Execução Fiscal 0800273-69.2021.8.14.0025 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

19/04/2021

Valor da Causa

R$ 555.886,00

Órgão julgador

Vara Única de Itupiranga

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(8)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

R&R COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA

CNPJ

Reu

Movimentações

Expedição de Outros documentos.

15/05/2026, 12:52

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 12:47

Proferidas outras decisões não especificadas

09/01/2026, 14:44

Conclusos para decisão

08/09/2025, 08:20

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/08/2025, 14:09

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/04/2025 23:59.

23/04/2025, 21:03

Conclusos para decisão

24/03/2025, 12:43

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 10:42

Juntada de Petição de termo de ciência

19/03/2025, 16:35

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 09:26

Proferidas outras decisões não especificadas

13/03/2025, 09:26

Conclusos para decisão

06/12/2024, 11:56

Juntada de Petição de termo de ciência

26/08/2024, 14:34

Juntada de Petição de contestação

26/08/2024, 13:27

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 08:14

Todas as movimentações(46)

Expedição de Outros documentos.

15/05/2026, 12:52

Expedição de Certidão.

15/05/2026, 12:47

Proferidas outras decisões não especificadas

09/01/2026, 14:44

Conclusos para decisão

08/09/2025, 08:20

Determinado o bloqueio/penhora on line

08/08/2025, 14:09

Documentos

Decisão

•09/01/2026, 14:44

Decisão

•08/08/2025, 14:09

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 03/04/2025 23:59.

23/04/2025, 21:03

Conclusos para decisão

24/03/2025, 12:43

Juntada de Petição de petição

20/03/2025, 10:42

Juntada de Petição de termo de ciência

19/03/2025, 16:35

Expedição de Outros documentos.

13/03/2025, 09:26

Proferidas outras decisões não especificadas

13/03/2025, 09:26

Conclusos para decisão

06/12/2024, 11:56

Juntada de Petição de termo de ciência

26/08/2024, 14:34

Juntada de Petição de contestação

26/08/2024, 13:27

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024, 08:14

Proferidas outras decisões não especificadas

23/08/2024, 19:35

Expedição de Outros documentos.

23/08/2024, 19:35

Conclusos para decisão

28/02/2024, 11:18

Juntada de Certidão

28/02/2024, 11:17

Decorrido prazo de R&R COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA em 26/10/2023 23:59.

29/10/2023, 10:01

Publicado Intimação em 29/09/2023.

29/09/2023, 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023

29/09/2023, 03:56

Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800273-69.2021.8.14.0025. Requerente: Estado do Pará. Requerido: R&R Comercio de Produtos Alimentícios LTDA. A Excelentíssima Senhora Drª. Alessandra Rocha da Silva Souza, Juíza de Direito, titular da Comarca de Itupiranga, Estado do Pará, República Federativa do Brasil, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente Edital virem que, perante o Juízo e expediente da Secretaria Cível da cidade e Comarca de Itupiranga, processam-se os autos em epígrafe de AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL. E tendo em vista que, o requerido (a), o Sr. (a) R&R COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA atualmente se encontra em lugar incerto e não sabido fica este (a) pelo presente devidamente CITADO (A) para, querendo, contestar a presente ação no prazo de 15(quinze) dias, ficando ciente de que a ausência de contestação poderá importar em confissão (aceitar como verdadeiro o que consta do documento inicial em anexo) e revelia (impossibilidade de responder ao pedido constante do documento inicial). E para que ninguém possa alegar ignorância no presente ou no futuro, será o presente edital afixado no átrio do fórum local, na forma da Resolução 006/2006. Dado e passado nesta cidade de Itupiranga, aos 19 de setembro de 2023. Eu, Mona Kayla, Auxiliar Judiciário, o digitei. Alessandra Rocha da Silva Souza Juíza de Direito CERTIDÃO Certifico e dou fé que o edital de CITAÇÃO para a parte REQUERIDO (A) foi afixado no átrio deste fórum em ____/____/_____. Itupiranga, ____/____/_____. ___________________________________ Diretor de Secretaria Edital - EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO DE 20 (VINTE) DIAS Ação Execução Fiscal

28/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023, 16:47

Confirmada a comunicação eletrônica

19/09/2023, 11:36

Proferidas outras decisões não especificadas

18/09/2023, 15:02

Conclusos para decisão

01/09/2023, 12:17

Cancelada a movimentação processual

01/09/2023, 12:17

Juntada de Petição de petição

06/07/2022, 11:04

Juntada de Certidão

10/05/2022, 12:20

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 14/02/2022 23:59.

15/02/2022, 04:47

Expedição de Outros documentos.

05/02/2022, 15:47

Proferido despacho de mero expediente

19/01/2022, 14:37

Conclusos para despacho

10/11/2021, 10:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário

06/10/2021, 17:32

Juntada de Petição de diligência

06/10/2021, 17:32

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/08/2021, 10:41

Expedição de Mandado.

17/08/2021, 10:05

Juntada de Petição de Petição

28/07/2021, 19:46

Expedição de Outros documentos.

02/07/2021, 10:18

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

02/07/2021, 10:15

Juntada de Outros documentos

02/07/2021, 10:14

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

28/06/2021, 18:25

Juntada de Certidão

28/06/2021, 18:24

Proferidas outras decisões não especificadas

24/04/2021, 14:23

Distribuído por sorteio

19/04/2021, 16:42

Decisão

•13/03/2025, 09:26

Decisão

•23/08/2024, 19:35

Decisão

•18/09/2023, 15:02

Despacho

•05/02/2022, 15:47

Despacho

•19/01/2022, 14:37

Decisão

•17/08/2021, 10:05

Decisão

•24/04/2021, 14:23