Execução de Título Extrajudicial 0800384-80.2022.8.14.0037 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialNota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

22/03/2022

Valor da Causa

R$ 19.143,97

Órgão julgador

Vara Única de Oriximiná

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Juntada de Petição de petição

12/07/2024, 08:26

Decorrido prazo de ELSON DE ALMEIDA PICANCO em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 04:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ELSON DE ALMEIDA PICANCO REU: EDIVALDO JORGE CASTRO DE SOUSA, ANA TAVARES DOS SANTOS SOUSA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ORIXIMINÁ AUTOS: 0800384-80.2022.8.14.0037 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Nota Promissória] Trata-se de execução de título extrajudicial. Ao ID103209382, as partes juntaram termo de acordo, requerendo ao final a extinção do processo com resolução do mérito, por meio da homologação do acordo. As partes são capazes e devidamente representadas. Vieram os autos conclusos. É o breve relatório. DECIDO. Por se tratar de livre manifestação das partes, HOMOLOGO por sentença, o acordo de ID103209382, para que se produza seus jurídicos e legais efeitos. Pelo que JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO e o faço nos termos do art. 487, III do Código de Processo Civil. Deixo de proceder a suspensão do feito, vez que pode a parte, caso haja o descumprimento, solicitar regularmente nos autos a execução. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Sem Custas. Considerando a ausência de prejuízo a quaisquer das partes e em face da preclusão lógica do direito de recorrer, por aplicação do artigo 1.000 do Código de Processo Civil, o trânsito em julgado se opera de imediato, independente de renúncia expressa dos interessados ou de certidão cartorária a respeito. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Expedientes necessários. Cumpra-se. Por questão de eficiência processual, SERVIRÁ a presente sentença como MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos Provimentos nº 03/2009 da CJRMB e da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). Oriximiná/PA, 18 de junho de 2024. JOSÉ GOMES DE ARAÚJO FILHO Juiz de Direito

20/06/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

19/06/2024, 08:33

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 08:32

Homologada a Transação

18/06/2024, 13:57

Conclusos para julgamento

18/06/2024, 13:53

Cancelada a movimentação processual

18/06/2024, 13:53

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 14:32

Decorrido prazo de EDIVALDO JORGE CASTRO DE SOUSA em 16/10/2023 23:59.

20/10/2023, 18:53

Publicado Intimação em 02/10/2023.

02/10/2023, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2023

30/09/2023, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ELSON DE ALMEIDA PICANCO REU: EDIVALDO JORGE CASTRO DE SOUSA, ANA TAVARES DOS SANTOS SOUSA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ORIXIMINÁ AUTOS: 0800384-80.2022.8.14.0037 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) - [Nota Promissória] INTIME-SE o Exequente para tomar ciência da penhora realizada nos autos, assim como para dizer, no prazo de 15 dias, se possui interesse em adjudicar o bem penhorado (CPC, art. 876). Em caso positivo, intime-se o executado logo em seguida (CPC, art. 876, §1º). Cumpra-se. Oriximiná/PA, 21 de setembro de 2023. JOSÉ GOMES DE ARAÚJO FILHO Juiz de Direito

29/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 11:01

Todas as movimentações(44)

Juntada de Petição de petição

12/07/2024, 08:26

Decorrido prazo de ELSON DE ALMEIDA PICANCO em 11/07/2024 23:59.

12/07/2024, 04:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA AUTOR: ELSON DE ALMEIDA PICANCO REU: EDIVALDO JORGE CASTRO DE SOUSA, ANA TAVARES DOS SANTOS SOUSA SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ORIXIMINÁ AUTOS: 0800384-80.2022.8.14.0037 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) - [Nota Promissória] Trata-se de execução de título extrajudicial. Ao ID103209382, as partes juntaram termo de acordo, requerendo ao final a extinção do processo com resolução do mérito, por meio da homologação do acordo. As partes são capazes e devidamente representadas. Vieram os autos conclusos. É o breve relatório. DECIDO. Por se tratar de livre manifestação das partes, HOMOLOGO por sentença, o acordo de ID103209382, para que se produza seus jurídicos e legais efeitos. Pelo que JULGO EXTINTO O PRESENTE PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO e o faço nos termos do art. 487, III do Código de Processo Civil. Deixo de proceder a suspensão do feito, vez que pode a parte, caso haja o descumprimento, solicitar regularmente nos autos a execução. Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Sem Custas. Considerando a ausência de prejuízo a quaisquer das partes e em face da preclusão lógica do direito de recorrer, por aplicação do artigo 1.000 do Código de Processo Civil, o trânsito em julgado se opera de imediato, independente de renúncia expressa dos interessados ou de certidão cartorária a respeito. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Expedientes necessários. Cumpra-se. Por questão de eficiência processual, SERVIRÁ a presente sentença como MANDADO/OFÍCIO, nos termos dos Provimentos nº 03/2009 da CJRMB e da CJCI do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA). Oriximiná/PA, 18 de junho de 2024. JOSÉ GOMES DE ARAÚJO FILHO Juiz de Direito

