Execução de Título ExtrajudicialDuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL
Execução de Título Extrajudicial
TJPA1° GrauEm andamento
Data de Distribuição
01/11/2018
Valor da Causa
R$ 80.847,38
Órgão julgador
5ª Vara Cível e Empresarial de Belém
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Publicado Intimação em 07/05/2026.
07/05/2026, 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2026
07/05/2026, 00:35
Expedição de Outros documentos.
05/05/2026, 08:09
Ato ordinatório praticado
05/05/2026, 08:08
Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 26/01/2026 23:59.
29/01/2026, 12:19
Juntada de Petição de embargos de declaração
12/12/2025, 15:52
Juntada de Petição de embargos de declaração
05/12/2025, 18:32
Embargos de declaração não acolhidos
02/12/2025, 15:32
Expedição de Outros documentos.
02/12/2025, 15:32
Conclusos para decisão
01/11/2025, 20:31
Expedição de Certidão.
01/11/2025, 20:30
Juntada de Petição de contrarrazões
11/09/2025, 11:11
Publicado Intimação em 04/09/2025.
05/09/2025, 04:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
05/09/2025, 04:09
Expedição de Outros documentos.
02/09/2025, 14:54
Documentos
Despacho
•12/03/2019, 09:43
Despacho
•09/07/2020, 13:13
29/01/2026, 12:19
Juntada de Petição de embargos de declaração
12/12/2025, 15:52
Juntada de Petição de embargos de declaração
05/12/2025, 18:32
Embargos de declaração não acolhidos
02/12/2025, 15:32
Expedição de Outros documentos.
02/12/2025, 15:32
Conclusos para decisão
01/11/2025, 20:31
Expedição de Certidão.
01/11/2025, 20:30
Juntada de Petição de contrarrazões
11/09/2025, 11:11
Publicado Intimação em 04/09/2025.
05/09/2025, 04:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2025
05/09/2025, 04:09
Expedição de Outros documentos.
02/09/2025, 14:54
Ato ordinatório praticado
02/09/2025, 14:54
Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/06/2025 23:59.
12/07/2025, 13:10
Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 27/06/2025 23:59.
12/07/2025, 13:10
Juntada de Petição de petição
12/06/2025, 11:37
Juntada de Petição de embargos de declaração
11/06/2025, 11:57
Expedição de Outros documentos.
03/06/2025, 15:25
Decisão Interlocutória de Mérito
03/06/2025, 15:25
Conclusos para decisão
03/06/2025, 11:05
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
03/06/2025, 11:05
Juntada de Petição de petição
14/05/2025, 11:25
Juntada de Petição de petição
13/05/2025, 20:45
Publicado Despacho em 07/05/2025.
07/05/2025, 13:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2025
07/05/2025, 13:09
Expedição de Outros documentos.
05/05/2025, 14:14
Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025, 14:14
Juntada de Petição de petição
04/07/2024, 11:40
Conclusos para despacho
08/05/2024, 10:54
Classe retificada de Execução de Título Extrajudicial (159) para Execução de Título Extrajudicial (12154). Retificação autorizada através do siga TJPA-MEM-2024/11141
05/03/2024, 00:00
Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 22/02/2024 23:59.
24/02/2024, 04:32
Decorrido prazo de EMPRESA DE PRATICAGEM DO RIO PARA E PORTOS DA REGIAO S/S LTDA em 22/02/2024 23:59.
24/02/2024, 04:32
Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém
20/02/2024, 10:05
Recebidos os autos do CEJUSC
20/02/2024, 10:05
Audiência Conciliação/Mediação não-realizada para 07/02/2024 11:00 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
20/02/2024, 10:05
Juntada de Outros documentos
20/02/2024, 10:04
Decorrido prazo de EMPRESA DE PRATICAGEM DO RIO PARA E PORTOS DA REGIAO S/S LTDA em 15/02/2024 23:59.
17/02/2024, 11:52
Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 15/02/2024 23:59.
17/02/2024, 11:52
Decorrido prazo de EMPRESA DE PRATICAGEM DO RIO PARA E PORTOS DA REGIAO S/S LTDA em 09/02/2024 23:59.
11/02/2024, 02:00
Decorrido prazo de EMPRESA DE PRATICAGEM DO RIO PARA E PORTOS DA REGIAO S/S LTDA em 09/02/2024 23:59.
11/02/2024, 02:00
Recebidos os autos.
