Recurso Especial 0805453-56.2019.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

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BenfeitoriasLocação de ImóvelEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILRecurso Especial

TJPA2° GrauArquivado

Data de Distribuição

07/05/2024

Valor da Causa

R$ 46.557,55

Órgão julgador

Vice-presidência do TJPA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança · 2ª Vara Cível e Empresarial de Santarém 1° Grau · TJPA · Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança · 2ª Vara Cível e Empresarial de Santarém 2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Amilcar Roberto Bezerra Guimarães 3° Grau · TJPA · Agravo em Recurso Especial · Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Partes do Processo

J C ALVES JUNIOR LTDA - ME

CNPJ

Autor

JOSE CAPUAL ALVES JUNIOR

CPF

Autor

FRANCISCO ALVES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO CRISTIANO CARVALHO LIMA JUNIOR

OAB/PA 21726·CPF·Representa: Autor

EVERSON PATRICK DA SILVA VERAS

OAB/PA 26891·CPF·Representa: Autor

KELCIANE GOMES DA SILVA

Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

25/02/2026, 13:14

Baixa Definitiva

25/02/2026, 13:14

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

24/02/2026, 14:54

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

24/02/2026, 14:53

Juntada de Certidão

24/02/2026, 14:53

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 14:00

Recebidos os autos

24/02/2026, 13:06

Juntada de outras peças

24/02/2026, 13:06

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 15:46

Juntada de Outros documentos

06/11/2024, 15:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

06/11/2024, 15:13

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 14:09

Publicado Decisão em 23/09/2024.

23/09/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2024

21/09/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 10:21

Todas as movimentações(68)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

25/02/2026, 13:14

Baixa Definitiva

25/02/2026, 13:14

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

24/02/2026, 14:54

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (1032) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

24/02/2026, 14:53

Juntada de Certidão

Documentos

Outras Peças

•24/02/2026, 14:00

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/02/2026, 14:00

24/02/2026, 14:53

Expedição de Certidão.

24/02/2026, 14:00

Recebidos os autos

24/02/2026, 13:06

Juntada de outras peças

24/02/2026, 13:06

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 15:46

Juntada de Outros documentos

06/11/2024, 15:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Superior Tribunal de Justiça

06/11/2024, 15:13

Expedição de Certidão.

06/11/2024, 14:09

Publicado Decisão em 23/09/2024.

23/09/2024, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2024

21/09/2024, 00:02

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 10:21

Expedição de Outros documentos.

19/09/2024, 10:21

Cancelada a movimentação processual

19/09/2024, 08:33

Proferidas outras decisões não especificadas

18/09/2024, 16:59

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DA SILVA em 02/09/2024 23:59.

03/09/2024, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

08/08/2024, 00:05

Publicado Ato Ordinatório em 08/08/2024.

08/08/2024, 00:05

Juntada de Petição de contrarrazões

06/08/2024, 13:58

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 11:08

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024, 11:08

Ato ordinatório praticado

06/08/2024, 11:06

Juntada de Petição de petição

21/07/2024, 17:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2024

05/07/2024, 00:24

Publicado Decisão em 05/07/2024.

05/07/2024, 00:24

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 22:58

Expedição de Outros documentos.

03/07/2024, 22:58

Cancelada a movimentação processual

03/07/2024, 10:07

Recurso Especial não admitido

03/07/2024, 08:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

07/05/2024, 15:24

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (1032)

07/05/2024, 15:23

Juntada de Petição de contrarrazões

07/05/2024, 14:50

Publicado Ato Ordinatório em 15/04/2024.

15/04/2024, 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2024

13/04/2024, 00:00

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DA SILVA em 11/04/2024 23:59.

12/04/2024, 00:25

Expedição de Outros documentos.

11/04/2024, 10:03

Ato ordinatório praticado

11/04/2024, 10:02

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 15:09

Publicado Ementa em 19/03/2024.

19/03/2024, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024

19/03/2024, 00:04

Expedição de Outros documentos.

15/03/2024, 09:56

Conhecido o recurso de #Não preenchido# e não-provido

15/03/2024, 09:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/03/2024, 14:11

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024, 12:48

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

15/02/2024, 12:45

Conclusos para julgamento

07/02/2024, 14:43

Cancelada a movimentação processual

07/02/2024, 14:43

Juntada de Certidão

30/10/2023, 09:44

Decorrido prazo de J C ALVES JUNIOR LTDA - ME em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 00:14

Decorrido prazo de FRANCISCO ALVES DA SILVA em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 00:14

Decorrido prazo de JOSE CAPUAL ALVES JUNIOR em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023, 00:14

Publicado Intimação em 02/10/2023.

02/10/2023, 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2023

30/09/2023, 00:04

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 13:25

Proferido despacho de mero expediente

28/09/2023, 12:53

Conclusos para decisão

28/09/2023, 11:13

Cancelada a movimentação processual

28/09/2023, 11:13

Cancelada a movimentação processual

13/06/2023, 10:09

Juntada de Petição de petição

01/11/2022, 11:01

Juntada de Petição de petição

21/09/2022, 16:46

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial

07/02/2022, 22:25

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}

23/11/2021, 08:38

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial

17/10/2021, 17:32

Recebidos os autos

27/09/2021, 08:23

Distribuído por sorteio

27/09/2021, 08:23

Outras Peças

•24/02/2026, 14:00

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/02/2026, 14:00

Decisão

•19/09/2024, 10:21

Decisão

•18/09/2024, 16:59

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 11:08

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 11:06

Decisão

•03/07/2024, 22:58

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•03/07/2024, 08:02

Ato Ordinatório

•11/04/2024, 10:03

Ato Ordinatório

•11/04/2024, 10:02

Acórdão

•15/03/2024, 09:45

Despacho

•28/09/2023, 13:25

Despacho

•28/09/2023, 12:53

Todos os documentos(21)

Outras Peças

•24/02/2026, 14:00

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/02/2026, 14:00

Outras Peças

•24/02/2026, 14:00

Execução / Cumprimento de Sentença

•24/02/2026, 14:00

Decisão

•19/09/2024, 10:21

Decisão

•18/09/2024, 16:59

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 11:08

Ato Ordinatório

•06/08/2024, 11:06

Decisão

•03/07/2024, 22:58

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•03/07/2024, 08:02

Ato Ordinatório

•11/04/2024, 10:03

Ato Ordinatório

•11/04/2024, 10:02

Acórdão

•15/03/2024, 09:45

Despacho

•28/09/2023, 13:25

Despacho

•28/09/2023, 12:53

Despacho

•23/09/2021, 13:47

Sentença

•22/03/2021, 09:19

Sentença

•21/03/2021, 22:46

Ato Ordinatório

•22/01/2020, 09:42

Despacho

•27/09/2019, 10:15

Decisão

•10/06/2019, 12:19