Petição Cível 0806591-60.2023.8.14.0005 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOPetição Cível

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

20/09/2023

Valor da Causa

R$ 184.958,40

Órgão julgador

1ª Vara Cível e Empresarial de Altamira

Partes do Processo

JOAO DE DEUS MENDES AGUIAR

CPF

Autor

JOAO DE DEUS MENDES AGUIAR

Autor

NORTE ENERGIA

Terceiro

NESA

Terceiro

NORTE ENERGIA S/A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Arquivado Definitivamente

01/11/2023, 10:00

Ato ordinatório praticado

01/11/2023, 09:59

Publicado Decisão em 02/10/2023.

03/10/2023, 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/09/2023

30/09/2023, 02:16

Cancelada a movimentação processual

29/09/2023, 13:21

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: JOÃO DE DEUS MENDES AGUIAR REQUERIDO: NORTE ENERGIA S/A DECISÃO Vindo-me os autos conclusos, observo que houve um equívoco quando da remessa dos autos a este Juízo uma vez que foi distribuído, gerando-se novo número de processo como se fosse uma nova demanda. Entretanto, PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE ALTAMIRA Processo nº 0806591-60.2023.8.14.0005 trata-se de devolução do processo do Superior Tribunal de Justiça, o qual julgou o RECURSO ESPECIAL, conforme decisão nos autos. Desse modo, determino que a Secretaria desta Unidade Judiciária proceda à abertura de chamado junto à Central de Serviços deste Tribunal a fim de que adotem as providências necessárias objetivando constar o número original do processo, qual seja, 0010176-08.2013.8.14.0005. Cumpra-se. Altamira/PA, data e hora conforme sistema. JOSÉ LEONARDO PESSOA VALENÇA Juiz de Direito Titular

29/09/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 20:44

Expedição de Outros documentos.

28/09/2023, 20:44

Proferidas outras decisões não especificadas

28/09/2023, 20:44

Conclusos para decisão

20/09/2023, 10:36

Distribuído por sorteio

20/09/2023, 10:36

Documentos

Ato Ordinatório

•01/11/2023, 09:59

Decisão

•28/09/2023, 20:44

Despacho

•31/08/2023, 13:39

Despacho

•31/08/2023, 08:47

Decisão

•04/07/2022, 16:09

Decisão

•04/07/2022, 11:45

Decisão

•23/09/2019, 15:06

Ato Ordinatório

•22/07/2019, 13:16

Ato Ordinatório

•22/07/2019, 12:56

Acórdão

•25/06/2019, 12:19

Acórdão

•14/06/2019, 18:24

Documento de Migração

•27/11/2018, 13:47

Documento de Migração

•27/11/2018, 13:47

Documento de Migração

•27/11/2018, 13:47

Documento de Migração

•27/11/2018, 13:47

Todos os documentos(17)

Ato Ordinatório

•01/11/2023, 09:59

Decisão

•28/09/2023, 20:44

Despacho

•31/08/2023, 13:39

Despacho

•31/08/2023, 08:47

Decisão

•04/07/2022, 16:09

Decisão

•04/07/2022, 11:45

Decisão

•23/09/2019, 15:06

Ato Ordinatório

•22/07/2019, 13:16

Ato Ordinatório

•22/07/2019, 12:56

Acórdão

•25/06/2019, 12:19

Acórdão

•14/06/2019, 18:24

Documento de Migração

•27/11/2018, 13:47

Documento de Migração

•27/11/2018, 13:47

Documento de Migração

•27/11/2018, 13:47

Documento de Migração

•27/11/2018, 13:47

Documento de Migração

•27/11/2018, 13:47

Documento de Migração

•27/11/2018, 13:47