02/02/2024, 09:57
Expedição de Outros documentos.
02/02/2024, 09:57
Expedição de Outros documentos.
02/02/2024, 09:57
Audiência Conciliação/Mediação designada para 07/02/2024 11:00 3º CEJUSC DA CAPITAL - EMPRESARIAL.
02/02/2024, 09:54
Ato ordinatório praticado
29/01/2024, 10:46
Juntada de Petição de petição
22/12/2023, 12:23
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação #Não preenchido#
19/12/2023, 09:57
Recebidos os autos.
19/12/2023, 09:57
Publicado Despacho em 19/12/2023.
19/12/2023, 01:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
19/12/2023, 01:02
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
EXEQUENTE: EMPRESA DE PRATICAGEM DO RIO PARA E PORTOS DA REGIAO S/S LTDA
EXECUTADO: PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS DESPACHO Tendo em vista que o Juiz, a qualquer tempo, pode buscar a conciliação/mediação para pôr fim a demanda, determino o envio dos autos ao CEJUSC EMPRESARIAL para fins de mediação. Cumpra-se. Belém-PA, 15 de dezembro de
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM 0866680-10.2018.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
18/12/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
15/12/2023, 10:57
Expedição de Outros documentos.
15/12/2023, 10:57
Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023, 10:57
Conclusos para despacho
22/08/2023, 09:26
Expedição de Certidão.
22/08/2023, 09:25
Juntada de Petição de petição
16/08/2023, 20:54
Publicado Despacho em 25/07/2023.
25/07/2023, 08:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2023
25/07/2023, 08:39
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Despacho
DESPACHO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BELÉM Processo nº 0866680-10.2018.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) DESPACHO Diga a parte exequente sobre o prosseguimento do feito, no prazo de 15 dias. Nada sendo requerido, aguarde-se o julgamento dos embargos à execução. Intimem-se. Cumpra-se. Belém, data e hora do sistema. Marília de Oliveira Juíza de Direito Substituta Auxiliando a 5ª Vara Cível e Empresarial da Capital
24/07/2023, 00:00
Expedição de Outros documentos.
23/07/2023, 17:34
Expedição de Outros documentos.
23/07/2023, 17:34
Proferido despacho de mero expediente
23/07/2023, 17:34
Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 17/04/2023 23:59.
21/05/2023, 15:06
Juntada de Petição de certidão
23/03/2023, 11:08
Conclusos para despacho
20/03/2023, 16:55
Expedição de Certidão.
16/09/2022, 13:36
Publicado Decisão em 27/01/2022.
27/01/2022, 02:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022
27/01/2022, 02:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Decisão
DECISÃO
Processo nº: 0866680-10.2018.8.14.0301. DECISÃO Vistos etc. Considerando que a parte executada procedeu ao depósito judicial de quantia que corresponde à exata importância do quantum debeatur (id 19063272 ao id 19063274), e tendo em vista, mais, que observada a ordem preferencial de penhora (art. 835 do CPC), converto o depósito judicial em penhora. Uma vez que a oposição de embargos à execução independe da garantia do Juízo (art. 914, caput, do CPC), determino seja certificado se houve o oferec
26/01/2022, 00:00
Expedição de Outros documentos.
25/01/2022, 23:37
Expedição de Outros documentos.
25/01/2022, 23:37
Expedição de Certidão.
25/01/2022, 23:34
Proferidas outras decisões não especificadas
14/01/2022, 11:56
Conclusos para decisão
26/03/2021, 15:33
Decorrido prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 03/09/2020 23:59.
04/09/2020, 00:08
Juntada de Petição de petição
18/08/2020, 15:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/08/2020, 16:25
Juntada de Petição de diligência
14/08/2020, 16:25
Recebido o Mandado para Cumprimento
29/07/2020, 10:30
Expedição de Mandado.
14/07/2020, 11:35
Expedição de Mandado.
14/07/2020, 09:24
Cancelada a movimentação processual
09/07/2020, 13:29
Expedição de Mandado.
09/07/2020, 13:15
Expedição de Outros documentos.
09/07/2020, 13:13
Juntada de Petição de petição
20/02/2020, 14:40
Proferido despacho de mero expediente
12/03/2019, 09:43
Movimento Processual Retificado
12/03/2019, 09:42
Conclusos para despacho
12/03/2019, 09:42
Conclusos para decisão
07/12/2018, 13:32
Juntada de Petição de comprovante de pagamento de custas iniciais