Execução Fiscal 0044742-36.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

24/11/2011

Valor da Causa

R$ 1.897,13

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

ANGELA MARIA F DE SOUZA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/04/2026 23:59.

02/05/2026, 00:25

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 13:45

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 13:23

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 13:23

Proferidas outras decisões não especificadas

24/11/2025, 10:00

Conclusos para decisão

01/08/2025, 14:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:48

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 14:21

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:33

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 13:53

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 08:50

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 13:20

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 09:35

Todas as movimentações(130)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 29/04/2026 23:59.

02/05/2026, 00:25

Juntada de Petição de petição

23/04/2026, 13:45

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 13:23

Expedição de Outros documentos.

24/03/2026, 13:23

Proferidas outras decisões não especificadas

Documentos

Decisão

•29/09/2023, 13:27

Intimação de Decisão

•02/10/2023, 09:35

24/11/2025, 10:00

Conclusos para decisão

01/08/2025, 14:00

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:48

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:48

Juntada de Petição de petição

06/06/2025, 14:21

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:33

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Juntada de Petição de petição

23/05/2025, 13:53

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 08:50

Juntada de Petição de petição

08/11/2023, 13:20

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 09:35

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 09:35

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

29/09/2023, 13:27

Conclusos para decisão

19/09/2023, 11:19

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 27/03/2023 23:59.

29/03/2023, 09:56

Juntada de Petição de petição

20/03/2023, 08:29

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 10:11

Expedição de Outros documentos.

23/02/2023, 10:11

Juntada de Petição de petição

18/04/2022, 11:48

Decorrido prazo de ANGELA MARIA F DE SOUZA em 30/03/2022 23:59.

01/04/2022, 05:26

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 10:37

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 10:36

Publicado Certidão em 09/03/2022.

10/03/2022, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

10/03/2022, 00:38

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: ANGELA MARIA F DE SOUZA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário d Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0044742-36.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 10:36

Ato ordinatório praticado

02/02/2022, 23:39

Expedição de Certidão.

02/02/2022, 23:39

Processo migrado do sistema Libra

31/07/2021, 20:31

Juntada de Petição de Petição (outras)

31/07/2021, 20:31

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 08:08

Remessa

22/07/2021, 12:09

PREPARACAO DE MANDADO

07/06/2019, 10:12

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

03/06/2019, 12:49

Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - Por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas

03/06/2019, 12:49

PREPARACAO DE MANDADO

07/11/2016, 09:27

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/10/2016, 08:59

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/10/2016, 08:59

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

26/10/2016, 08:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/10/2016, 09:05

PROVIDENCIAR OUTROS

18/10/2016, 14:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

17/10/2016, 10:13

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

17/10/2016, 10:13

AGUARDANDO PETICAO

14/10/2016, 08:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

29/09/2016, 11:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

29/09/2016, 11:14

Remessa

29/09/2016, 11:14

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

26/09/2016, 10:31

A FAZENDA PÚBLICA

29/08/2016, 10:54

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

18/08/2016, 17:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

18/08/2016, 17:54

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

18/08/2016, 17:54

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

10/08/2016, 11:07

PROVIDENCIAR OUTROS

19/04/2016, 11:50

PROVIDENCIAR OUTROS

23/02/2016, 15:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/02/2016, 10:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/02/2016, 10:09

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/02/2016, 10:09

AGUARDANDO PETICAO

19/02/2016, 10:09

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

16/02/2016, 17:13

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

16/02/2016, 17:13

Remessa

16/02/2016, 17:13

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

29/01/2016, 10:42

A FAZENDA PÚBLICA

28/01/2016, 09:57

Ato ordinatório - Ato ordinatório

26/01/2016, 09:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/01/2016, 09:38

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

26/01/2016, 09:38

AGUARDANDO MANIFESTACAO

26/01/2016, 09:37

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

20/01/2016, 09:32

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

20/01/2016, 09:32

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

30/11/2015, 12:52

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 05 DE BELÉM, : ANA AURORA RIBEIRO DE PAIVA

30/11/2015, 12:52

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/09/2015, 10:55

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/09/2015, 10:55

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

23/09/2015, 10:55

AGUARDANDO MANDADO

23/09/2015, 10:54

PREPARACAO DE MANDADO

21/10/2014, 10:07

PREPARACAO DE MANDADO

26/11/2013, 12:13

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/11/2013, 11:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/11/2013, 11:33

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/11/2013, 11:33

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/10/2013, 08:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

17/10/2013, 08:34

PROVIDENCIAR OUTROS

26/09/2013, 11:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

23/09/2013, 12:21

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/09/2013, 12:21

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/09/2013, 12:21

AGUARDANDO PETICAO

20/09/2013, 13:04

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/09/2013, 16:07

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/09/2013, 16:07

Remessa

10/09/2013, 16:07

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

26/08/2013, 11:44

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/08/2013, 10:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/08/2013, 10:40

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/08/2013, 10:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/08/2013, 09:33

SUSPENSO EM SECRETARIA

09/10/2012, 09:22

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

05/10/2012, 09:29

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

05/10/2012, 09:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

05/10/2012, 09:29

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/09/2012, 10:31

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

20/09/2012, 10:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

20/09/2012, 10:12

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

20/09/2012, 10:12

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

17/09/2012, 13:11

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

17/09/2012, 13:11

Remessa

17/09/2012, 13:11

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 08:21

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 08:21

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 08:21

AGUARDANDO MANIFESTACAO

20/08/2012, 08:21

AGUARDANDO MANIFESTACAO

02/05/2012, 10:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/04/2012, 08:53

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

04/04/2012, 08:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

04/04/2012, 08:50

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

04/04/2012, 08:50

PREPARACAO DE MANDADO

09/02/2012, 12:21

A SECRETARIA DE ORIGEM

09/02/2012, 10:56

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

09/12/2011, 11:41

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/12/2011, 11:41

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

30/11/2011, 13:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

30/11/2011, 13:10

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00447423620118140301: - Observação alterada.

30/11/2011, 12:52

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

29/11/2011, 14:36

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

29/11/2011, 14:36

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

24/11/2011, 15:27

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•24/11/2025, 10:00