Execução Fiscal 0054031-90.2011.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/12/2011

Valor da Causa

R$ 1.440,08

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

SOLIDOS EMPREENDIMENTOS LTDA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Conclusos para decisão

13/02/2026, 09:33

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

13/02/2026, 09:33

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 02/09/2025 23:59.

28/09/2025, 02:24

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 12:17

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 10:38

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 10:38

Proferidas outras decisões não especificadas

31/07/2025, 20:20

Conclusos para decisão

21/07/2025, 10:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 17:17

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 09:53

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:33

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 03/05/2023 23:59.

14/07/2023, 00:57

Juntada de Petição de termo de ciência

03/05/2023, 08:29

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 12:35

Todas as movimentações(102)

Conclusos para decisão

13/02/2026, 09:33

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

13/02/2026, 09:33

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 02/09/2025 23:59.

28/09/2025, 02:24

Juntada de Petição de petição

13/08/2025, 12:17

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•28/02/2023, 15:00

Intimação de Decisão

•29/03/2023, 12:35

04/08/2025, 10:38

Expedição de Outros documentos.

04/08/2025, 10:38

Proferidas outras decisões não especificadas

31/07/2025, 20:20

Conclusos para decisão

21/07/2025, 10:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 17:17

Juntada de Petição de petição

17/06/2025, 09:53

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 16:33

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 03/05/2023 23:59.

14/07/2023, 00:57

Juntada de Petição de termo de ciência

03/05/2023, 08:29

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 12:35

Expedição de Outros documentos.

29/03/2023, 12:35

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3 - Estaria a Gratificação de Atividade Externa (GAE), regulamentado pela resolução nº 003/2014- GP, suprindo a necessidade de pagamento antecipado das diligências dos oficiais de justiça em ações de execução fiscal, nos ter

28/02/2023, 15:00

Conclusos para decisão

17/02/2023, 11:43

Juntada de Petição de petição

15/04/2022, 21:31

Decorrido prazo de HILARIO CHAAR LIMA em 30/03/2022 23:59.

01/04/2022, 05:22

Decorrido prazo de SOLIDOS EMPREENDIMENTOS LTDA em 30/03/2022 23:59.

01/04/2022, 05:22

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 10:46

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 10:46

Publicado Certidão em 09/03/2022.

10/03/2022, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

10/03/2022, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: SOLIDOS EMPREENDIMENTOS LTDA, HILARIO CHAAR LIMA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, § Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0054031-90.2011.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 10:45

Ato ordinatório praticado

02/02/2022, 23:39

Expedição de Certidão.

02/02/2022, 23:39

Processo migrado do sistema Libra

31/07/2021, 20:33

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:36

Remessa

23/07/2021, 10:59

PROVIDENCIAR OUTROS

04/11/2020, 13:43

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

13/10/2020, 07:53

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

13/10/2020, 07:53

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

13/10/2020, 07:52

AGUARDANDO PETICAO

29/09/2020, 11:19

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/07/2020, 16:14

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20200144761888

15/07/2020, 16:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/07/2020, 16:14

Remessa

15/07/2020, 16:14

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

06/03/2020, 15:31

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

19/02/2020, 07:18

Ato ordinatório - Ato ordinatório

17/02/2020, 15:24

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

17/02/2020, 15:24

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

17/02/2020, 15:24

PREPARACAO DE MANDADO

25/05/2016, 12:08

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

19/05/2016, 14:13

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

19/05/2016, 14:13

A SECRETARIA

19/05/2016, 13:52

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

18/05/2016, 10:19

PREPARACAO DE MANDADO

17/05/2016, 08:01

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 07:49

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

08/09/2015, 10:58

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

08/09/2015, 10:58

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

08/09/2015, 10:58

PROVIDENCIAR OUTROS

06/08/2015, 11:20

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2014, 11:44

PROVIDENCIAR OUTROS

07/08/2014, 08:52

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

07/07/2014, 12:14

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/07/2014, 12:14

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

07/07/2014, 12:14

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

13/05/2014, 12:20

PROVIDENCIAR OUTROS

03/04/2013, 09:32

AGUARDANDO PETICAO

27/03/2013, 07:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

21/03/2013, 17:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

21/03/2013, 17:08

Remessa

21/03/2013, 17:08

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

13/03/2013, 09:15

A FAZENDA PÚBLICA

04/03/2013, 10:21

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/02/2013, 10:31

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/02/2013, 09:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/02/2013, 09:51

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/02/2013, 09:51

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

11/01/2013, 08:34

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

10/01/2013, 09:22

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

10/01/2013, 09:22

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

10/01/2013, 09:22

AGUARDANDO PETICAO

18/12/2012, 12:03

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/06/2012, 12:14

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/06/2012, 12:14

Remessa

18/06/2012, 12:14

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

12/06/2012, 08:56

A FAZENDA PÚBLICA

23/05/2012, 09:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/05/2012, 09:00

Ato ordinatório - Ato ordinatório

15/03/2012, 12:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/03/2012, 12:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO

15/03/2012, 11:59

SETOR CORRESPONDENCIA

24/02/2012, 12:11

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

24/02/2012, 12:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

24/02/2012, 12:10

SETOR CORRESPONDENCIA

24/02/2012, 12:08

PREPARACAO DE MANDADO

09/02/2012, 11:26

A SECRETARIA DE ORIGEM

08/02/2012, 10:29

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/12/2011, 12:51

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/12/2011, 12:51

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00540319020118140301: - Observação alterada.

14/12/2011, 10:34

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

14/12/2011, 08:59

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

14/12/2011, 08:59

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

09/12/2011, 08:08

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

09/12/2011, 08:08

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LIRA

06/12/2011, 07:10

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Decisão

•31/07/2025, 20:20

Intimação de Decisão

•04/08/2025, 10:38