Procedimento Comum Cível 0324297-45.2016.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Procedimento Comum CívelAuxílio-Doença AcidentárioBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOProcedimento Comum Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/06/2016

Valor da Causa

R$ 48.150,00

Órgão julgador

4ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

JEAN CARLO SOARES BEZERRA

CPF

Autor

INSS INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL

Reu

Advogados / Representantes

ANA AMELIA LIMA D ALBUQUERQUE DE OLIVEIRA

OAB/PA 10506·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 17/07/2025 23:59.

23/07/2025, 03:14

Arquivado Definitivamente

22/07/2025, 10:58

Transitado em Julgado em 18/07/2025

22/07/2025, 10:57

Decorrido prazo de JEAN CARLO SOARES BEZERRA em 27/06/2025 23:59.

10/07/2025, 09:27

Publicado Sentença em 04/06/2025.

29/06/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2025

29/06/2025, 00:32

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 12:48

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 12:48

Julgado improcedente o pedido

20/05/2025, 11:45

Conclusos para julgamento

29/07/2024, 09:25

Cancelada a movimentação processual

29/07/2024, 09:25

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 16:10

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 27/10/2023 23:59.

29/10/2023, 10:58

Decorrido prazo de JEAN CARLO SOARES BEZERRA em 27/10/2023 23:59.

29/10/2023, 10:58

Publicado Despacho em 02/10/2023.

02/10/2023, 00:34

Todas as movimentações(79)

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 17/07/2025 23:59.

23/07/2025, 03:14

Arquivado Definitivamente

22/07/2025, 10:58

Transitado em Julgado em 18/07/2025

22/07/2025, 10:57

Decorrido prazo de JEAN CARLO SOARES BEZERRA em 27/06/2025 23:59.

10/07/2025, 09:27

Publicado Sentença em 04/06/2025.

Documentos

Sentença

•02/06/2025, 12:48

Sentença

•20/05/2025, 11:45

29/06/2025, 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2025

29/06/2025, 00:32

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 12:48

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025, 12:48

Julgado improcedente o pedido

20/05/2025, 11:45

Conclusos para julgamento

29/07/2024, 09:25

Cancelada a movimentação processual

29/07/2024, 09:25

Expedição de Certidão.

30/01/2024, 16:10

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 27/10/2023 23:59.

29/10/2023, 10:58

Decorrido prazo de JEAN CARLO SOARES BEZERRA em 27/10/2023 23:59.

29/10/2023, 10:58

Publicado Despacho em 02/10/2023.

02/10/2023, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2023

30/09/2023, 00:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: JEAN CARLO SOARES BEZERRA Nome: INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL Endereço: 6 ANDAR, 133, INSS, AV. NAZARE, BELéM - PA - CEP: 66010-000 DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO PARÁ 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA CAPITAL AÇÃO:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PROCESSO Nº: 0324297-45.2016.8.14.0301 Intime-se o requerente, para, querendo, manifestar-se em Réplica à Contestação e documentos de fls. 45/53 (Id 68459171 e 68459172) e/ou acerca do laudo pericial de fls. 41/43 (Id 68459168 e 68459169), no prazo de 15 (quinze) dias úteis. Belém do Pará, 28 de setembro de 2023. Dr. Luiz Otávio Oliveira Moreira Juiz de Direito resp. pela 4ª Vara Cível e Empresarial da Capital 302

29/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 10:22

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2023, 10:22

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 10:22

Conclusos para despacho

07/06/2023, 16:45

Expedição de Certidão.

07/06/2023, 16:44

Decorrido prazo de INSS - INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL em 01/03/2023 23:59.

04/03/2023, 03:03

Juntada de Petição de petição

01/03/2023, 21:37

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 13:36

Expedição de Outros documentos.

09/02/2023, 13:36

Ato ordinatório praticado

09/02/2023, 13:36

Expedição de Certidão.

15/12/2022, 19:31

Juntada de documento de migração

05/07/2022, 12:55

Processo migrado do sistema Libra

05/07/2022, 12:55

Juntada de documento de migração

05/07/2022, 12:55

REMESSA INTERNA

07/06/2022, 11:33

Remessa

02/06/2022, 09:31

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

30/05/2022, 10:53

Mero expediente - Mero expediente

30/05/2022, 10:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2022, 10:53

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração da secretaria 12660 - SECRETARIA DA 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM para 397511 - SECRETARIA UPJ VARAS CIVEL, EMPRESARIAL,COMERCIO,ORFÃO,INTERDITO, AUSENTE,RESIDUO, ACID DO TRABALHO. Justificativa: Processo alterado pela Secretaria de Informática devido a implantação da UPJ Varas Civeis e Empresariais, Comercio, Orfãos, Interditos, Ausentes, Residuos, Acidentes do Trabalho.

04/03/2021, 19:21

AGUARD. CADASTRO

11/08/2020, 13:16

AGUARD. CADASTRO

27/09/2019, 12:27

AGUARD. CADASTRO

09/08/2019, 10:01

AGUARD. CADASTRO

01/08/2019, 11:14

AO GABINETE DO MAGISTRADO

26/04/2019, 13:16

CONCLUSOS

17/04/2019, 12:30

CERTIDAO - CERTIDAO

17/04/2019, 12:30

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/04/2019, 12:30

AGUARDANDO PRAZO

15/12/2016, 12:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

15/12/2016, 11:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

15/12/2016, 11:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

15/12/2016, 11:25

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/12/2016, 09:45

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/12/2016, 09:45

Remessa

13/12/2016, 09:45

PROCURADORIA DO INSS

08/11/2016, 10:32

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

26/10/2016, 12:27

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

26/10/2016, 12:22

A SECRETARIA DE ORIGEM

05/10/2016, 13:41

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência

05/10/2016, 09:24

AO GABINETE DO MAGISTRADO

04/10/2016, 12:01

AGUARDANDO AUDIENCIA

26/08/2016, 13:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

26/08/2016, 13:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

26/08/2016, 13:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

26/08/2016, 13:36

OUTROS

24/08/2016, 11:23

Remessa

24/08/2016, 10:14

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

24/08/2016, 10:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

24/08/2016, 10:14

AO PERITO

17/08/2016, 13:18

AGUARDANDO PERICIA

04/07/2016, 06:57

A SECRETARIA DE ORIGEM

29/06/2016, 11:49

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

29/06/2016, 11:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/06/2016, 12:18

CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO

28/06/2016, 12:18

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

28/06/2016, 12:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

28/06/2016, 12:17

AGUARD. CADASTRO

14/06/2016, 11:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

14/06/2016, 08:44

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

13/06/2016, 08:37

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM, JUIZ RESPONDENDO: ADRIANA GRIGOLIN LEITE

07/06/2016, 12:17

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

07/06/2016, 12:17

Despacho

•28/09/2023, 10:22

Ato Ordinatório

•09/02/2023, 13:36

Ato Ordinatório

•09/02/2023, 13:36

Ato Ordinatório

•09/02/2023, 13:36

Documento de Migração

•05/07/2022, 12:55