20/06/2024, 00:00

Arquivado Definitivamente

19/06/2024, 08:33

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 08:32

Homologada a Transação

18/06/2024, 13:57

Conclusos para julgamento

18/06/2024, 13:53

Cancelada a movimentação processual

18/06/2024, 13:53

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Juntada de Petição de petição

27/10/2023, 14:32

Decorrido prazo de EDIVALDO JORGE CASTRO DE SOUSA em 16/10/2023 23:59.

20/10/2023, 18:53

Publicado Intimação em 02/10/2023.

02/10/2023, 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2023

30/09/2023, 00:45

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: ELSON DE ALMEIDA PICANCO REU: EDIVALDO JORGE CASTRO DE SOUSA, ANA TAVARES DOS SANTOS SOUSA DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ORIXIMINÁ AUTOS: 0800384-80.2022.8.14.0037 AÇÃO: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) - [Nota Promissória] INTIME-SE o Exequente para tomar ciência da penhora realizada nos autos, assim como para dizer, no prazo de 15 dias, se possui interesse em adjudicar o bem penhorado (CPC, art. 876). Em caso positivo, intime-se o executado logo em seguida (CPC, art. 876, §1º). Cumpra-se. Oriximiná/PA, 21 de setembro de 2023. JOSÉ GOMES DE ARAÚJO FILHO Juiz de Direito

29/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 11:01

Proferido despacho de mero expediente

21/09/2023, 21:36

Juntada de Petição de diligência

20/09/2023, 18:45

Juntada de Petição de diligência

20/09/2023, 15:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário

20/09/2023, 15:36

Conclusos para despacho

09/08/2023, 09:12

Expedição de Certidão.

23/06/2023, 10:23

Recebido o Mandado para Cumprimento

11/05/2023, 11:44

Expedição de Mandado.

11/05/2023, 11:22

Expedição de Mandado.

11/05/2023, 11:18

Expedição de Certidão.

11/05/2023, 11:08

Proferido despacho de mero expediente

16/03/2023, 12:17

Conclusos para despacho

15/12/2022, 08:28

Decorrido prazo de EDIVALDO JORGE CASTRO DE SOUSA em 09/09/2022 23:59.

11/09/2022, 00:32

Decorrido prazo de ANA TAVARES DOS SANTOS SOUSA em 09/09/2022 23:59.

11/09/2022, 00:32

Juntada de Petição de certidão

19/08/2022, 13:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/08/2022, 13:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário

19/08/2022, 13:17

Juntada de Petição de certidão

19/08/2022, 13:17

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/06/2022, 13:45

Recebido o Mandado para Cumprimento

28/06/2022, 13:45

Expedição de Mandado.

28/06/2022, 13:44

Expedição de Mandado.

28/06/2022, 13:43

Proferidas outras decisões não especificadas

13/04/2022, 13:33

Conclusos para decisão

12/04/2022, 11:00

Juntada de Petição de petição

04/04/2022, 09:44

Proferidas outras decisões não especificadas

25/03/2022, 10:49

Cancelada a movimentação processual

24/03/2022, 09:09

Conclusos para decisão

24/03/2022, 09:09

Distribuído por sorteio

22/03/2022, 14:47

Documentos

Sentença

•19/06/2024, 08:32

Sentença

•18/06/2024, 13:57

Despacho

•28/09/2023, 11:01

Despacho

•21/09/2023, 21:36

Despacho

•16/03/2023, 12:17

Decisão

•13/04/2022, 13:33

Decisão

•25/03/2022, 10:49