Execução Fiscal 0801351-02.2019.8.14.0015 - TJPA | JusConsulta

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IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

27/03/2019

Valor da Causa

R$ 33.103,82

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Execução Fiscal · 1ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal

Partes do Processo

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

BIANCA ORMANES DA CUNHA

CPF

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Partes do Processo(10)

ESTADO DO PARá

CNPJ

Autor

BIANCA ORMANES DA CUNHA

CPF

Autor

ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO

CPF

Autor

ESTADO DO PARA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

Terceiro

ESTADO DO PARA - FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

COORDENADOR EXECUTIVO REGIONAL DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA E NAO TRIBUTARIA DE BELEM (CERAT) (AUTORI

Terceiro

O ESTADO DO PARA

Terceiro

PERCON PERFURACOES E CONSTRUCOES LTDA

Reu

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/10/2025 23:59.

04/11/2025, 01:02

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 13:36

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/08/2025, 13:07

Conclusos para decisão

14/05/2025, 17:03

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/05/2025 23:59.

11/05/2025, 02:35

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/05/2025 23:59.

07/05/2025, 16:27

Juntada de Petição de petição

17/04/2025, 12:57

Publicado Despacho em 07/04/2025.

08/04/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

08/04/2025, 00:29

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 11:05

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 11:05

Conclusos para despacho

23/12/2024, 14:28

Expedição de Certidão.

23/12/2024, 14:28

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/09/2024 23:59.

15/09/2024, 02:17

Todas as movimentações(44)

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 30/10/2025 23:59.

04/11/2025, 01:02

Expedição de Outros documentos.

03/10/2025, 13:36

Processo Suspenso por Execução Frustrada

26/08/2025, 13:07

Conclusos para decisão

14/05/2025, 17:03

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 07/05/2025 23:59.

Documentos

Decisão

•03/10/2025, 13:36

Decisão

•26/08/2025, 13:07

11/05/2025, 02:35

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/05/2025 23:59.

07/05/2025, 16:27

Juntada de Petição de petição

17/04/2025, 12:57

Publicado Despacho em 07/04/2025.

08/04/2025, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025

08/04/2025, 00:29

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

03/04/2025, 11:05

Expedição de Outros documentos.

03/04/2025, 11:05

Conclusos para despacho

23/12/2024, 14:28

Expedição de Certidão.

23/12/2024, 14:28

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/09/2024 23:59.

15/09/2024, 02:17

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/09/2024 23:59.

15/09/2024, 02:17

Juntada de Petição de petição

22/08/2024, 10:05

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 13:46

Expedição de Outros documentos.

19/08/2024, 13:46

Proferido despacho de mero expediente

19/08/2024, 13:46

Conclusos para despacho

20/06/2024, 13:14

Expedição de Certidão.

20/06/2024, 13:14

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/10/2023 23:59.

29/10/2023, 12:16

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/10/2023 23:59.

29/10/2023, 12:16

Juntada de Petição de petição

17/10/2023, 13:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE CASTANHAL 0801351-02.2019.8.14.0015 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: RUA DOS TAMOIO, 1671, BATISTA CAMPOS, BELéM - PA - CEP: 66033-172 Nome: BIANCA ORMANES DA CUNHA Endereço: RUA DOS TAMOIO, 1671, BATISTA CAMPOS, BELéM - PA - CEP: 66033-172 Nome: ADRIANA MOREIRA BESSA SIZO Endereço: RUA DOS TAMOIO, 1671, BATISTA CAMPOS, BELéM - PA - CEP: 66033-172 Nome: PERCON PERFURACOES E CONSTRUCOES LTDA Endereço: ALD ROCHA, 16-A, CONJUNTO OSASCO II, ESTRELA, CASTANHAL - PA - CEP: 68743-220 DECISÃO DECISÃO Defiro o pedido de penhora on line por meio do sistema SISBAJUD, da quantia suficiente para garantir a execução em contas bancárias de titularidade do executado, no valor de R$ 25.633,95 (vinte e cinco mil e seiscentos e trinta e três reais e noventa e cinco centavos), conforme planilha de cálculo anexa, mediante bloqueio de dinheiro em depósito ou em aplicações financeiras, via SISBAJUD, nos termos do art. 854, CPC. Caso positivo, intime-se o credor para, no prazo de cinco dias, manifestar-se sobre o resultado da pesquisa requerida no sistema de bloqueio; Caso frustrada, intime-se a parte exequente para requerer o que lhe for de direito; SERVIRÁ COMO MANDADO/OFÍCIO Castanhal/PA, na data da assinatura eletrônica. (Assinado eletronicamente) Ana Louise Ramos dos Santos Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal/PA

29/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 15:19

Proferidas outras decisões não especificadas

28/09/2023, 15:19

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 15:19

Cancelada a movimentação processual

18/10/2022, 15:52

Conclusos para decisão

18/10/2022, 15:52

Cancelada a movimentação processual

11/10/2021, 15:03

Conclusos para despacho

26/08/2021, 15:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/05/2021, 09:55

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 19/05/2021 23:59.

21/05/2021, 01:34

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 18/05/2021 23:59.

21/05/2021, 01:15

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 15:49

Expedição de Outros documentos.

26/04/2021, 15:49

Ato ordinatório praticado

26/04/2021, 15:49

Juntada de Outros documentos

08/01/2021, 11:33

Expedição de Certidão.

08/09/2020, 17:27

Juntada de Carta

29/05/2020, 13:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

01/04/2019, 13:19

Distribuído por sorteio

27/03/2019, 10:59

Despacho

•03/04/2025, 11:05

Despacho

•19/08/2024, 13:46

Decisão

•28/09/2023, 15:19

Ato Ordinatório

•26/04/2021, 15:49

Ato Ordinatório

•26/04/2021, 15:49

Decisão

•01/04/2019, 13:19