025, 00:04

Publicado Ementa em 25/07/2025.

25/07/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

23/07/2025, 05:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos

22/07/2025, 14:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/07/2025, 17:32

Proferido despacho de mero expediente

12/07/2025, 11:05

Conclusos para despacho

11/07/2025, 13:18

Juntada de Petição de petição

11/07/2025, 08:28

Expedição de Outros documentos.

03/07/2025, 12:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

03/07/2025, 12:07

Decorrido prazo de A. F. B. SOUSA - ME em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 00:20

Decorrido prazo de ASSIS FABIANO BRITO SOUSA em 28/04/2025 23:59.

29/04/2025, 00:20

Conclusos para julgamento

23/04/2025, 13:28

Juntada de Petição de contrarrazões

23/04/2025, 12:00

Publicado Ato Ordinatório em 11/04/2025.

11/04/2025, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

11/04/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 12:18

Ato ordinatório praticado

09/04/2025, 12:17

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/04/2025, 11:58

Publicado Acórdão em 02/04/2025.

02/04/2025, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025

02/04/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

31/03/2025, 11:18

Conhecido o recurso de A. F. B. SOUSA - ME - CNPJ: 06.047.889/0001-49 (APELADO) e não-provido

31/03/2025, 11:13

Juntada de Petição de carta

21/03/2025, 12:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/03/2025, 12:46

Juntada de Petição de petição

19/03/2025, 22:17

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 10:33

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/03/2025, 10:33

Deliberado em Sessão - Retirado

10/03/2025, 12:45

Expedição de Outros documentos.

24/02/2025, 17:41

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

24/02/2025, 17:40

Deliberado em Sessão - Retirado

11/02/2025, 12:23

Deferido o pedido de SOCIC - SOCIEDADE COMERCIAL IRMAS CLAUDINO S/A - CNPJ: 04.049.497/0082-59 (APELANTE).

11/02/2025, 12:16

Conclusos ao relator

11/02/2025, 12:05

Juntada de Petição de petição

07/02/2025, 09:33

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 17:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

30/01/2025, 17:19

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 5889/2024-GP)

17/12/2024, 23:15

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA Nº 3868/2024-GP)

12/08/2024, 21:27

Conclusos para julgamento

12/06/2024, 18:27

Cancelada a movimentação processual

12/06/2024, 18:27

Cancelada a movimentação processual

01/03/2024, 11:08

Juntada de Petição de contrarrazões

23/11/2023, 20:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/10/2023

31/10/2023, 00:05

Publicado Intimação em 31/10/2023.

31/10/2023, 00:05

Expedição de Outros documentos.

27/10/2023, 09:41

Ato ordinatório praticado

27/10/2023, 09:40

Decorrido prazo de ASSIS FABIANO BRITO SOUSA em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 00:29

Decorrido prazo de A. F. B. SOUSA - ME em 26/10/2023 23:59.

27/10/2023, 00:29

Juntada de Petição de petição

25/10/2023, 14:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

29/09/2023, 00:17

Publicado Intimação em 29/09/2023.

29/09/2023, 00:17

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 15:45

Conhecido o recurso de SOCIC - SOCIEDADE COMERCIAL IRMAS CLAUDINO S/A - CNPJ: 04.049.497/0082-59 (APELANTE) e não-provido

27/09/2023, 15:16

Conclusos para decisão

16/01/2023, 10:46

Cancelada a movimentação processual

16/01/2023, 10:46

Cancelada a movimentação processual

27/05/2022, 10:24

Cancelada a movimentação processual

25/02/2022, 14:11

Cancelada a movimentação processual

11/11/2021, 12:06

Cancelada a movimentação processual

19/07/2021, 12:59

Juntada de Outros documentos

29/06/2021, 18:16

Juntada de Certidão

23/06/2021, 12:52

Conclusos para decisão

18/06/2021, 09:54

Juntada de Certidão

12/05/2021, 09:15

Decorrido prazo de SOCIC - SOCIEDADE COMERCIAL IRMAS CLAUDINO S/A em 14/04/2021 23:59.

15/04/2021, 00:13

Decorrido prazo de A. F. B. SOUSA - ME em 14/04/2021 23:59.

15/04/2021, 00:13

Decorrido prazo de ASSIS FABIANO BRITO SOUSA em 14/04/2021 23:59.

15/04/2021, 00:13

Juntada de Petição de petição

14/04/2021, 16:01

Expedição de Outros documentos.

06/04/2021, 09:19

Proferido despacho de mero expediente

06/04/2021, 09:06

Conclusos para decisão

05/04/2021, 16:49

Cancelada a movimentação processual

05/04/2021, 16:49

Cancelada a movimentação processual

08/10/2020, 13:46

Decorrido prazo de ASSIS FABIANO BRITO SOUSA em 06/10/2020 23:59.

07/10/2020, 00:02

Decorrido prazo de A. F. B. SOUSA - ME em 06/10/2020 23:59.

07/10/2020, 00:02

Decorrido prazo de SOCIC - SOCIEDADE COMERCIAL IRMAS CLAUDINO S/A em 06/10/2020 23:59.

07/10/2020, 00:02

Expedição de Outros documentos.

14/09/2020, 11:06

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

14/09/2020, 10:46

Conclusos para decisão

08/09/2020, 14:10

Recebidos os autos

08/09/2020, 11:31

Distribuído por sorteio

08/09/2020, 11:30

Decisão

•27/03/2026, 17:29

Ato Ordinatório

•20/02/2026, 11:28

Ato Ordinatório

•20/02/2026, 11:28

Decisão

•17/12/2025, 11:08

Decisão

•04/12/2025, 16:00

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 10:05

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 10:04

Acórdão

•22/07/2025, 14:56

Despacho

•12/07/2025, 11:05

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 12:18

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 12:17

Acórdão

•31/03/2025, 11:18

Acórdão

•31/03/2025, 11:13

Todos os documentos(28)

Decisão

•09/04/2026, 11:45

Decisão

•08/04/2026, 10:08

Decisão

•27/03/2026, 17:29

Ato Ordinatório

•20/02/2026, 11:28

Ato Ordinatório

•20/02/2026, 11:28

Decisão

•17/12/2025, 11:08

Decisão

•04/12/2025, 16:00

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 10:05

Ato Ordinatório

•19/08/2025, 10:04

Acórdão

•22/07/2025, 14:56

Despacho

•12/07/2025, 11:05

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 12:18

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 12:17

Acórdão

•31/03/2025, 11:18

Acórdão

•31/03/2025, 11:13

Decisão

•11/02/2025, 12:16

Ato Ordinatório

•27/10/2023, 09:41

Ato Ordinatório

•27/10/2023, 09:40

Decisão

•27/09/2023, 15:45

Decisão

•27/09/2023, 15:16

Despacho

•06/04/2021, 09:19

Despacho

•06/04/2021, 09:06

Decisão

•14/09/2020, 11:06

Decisão

•14/09/2020, 10:46

Documento de Migração

•08/09/2020, 11:16

Documento de Migração

•08/09/2020, 11:16

Documento de Migração

•08/09/2020, 11:16

Documento de Migração

•08/09/2020, 11:15