Embargos de Declaração Cível 0820598-54.2023.8.14.0006 - TJPA | JusConsulta

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Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVILEmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/05/2024

Valor da Causa

R$ 37.561,58

Órgão julgador

Gabinete CHARLES MENEZES BARROS

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 1ª Vara de Juizado Especial Cível de Ananindeua

Partes do Processo

TIBURCIO ROCHA BAHIA

CPF

Autor

BANRISUL

Terceiro

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Terceiro

BANRISUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

09/09/2025, 09:43

Transitado em Julgado em 08/09/2025

08/09/2025, 16:44

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 00:18

Decorrido prazo de TIBURCIO ROCHA BAHIA em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 00:18

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 04/09/2025 23:59.

05/09/2025, 00:30

Juntada de Petição de carta

18/08/2025, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

14/08/2025, 00:05

Publicado Intimação em 14/08/2025.

14/08/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 08:43

Expedição de Acórdão.

12/08/2025, 08:43

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 08:43

Não conhecidos os embargos de declaração

11/08/2025, 19:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/08/2025, 14:11

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 14:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

02/07/2025, 14:05

Todas as movimentações(46)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

09/09/2025, 09:43

Transitado em Julgado em 08/09/2025

08/09/2025, 16:44

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 00:18

Decorrido prazo de TIBURCIO ROCHA BAHIA em 05/09/2025 23:59.

06/09/2025, 00:18

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 04/09/2025 23:59.

Documentos

Acórdão

•11/08/2025, 19:45

Despacho

•26/06/2025, 12:15

05/09/2025, 00:30

Juntada de Petição de carta

18/08/2025, 10:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025

14/08/2025, 00:05

Publicado Intimação em 14/08/2025.

14/08/2025, 00:05

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 08:43

Expedição de Acórdão.

12/08/2025, 08:43

Expedição de Outros documentos.

12/08/2025, 08:43

Não conhecidos os embargos de declaração

11/08/2025, 19:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/08/2025, 14:11

Expedição de Outros documentos.

02/07/2025, 14:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

02/07/2025, 14:05

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual

26/06/2025, 12:15

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 21/05/2025 23:59.

22/05/2025, 00:28

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 20/05/2025 23:59.

21/05/2025, 00:12

Conclusos para decisão

19/05/2025, 08:25

Juntada de Certidão

19/05/2025, 08:22

Decorrido prazo de TIBURCIO ROCHA BAHIA em 15/05/2025 23:59.

16/05/2025, 00:21

Juntada de Petição de contrarrazões

15/05/2025, 09:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025

14/05/2025, 00:36

Publicado Intimação em 14/05/2025.

14/05/2025, 00:36

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 22:19

Expedição de Mandado.

12/05/2025, 22:19

Expedição de Outros documentos.

12/05/2025, 22:19

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

12/05/2025, 13:37

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 09/05/2025 23:59.

10/05/2025, 00:09

Juntada de Petição de embargos de declaração

09/05/2025, 20:17

Decorrido prazo de BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA em 08/05/2025 23:59.

09/05/2025, 00:18

Publicado Intimação em 11/04/2025.

11/04/2025, 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025

11/04/2025, 00:22

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 15:38

Expedição de Acórdão.

09/04/2025, 15:38

Expedição de Outros documentos.

09/04/2025, 15:38

Conhecido o recurso de TIBURCIO ROCHA BAHIA - CPF: 032.861.422-04 (RECORRENTE) e não-provido

09/04/2025, 14:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

08/04/2025, 14:11

Expedição de Outros documentos.

11/03/2025, 22:22

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/03/2025, 22:20

Deliberado em Sessão - Retirado

07/03/2025, 14:11

Expedição de Outros documentos.

05/02/2025, 11:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

05/02/2025, 11:18

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

03/02/2025, 09:23

Recebidos os autos

03/05/2024, 09:52

Distribuído por sorteio

03/05/2024, 09:52

Acórdão

•09/04/2025, 14:39

Decisão

•30/04/2024, 13:40

Sentença

•20/03/2024, 09:51

Decisão

•09/11/2023, 14:23

Despacho

•28/09/2023, 16:11