Execução Fiscal 0004881-72.2013.8.14.0107 - TJPA

Execução Fiscal 0004881-72.2013.8.14.0107 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Definitivamente

09/05/2024, 08:51

Transitado em Julgado em 04/05/2024

09/05/2024, 08:51

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 03/05/2024 23:59.

04/05/2024, 02:30

Juntada de Petição de termo de ciência

27/03/2024, 10:30

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 10:49

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

11/03/2024, 10:31

Conclusos para julgamento

11/03/2024, 09:57

Cancelada a movimentação processual

11/03/2024, 09:57

Juntada de Petição de embargos de declaração

07/03/2024, 11:27

Juntada de Petição de embargos de declaração

01/03/2024, 12:58

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 13:31

Decorrido prazo de GAMA MADEIRAS LTDA em 29/11/2023 23:59.

30/11/2023, 14:43

Publicado EDITAL em 02/10/2023.

02/10/2023, 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2023

30/09/2023, 00:54

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: EXEQUENTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS EXECUTADO: EXECUTADO: GAMA MADEIRAS LTDA OU OCUPANTE DO IMÓVEL (Art. 34, CTN) VALOR DA CAUSA R$:2.237,77 NÚMERO DA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA: DATA DA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA: #Data EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo 20 dias) O(A) Excelentíssima(o) Doutor(a) Rejane Barbosa da Silva, Juiz(a) de Direito da Vara Cível da Comarca de Dom Eliseu, Estado do Pará, República Federativa do Brasil, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo da Vara Cível da Comarca de Dom Eliseu e respectiva Secretaria, tramitam os autos da AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL acima identificada, sendo que, encontrando-se o(a) o devedor atualmente em lugar ignorado, nos termos do art. 246, inciso IV, do Código de Processo Civil c/c Art. 8º, inciso IV, da Lei 6.830/80, com prazo de 20 (vinte) dias, FICA por este EDITAL regularmente CITADO o(a) executado(a)(a) Sr(a) EXECUTADO: GAMA MADEIRAS LTDA(MF nº 00.950.921/0001-15)) para que, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias contados da citação, efetuar o pagamento do débito exequendo ou, caso queira, no prazo máximo de 30 (dias) contados da garantia do juízo, oferecer embargos à execução, com a ressalva de que deverá garantir o juízo por meio de depósito judicial, nomeação de bens à penhora ou seguro garantia ou fiança bancária (art. 9º e 16 da Lei 6830/80). Logo, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, o presente edital será publicado no Diário de Justiça e afixado no lugar de costume na sede deste juízo, situado na Rua Rua Jequiê, 312, Esplanada, DOM ELISEU - PA - CEP: 68633-000. CUMPRA-SE na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de DOM ELISEU, Estado do Pará, no dia 6 de setembro de 2023. Eu Albert Cardoso Servidor de Secretaria da Vara Cível da Comarca de Dom Eliseu, digitei o presente expediente e a Juiza subscreveu. REJANE BARBOSA DA SILVA Juiz(a) da Vara Civil e Empresarial de Dom Eliseu Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Cível da Comarca de Dom Eliseu PROCESSO Nº: 0004881-72.2013.8.14.0107 EXECUÇÃO FISCAL

29/09/2023, 00:00

Documentos

Sentença

•15/03/2024, 10:49

Sentença

•11/03/2024, 10:31

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: EXEQUENTE: INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS EXECUTADO: EXECUTADO: GAMA MADEIRAS LTDA OU OCUPANTE DO IMÓVEL (Art. 34, CTN) VALOR DA CAUSA R$:2.237,77 NÚMERO DA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA: DATA DA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA: #Data EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo 20 dias) O(A) Excelentíssima(o) Doutor(a) Rejane Barbosa da Silva, Juiz(a) de Direito da Vara Cível da Comarca de Dom Eliseu, Estado do Pará, República Federativa do Brasil, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que por este Juízo da Vara Cível da Comarca de Dom Eliseu e respectiva Secretaria, tramitam os autos da AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL acima identificada, sendo que, encontrando-se o(a) o devedor atualmente em lugar ignorado, nos termos do art. 246, inciso IV, do Código de Processo Civil c/c Art. 8º, inciso IV, da Lei 6.830/80, com prazo de 20 (vinte) dias, FICA por este EDITAL regularmente CITADO o(a) executado(a)(a) Sr(a) EXECUTADO: GAMA MADEIRAS LTDA(MF nº 00.950.921/0001-15)) para que, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias contados da citação, efetuar o pagamento do débito exequendo ou, caso queira, no prazo máximo de 30 (dias) contados da garantia do juízo, oferecer embargos à execução, com a ressalva de que deverá garantir o juízo por meio de depósito judicial, nomeação de bens à penhora ou seguro garantia ou fiança bancária (art. 9º e 16 da Lei 6830/80). Logo, para que chegue ao conhecimento dos interessados e não possam no futuro alegar ignorância, o presente edital será publicado no Diário de Justiça e afixado no lugar de costume na sede deste juízo, situado na Rua Rua Jequiê, 312, Esplanada, DOM ELISEU - PA - CEP: 68633-000. CUMPRA-SE na forma da lei. Dado e passado nesta cidade de DOM ELISEU, Estado do Pará, no dia 6 de setembro de 2023. Eu Albert Cardoso Servidor de Secretaria da Vara Cível da Comarca de Dom Eliseu, digitei o presente expediente e a Juiza subscreveu. REJANE BARBOSA DA SILVA Juiz(a) da Vara Civil e Empresarial de Dom Eliseu Edital - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Cível da Comarca de Dom Eliseu PROCESSO Nº: 0004881-72.2013.8.14.0107 EXECUÇÃO FISCAL

29/09/2023, 00:00

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Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 04/05/2024

Decorrido prazo de INSTITUTO BRAS DO MEIO AMBIEN E DOS REC NAT RENOVAVEIS em 03/05/2024 23:59.

Juntada de Petição de termo de ciência

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor

Conclusos para julgamento

Cancelada a movimentação processual

Juntada de Petição de embargos de declaração

Juntada de Petição de embargos de declaração

Expedição de Outros documentos.

Decorrido prazo de GAMA MADEIRAS LTDA em 29/11/2023 23:59.

Publicado EDITAL em 02/10/2023.

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2023

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