Recurso Especial 0000189-37.2013.8.14.0040 - TJPA | JusConsulta

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PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJPA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

25/02/2025

Valor da Causa

R$ 18.887,04

Órgão julgador

Vice-presidência do TJPA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Monitória · 3ª Vara Cível e Empresarial de Parauapebas 3° Grau · TJPA · Agravo em Recurso Especial · Presidência

Partes do Processo

SMI- SERVICOS DE MONTAGENS INTELIGENTES LTDA

Autor

DUTRA & MEZZAROBA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RUBENS ANTONIO ALBERTONI RIBEIRO

OAB/SP 265045·Representa: Autor

JEFFERSON LUCIANO PARISE BELUCI

Representa: Autor

CARLOS HENRIQUE QUESADA

OAB/SP 382693·CPF·Representa: Autor

BRENDA NATHALY BRITO DOS SANTOS

Representa: Réu

SEMARI AKOQUATI FRANCA COSTA

OAB/PA 12232·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

RUBENS ANTONIO ALBERTONI RIBEIRO

OAB/SP 265045·Representa: Autor

JEFFERSON LUCIANO PARISE BELUCI

Representa: Autor

CARLOS HENRIQUE QUESADA

OAB/SP 382693·CPF·Representa: Autor

BRENDA NATHALY BRITO DOS SANTOS

Representa: Réu

SEMARI AKOQUATI FRANCA COSTA

OAB/PA 12232·CPF·Representa: Réu

FELIPE BELUSSO

OAB/PA 13331·CPF·Representa: Réu

PAMELA APARECIDA WOLFF

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

02/03/2026, 11:24

Baixa Definitiva

02/03/2026, 11:23

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

02/03/2026, 09:05

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

02/03/2026, 09:04

Juntada de Certidão

02/03/2026, 09:04

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 20:00

Juntada de outras peças

27/02/2026, 19:05

Recebidos os autos

27/02/2026, 19:05

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 13:40

Juntada de Outros documentos

05/11/2025, 13:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

05/11/2025, 13:34

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 13:27

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

07/10/2025, 00:11

Publicado Intimação em 07/10/2025.

07/10/2025, 00:11

Todas as movimentações(74)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

02/03/2026, 11:24

Baixa Definitiva

02/03/2026, 11:23

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

02/03/2026, 09:05

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

02/03/2026, 09:04

Juntada de Certidão

Documentos

Outras Peças

•27/02/2026, 20:00

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/02/2026, 20:00

02/03/2026, 09:04

Expedição de Certidão.

27/02/2026, 20:00

Juntada de outras peças

27/02/2026, 19:05

Recebidos os autos

27/02/2026, 19:05

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 13:40

Juntada de Outros documentos

05/11/2025, 13:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

05/11/2025, 13:34

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 13:27

Expedição de Certidão.

05/11/2025, 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2025

07/10/2025, 00:11

Publicado Intimação em 07/10/2025.

07/10/2025, 00:11

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 11:39

Proferidas outras decisões não especificadas

02/10/2025, 14:56

Conclusos para decisão

26/08/2025, 12:02

Juntada de Petição de contrarrazões

25/08/2025, 17:45

Publicado Intimação em 01/08/2025.

01/08/2025, 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2025

01/08/2025, 00:26

Expedição de Outros documentos.

30/07/2025, 14:41

Ato ordinatório praticado

30/07/2025, 14:40

Juntada de Petição de petição

30/07/2025, 12:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2025

12/07/2025, 00:08

Publicado Intimação em 11/07/2025.

12/07/2025, 00:07

Expedição de Outros documentos.

09/07/2025, 11:52

Recurso Especial não admitido

30/06/2025, 12:28

Conclusos para decisão

05/06/2025, 16:19

Juntada de Certidão

05/06/2025, 10:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/05/2025

09/05/2025, 00:10

Publicado Intimação em 09/05/2025.

09/05/2025, 00:10

Expedição de Outros documentos.

