Embargos de Declaração Cível 0800295-90.2023.8.14.0144 - TJPA | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/05/2024

Valor da Causa

R$ 12.439,80

Órgão julgador

Gabinete MAX NEY DO ROSÁRIO CABRAL

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento do Juizado Especial Cível · Termo Judiciário de Quatipuru

Partes do Processo

BANCO BRADESCO SA

CNPJ

Autor

BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO SA

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A.

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(9)

BANCO BRADESCO SA

CNPJ

Autor

BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO SA

Terceiro

BANCO BRADESCO

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A.

Terceiro

BANCO BRADESCO S.A

Terceiro

BANCO BRADESCARD S.A

Terceiro

BRADESCO S.A.

Terceiro

SEBASTIAO PEREIRA DOS REIS

CPF

Reu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

22/09/2025, 09:13

Transitado em Julgado em 22/09/2025

22/09/2025, 09:13

Decorrido prazo de SEBASTIAO PEREIRA DOS REIS em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 00:17

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:35

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:35

Juntada de Petição de carta

02/09/2025, 09:02

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 08:52

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 08:52

Expedição de Carta.

28/08/2025, 08:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/08/2025, 14:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/08/2025, 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/08/2025, 10:10

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 16:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

31/07/2025, 16:33

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

23/07/2025, 21:31

Todas as movimentações(47)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

22/09/2025, 09:13

Transitado em Julgado em 22/09/2025

22/09/2025, 09:13

Decorrido prazo de SEBASTIAO PEREIRA DOS REIS em 19/09/2025 23:59.

20/09/2025, 00:17

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 18/09/2025 23:59.

19/09/2025, 00:35

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 18/09/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•27/08/2025, 14:45

Contrarrazões

•14/07/2025, 15:32

19/09/2025, 00:35

Juntada de Petição de carta

02/09/2025, 09:02

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 08:52

Expedição de Outros documentos.

28/08/2025, 08:52

Expedição de Carta.

28/08/2025, 08:52

Embargos de Declaração Não-acolhidos

27/08/2025, 14:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/08/2025, 14:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

27/08/2025, 10:10

Expedição de Outros documentos.

31/07/2025, 16:37

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

31/07/2025, 16:33

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

23/07/2025, 21:31

Juntada de Petição de contrarrazões

14/07/2025, 15:32

Publicado Intimação em 14/07/2025.

14/07/2025, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2025

12/07/2025, 00:14

Expedição de Outros documentos.

10/07/2025, 09:08

Expedição de Carta.

10/07/2025, 09:08

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

09/07/2025, 14:47

Decorrido prazo de SEBASTIAO PEREIRA DOS REIS em 05/06/2025 23:59.

06/06/2025, 00:34

Decorrido prazo de SEBASTIAO PEREIRA DOS REIS em 29/05/2025 23:59.

30/05/2025, 00:49

Decorrido prazo de SEBASTIAO PEREIRA DOS REIS em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 00:30

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 00:30

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO SA em 27/05/2025 23:59.

28/05/2025, 00:30

Decorrido prazo de SEBASTIAO PEREIRA DOS REIS em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 00:12

Juntada de Certidão

12/05/2025, 13:51

Expedição de Carta.

12/05/2025, 12:57

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 12:57

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 12:57

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

12/05/2025, 12:54

Juntada de Petição de petição

12/05/2025, 12:11

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 13:01

Expedição de Carta.

05/05/2025, 13:01

Expedição de Outros documentos.

05/05/2025, 13:01

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO SA - CNPJ: 60.746.948/2730-03 (RECORRENTE) e não-provido

04/05/2025, 13:41

Juntada de Petição de petição

22/04/2025, 08:55

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/04/2025, 14:10

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

02/04/2025, 13:37

Expedição de Outros documentos.

19/03/2025, 13:04

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

19/03/2025, 12:58

Juntada de Petição de petição

07/01/2025, 15:12

Cancelada a movimentação processual

02/12/2024, 15:47

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

02/05/2024, 02:52

Recebidos os autos

01/04/2024, 09:19

Distribuído por sorteio

01/04/2024, 09:19

Decisão

•09/07/2025, 14:47

Acórdão

•04/05/2025, 13:41

Ato Ordinatório

•01/04/2024, 09:17

Decisão

•26/02/2024, 20:30

Sentença

•15/02/2024, 23:06

Decisão

•31/01/2024, 16:07

Decisão

•16/01/2024, 16:19

Decisão

•14/01/2024, 16:50

Decisão

•26/10/2023, 15:11

Decisão

•28/09/2023, 10:07

Decisão

•04/09/2023, 20:24

Decisão

•02/09/2023, 14:59

Decisão

•19/07/2023, 21:15