Agravo em Recurso Especial 0012951-76.2018.8.14.0051 - TJPA

Agravo em Recurso Especial 0012951-76.2018.8.14.0051 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 347968/2026

13/04/2026, 16:21

Protocolizada Petição 347968/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/04/2026

13/04/2026, 16:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/04/2026 Petição Nº 244303/2026 - AgRg no AgRg no

13/04/2026, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/04/2026, 01:08

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0244303 - AgRg no AgRg no AREsp 3103334 - Publicação prevista para 13/04/2026

09/04/2026, 13:40

Conhecido o recurso de RAMON CLINGER DE MELO ROZENO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº244303/2026 - AgRg no AgRg no AREsp AREsp 3103334

07/04/2026, 17:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

18/03/2026, 07:16

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 244303/2026

17/03/2026, 22:01

Protocolizada Petição 244303/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 17/03/2026

17/03/2026, 21:44

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 154670/2026

25/02/2026, 16:51

Protocolizada Petição 154670/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2026

25/02/2026, 16:35

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2026 Petição Nº 1248349/2025 - AgRg

24/02/2026, 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/02/2026, 01:05

Juntada de Certidão : Certifico que a classificação e fase processuais lançadas no Sistema Integrado da Atividade Judiciária - SIAJ desta Corte, em 20/02/2026, não correspondiam aos termos da r. decisão à(s) e-STJ fl(s). 245/251. Certifico, ainda, que na presente data foram ajustados o teor da fase e a classificação da decisão.

20/02/2026, 17:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1248349 - AgRg no AREsp 3103334 - Publicação prevista para 24/02/2026

20/02/2026, 15:10

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•09/04/2026, 13:40

DECISÃO TERMINATIVA

•20/02/2026, 15:10

—

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 347968/2026

Protocolizada Petição 347968/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/04/2026

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 13/04/2026 Petição Nº 244303/2026 - AgRg no AgRg no

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2026/0244303 - AgRg no AgRg no AREsp 3103334 - Publicação prevista para 13/04/2026

Conhecido o recurso de RAMON CLINGER DE MELO ROZENO e não-provido,por unanimidade, pela QUINTA TURMA Petição Nº244303/2026 - AgRg no AgRg no AREsp AREsp 3103334

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOEL ILAN PACIORNIK (Relator)

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 244303/2026

Protocolizada Petição 244303/2026 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 17/03/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 154670/2026

Protocolizada Petição 154670/2026 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 25/02/2026

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2026 Petição Nº 1248349/2025 - AgRg

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/1248349 - AgRg no AREsp 3103334 - Publicação prevista para 24/02/2026

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