Agravo em Recurso Especial 0037452-72.2008.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJPA3° GrauEm andamento

Data de Distribuição

11/05/2026

Valor da Causa

R$ 1.024.495,99

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento Comum Cível · 2ª Vara da Fazenda de Belém 2° Grau · TJPA · Recurso Especial · Vice-presidência do TJPA

Partes do Processo

DM CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA

CNPJ

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

THAIS CAMPOS IKETANI

OAB/PA 12163·CPF·Representa: Autor

ANDRE LUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRA

OAB/PA 17515·CPF·Representa: Autor

JULIA FERREIRA BASTOS SILVA

OAB/PA 18291·CPF·Representa: Autor

DIMAS THIAGO GOES PAES

OAB/PA 13641·CPF·Representa: Autor

JOSE DA CONCEICAO FERREIRA GOES

OAB/PA 7173·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(6)

THAIS CAMPOS IKETANI

OAB/PA 12163·CPF·Representa: Autor

ANDRE LUIZ MONTEIRO DE OLIVEIRA

OAB/PA 17515·CPF·Representa: Autor

JULIA FERREIRA BASTOS SILVA

OAB/PA 18291·CPF·Representa: Autor

DIMAS THIAGO GOES PAES

OAB/PA 13641·CPF·Representa: Autor

JOSE DA CONCEICAO FERREIRA GOES

OAB/PA 7173·CPF·Representa: Autor

THIAGO VASCONCELLOS JESUS

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Publicado VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos em 13/05/2026

13/05/2026, 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/05/2026, 01:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) recorrente(s) para manifestação acerca de vício certificado nos autos - PROCESSO Nº 202601261870. Publicação prevista para 13/05/2026)

11/05/2026, 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

11/05/2026, 14:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

06/04/2026, 07:46

Documentos

Ato Ordinatório

•06/04/2026, 07:45

Despacho

•06/04/2026, 07:45

Acórdão/Decisão Monocrática

•06/04/2026, 07:45

Ato Ordinatório

•06/04/2026, 07:45

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•06/04/2026, 07:45

Despacho

•06/04/2026, 07:45

Despacho

•06/04/2026, 07:45

Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial

•06/04/2026, 07:45

Outras Peças

•06/04/2026, 07:45

Sentença

•06/04/2026, 07:45

Decisão

•06/04/2026, 07:45

Despacho

•06/04/2026, 07:45

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•06/04/2026, 07:45

Ato Ordinatório

•06/04/2026, 07:45

Despacho

•06/04/2026, 07:45

Todos os documentos(16)

Ato Ordinatório

•06/04/2026, 07:45

Despacho

•06/04/2026, 07:45

Acórdão/Decisão Monocrática

•06/04/2026, 07:45

Ato Ordinatório

•06/04/2026, 07:45

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•06/04/2026, 07:45

Despacho

•06/04/2026, 07:45

Despacho

•06/04/2026, 07:45

Juízo de Admissibilidade de Agravo em Recurso Especial

•06/04/2026, 07:45

Outras Peças

•06/04/2026, 07:45

Sentença

•06/04/2026, 07:45

Decisão

•06/04/2026, 07:45

Despacho

•06/04/2026, 07:45

Decisão Monocrática Terminativa Com Resolução de Mérito

•06/04/2026, 07:45

Ato Ordinatório

•06/04/2026, 07:45

Despacho

•06/04/2026, 07:45

Acórdão/Decisão Monocrática

•06/04/2026, 07:45