Execução de Título Extrajudicial 0814335-45.2019.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

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Execução de Título ExtrajudicialDireitos / Deveres do CondôminoCondomínio em EdifícioPropriedadeCoisasDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/12/2019

Valor da Causa

R$ 12.638,49

Órgão julgador

3ª Vara Cível e Empresarial de Ananindeua

Processos relacionados

2° Grau · TJPA · Apelação Cível · Desembargador AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

02/08/2024, 12:07

Decorrido prazo de PROJETO IMOBILIARIO VIVER ANANINDEUA SPE 40 LTDA. em 22/07/2024 23:59.

24/07/2024, 04:51

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

22/07/2024, 11:06

Juntada de certidão de custas

22/07/2024, 11:01

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

18/07/2024, 16:23

Ato ordinatório praticado

18/07/2024, 16:15

Decorrido prazo de VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S.A. (CNPJ 67571414000141) em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 01:38

Expedição de Certidão.

01/07/2024, 19:11

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 12:42

Publicado Ato Ordinatório em 21/06/2024.

21/06/2024, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

21/06/2024, 03:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO 0814335-45.2019.8.14.0006 Nos termos do art. 1º, § 2º, XXII, do PROVIMENTO Nº 06/2006 E 008/2014, da CJRMB, INTIMO as partes, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, procedam os requerimentos pertinentes nos autos recebidos da Instância Superior Ananindeua-PA. 19/06/2024. FERNANDA SILVA DE OLIVEIRA DIRETOR/SERVIDOR DA SECRETARIA DA 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA.

20/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 14:14

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 14:14

Ato ordinatório praticado

19/06/2024, 14:13

Todas as movimentações(49)

Arquivado Definitivamente

02/08/2024, 12:07

Decorrido prazo de PROJETO IMOBILIARIO VIVER ANANINDEUA SPE 40 LTDA. em 22/07/2024 23:59.

24/07/2024, 04:51

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria

22/07/2024, 11:06

Juntada de certidão de custas

22/07/2024, 11:01

Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ

Documentos

Ato Ordinatório

•18/07/2024, 16:15

Ato Ordinatório

•19/06/2024, 14:14

18/07/2024, 16:23

Ato ordinatório praticado

18/07/2024, 16:15

Decorrido prazo de VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S.A. (CNPJ 67571414000141) em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 01:38

Expedição de Certidão.

01/07/2024, 19:11

Juntada de Petição de petição

25/06/2024, 12:42

Publicado Ato Ordinatório em 21/06/2024.

21/06/2024, 03:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024

21/06/2024, 03:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO 0814335-45.2019.8.14.0006 Nos termos do art. 1º, § 2º, XXII, do PROVIMENTO Nº 06/2006 E 008/2014, da CJRMB, INTIMO as partes, para que, no prazo de 15 (quinze) dias, procedam os requerimentos pertinentes nos autos recebidos da Instância Superior Ananindeua-PA. 19/06/2024. FERNANDA SILVA DE OLIVEIRA DIRETOR/SERVIDOR DA SECRETARIA DA 3ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE ANANINDEUA.

20/06/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 14:14

Expedição de Outros documentos.

19/06/2024, 14:14

Ato ordinatório praticado

19/06/2024, 14:13

Juntada de decisão

14/03/2024, 09:06

Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141

05/03/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONDOMINIO VIVER ANANINDEUA Advogado do(a) APELANTE: GLEIDSON MONTEIRO DOS SANTOS - PA22923-A APELADO: PROJETO IMOBILIARIO VIVER ANANINDEUA SPE 40 LTDA., VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S.A. D E S P A C H O I. O pedido do benefício de justiça gratuita pelo recorrente não veio respaldado em prova capaz de aferir a hipossuficiência financeira alegada. II. A simples alegação de que o agravante não tem condições de arcar com as despesas processuais e honorários advocatícios não faz presumir a hipossuficiência econômica, sendo necessária a comprovação através de documentos, os quais evidenciem os pressupostos legais para a sua concessão, tais como: declaração de imposto de renda da empresa e de seus sócios, livro contábil ou outro documento que possibilite seu exame. III. Intimação - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Turma de Direito Privado APELAÇÃO CÍVEL (198) 0814335-45.2019.8.14.0006 Intime-se o recorrente, para que, no prazo de 10 (dez) dias, comprove o preenchimento dos pressupostos para a concessão da gratuidade pleiteada (CPC, art. 99, § 2º e Súmula 06 TJPA) ou promova o recolhimento das custas devidas. P.R.I.C. À Secretaria para as providências cabíveis. Belém (PA), 27 de setembro de 2023. AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES DESEMBARGADOR RELATOR