07/05/2025, 15:30

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

07/05/2025, 14:15

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2025, 16:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

25/02/2025, 09:56

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

25/02/2025, 09:56

Juntada de Petição de contrarrazões

24/02/2025, 20:44

Decorrido prazo de DUTRA & MEZZAROBA LTDA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 00:23

Publicado Ato Ordinatório em 03/02/2025.

03/02/2025, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2025

01/02/2025, 00:04

Expedição de Outros documentos.

30/01/2025, 13:42

Ato ordinatório praticado

30/01/2025, 13:41

Juntada de Petição de petição

30/01/2025, 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025

22/01/2025, 00:50

Publicado Acórdão em 21/01/2025.

22/01/2025, 00:50

Expedição de Outros documentos.

07/01/2025, 11:34

Conhecido o recurso de DUTRA & MEZZAROBA LTDA - CNPJ: 02.510.859/0001-76 (APELADO) e não-provido

06/01/2025, 11:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/12/2024, 14:11

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024, 10:18

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

02/12/2024, 10:13

Conclusos para julgamento

05/06/2024, 16:55

Cancelada a movimentação processual

05/06/2024, 16:54

Juntada de Petição de petição

06/10/2023, 09:48

Publicado Despacho em 02/10/2023.

02/10/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2023

30/09/2023, 00:05

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 12:14

Cancelada a movimentação processual

28/09/2023, 12:14

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2023, 10:55

Cancelada a movimentação processual

28/09/2023, 09:04

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 4150/2023-GP)

27/09/2023, 17:26

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PA-OFI-2023/04263)

14/09/2023, 16:19

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3876/2023-GP)

06/09/2023, 17:27

Cancelada a movimentação processual

15/02/2022, 10:57

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial

11/02/2022, 15:48

Juntada de Petição de contrarrazões

08/02/2021, 17:36

Expedição de Outros documentos.

02/02/2021, 12:46

Ato ordinatório praticado

02/02/2021, 12:45

Juntada de Petição de embargos de declaração

02/02/2021, 11:11

Expedição de Outros documentos.

01/02/2021, 12:32

Proferido despacho de mero expediente

29/01/2021, 14:51

Conclusos para decisão

01/04/2019, 11:20

Recebidos os autos

01/04/2019, 09:37

Distribuído por sorteio

01/04/2019, 09:37

Decisão

•03/10/2025, 11:39

Decisão

•02/10/2025, 14:56

Ato Ordinatório

•30/07/2025, 14:41

Ato Ordinatório

•30/07/2025, 14:40

Decisão

•09/07/2025, 11:52

Decisão

•30/06/2025, 12:28

Despacho

•07/05/2025, 15:30

Despacho

•05/05/2025, 16:31

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 13:42

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 13:41

Acórdão

•07/01/2025, 11:34

Acórdão

•06/01/2025, 11:16

Despacho

•28/09/2023, 12:14

Todos os documentos(21)

Outras Peças

•27/02/2026, 20:00

Execução / Cumprimento de Sentença

•27/02/2026, 20:00

Decisão

•03/10/2025, 11:39

Decisão

•02/10/2025, 14:56

Ato Ordinatório

•30/07/2025, 14:41

Ato Ordinatório

•30/07/2025, 14:40

Decisão

•09/07/2025, 11:52

Decisão

•30/06/2025, 12:28

Despacho

•07/05/2025, 15:30

Despacho

•05/05/2025, 16:31

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 13:42

Ato Ordinatório

•30/01/2025, 13:41

Acórdão

•07/01/2025, 11:34

Acórdão

•06/01/2025, 11:16

Despacho

•28/09/2023, 12:14

Despacho

•28/09/2023, 10:55

Ato Ordinatório

•02/02/2021, 12:46

Ato Ordinatório

•02/02/2021, 12:45

Despacho

•01/02/2021, 12:32

Despacho

•29/01/2021, 14:51

Documento de Migração

•26/02/2019, 11:37