01/12/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: CONDOMINIO VIVER ANANINDEUA Advogado do(a) APELANTE: GLEIDSON MONTEIRO DOS SANTOS - PA22923-A APELADO: PROJETO IMOBILIARIO VIVER ANANINDEUA SPE 40 LTDA., VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S.A. D E S P A C H O I. O pedido do benefício de justiça gratuita pelo recorrente não veio respaldado em prova capaz de aferir a hipossuficiência financeira alegada. II. A simples alegação de que o agravante não tem condições de arcar com as despesas processuais e honorários advocatícios não faz presumir a hipossuficiência econômica, sendo necessária a comprovação através de documentos, os quais evidenciem os pressupostos legais para a sua concessão, tais como: declaração de imposto de renda da empresa e de seus sócios, livro contábil ou outro documento que possibilite seu exame. III. TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Turma de Direito Privado APELAÇÃO CÍVEL (198) 0814335-45.2019.8.14.0006 Intime-se o recorrente, para que, no prazo de 10 (dez) dias, comprove o preenchimento dos pressupostos para a concessão da gratuidade pleiteada (CPC, art. 99, § 2º e Súmula 06 TJPA) ou promova o recolhimento das custas devidas. P.R.I.C. À Secretaria para as providências cabíveis. Belém (PA), 27 de setembro de 2023. AMILCAR ROBERTO BEZERRA GUIMARÃES DESEMBARGADOR RELATOR

29/09/2023, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

23/11/2021, 10:33

Decorrido prazo de VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S.A. em 08/10/2021 23:59.

09/10/2021, 01:16

Juntada de identificação de ar

01/10/2021, 08:10

Juntada de identificação de ar

29/09/2021, 08:10

Juntada de Petição de documento de comprovação

14/09/2021, 13:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/09/2021, 12:31

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

10/09/2021, 12:31

Proferido despacho de mero expediente

26/08/2021, 14:09

Conclusos para despacho

26/08/2021, 13:22

Cancelada a movimentação processual

26/08/2021, 13:22

Cancelada a movimentação processual

26/08/2021, 13:22

Proferido despacho de mero expediente

04/12/2020, 12:43

Conclusos para despacho

04/12/2020, 10:58

Cancelada a movimentação processual

04/12/2020, 10:58

Decorrido prazo de VIVER INCORPORADORA E CONSTRUTORA S.A. em 11/08/2020 23:59.

12/08/2020, 01:25

Decorrido prazo de PROJETO IMOBILIARIO VIVER ANANINDEUA SPE 40 LTDA. em 11/08/2020 23:59.

12/08/2020, 01:25

Expedição de Certidão.

11/08/2020, 09:10

Juntada de Petição de apelação

10/08/2020, 15:36

Expedição de Outros documentos.

20/07/2020, 11:52

Expedição de Outros documentos.

20/07/2020, 11:52

Extinto o processo por desistência

17/07/2020, 13:55

Conclusos para julgamento

14/07/2020, 15:55

Cancelada a movimentação processual

14/07/2020, 15:55

Juntada de Petição de petição

07/07/2020, 16:13

Decorrido prazo de CONDOMINIO VIVER ANANINDEUA em 03/07/2020 23:59:59.

06/07/2020, 03:22

Expedição de Outros documentos.

17/04/2020, 20:00

Cancelada a movimentação processual

17/04/2020, 19:59

Proferido despacho de mero expediente

13/04/2020, 14:35

Conclusos para decisão

03/12/2019, 15:49

Distribuído por sorteio

03/12/2019, 15:49

Ato Ordinatório

•19/06/2024, 14:13

Acórdão

•29/11/2023, 21:19

Despacho

•28/09/2023, 15:58

Despacho

•28/09/2023, 14:32

Decisão

•24/11/2021, 10:15

Despacho

•26/08/2021, 14:09

Despacho

•04/12/2020, 12:43

Sentença

•20/07/2020, 11:52

Sentença

•17/07/2020, 13:55

Despacho

•17/04/2020, 20:00

Despacho

•13/04/2020, 14:35