Execução Fiscal 0061817-54.2012.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

17/12/2012

Valor da Causa

R$ 1.168,28

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

VALDIR F. DE OLIVEIRA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de VALDIR F. DE OLIVEIRA em 31/07/2025 23:59.

03/08/2025, 01:53

Baixa Definitiva

31/07/2025, 08:28

Publicado Sentença em 30/07/2025.

31/07/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

31/07/2025, 00:14

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 11:14

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 11:14

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

26/07/2025, 19:18

Conclusos para julgamento

25/07/2025, 13:39

Ato ordinatório praticado

25/07/2025, 13:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:55

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 13:24

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:07

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Conclusos para julgamento

23/05/2025, 14:26

Todas as movimentações(109)

Decorrido prazo de VALDIR F. DE OLIVEIRA em 31/07/2025 23:59.

03/08/2025, 01:53

Baixa Definitiva

31/07/2025, 08:28

Publicado Sentença em 30/07/2025.

31/07/2025, 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025

31/07/2025, 00:14

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•12/06/2023, 14:45

Intimação de Decisão

•29/06/2023, 12:06

Intimação de Decisão

•30/06/2023, 08:04

Decisão

•24/05/2025, 11:39

Ato Ordinatório

•25/07/2025, 13:39

Sentença

•26/07/2025, 19:18

Sentença

•28/07/2025, 11:14

28/07/2025, 11:14

Expedição de Outros documentos.

28/07/2025, 11:14

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

26/07/2025, 19:18

Conclusos para julgamento

25/07/2025, 13:39

Ato ordinatório praticado

25/07/2025, 13:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 27/06/2025 23:59.

12/07/2025, 19:55

Juntada de Petição de petição

25/06/2025, 13:24

Expedição de Outros documentos.

25/05/2025, 21:07

Proferidas outras decisões não especificadas

24/05/2025, 11:39

Conclusos para julgamento

23/05/2025, 14:26

Levantada a Causa Suspensiva ou de Sobrestamento - Suspensão / Sobrestamento por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas de número 3

23/05/2025, 14:16

Juntada de Petição de petição

30/04/2025, 12:18

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023, 19:33

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023, 08:04

Expedição de Outros documentos.

29/06/2023, 12:06

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 3

12/06/2023, 14:45

Conclusos para decisão

16/02/2023, 10:02

Juntada de Petição de petição

12/04/2022, 11:46

Decorrido prazo de VALDIR F. DE OLIVEIRA em 30/03/2022 23:59.

01/04/2022, 05:22

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 10:50

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 10:50

Publicado Certidão em 09/03/2022.

10/03/2022, 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

10/03/2022, 00:55

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BELÉM EXECUTADO: VALDIR F. DE OLIVEIRA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Justiça – edição nº 6 Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0061817-54.2012.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 10:48

Ato ordinatório praticado

02/02/2022, 23:39

Expedição de Certidão.

02/02/2022, 23:39

Processo migrado do sistema Libra

31/07/2021, 20:34

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:36

Remessa

23/07/2021, 09:49

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

20/01/2020, 13:25

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

13/01/2020, 14:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2020, 14:26

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

12/06/2019, 08:11

Ato ordinatório - Ato ordinatório

12/06/2019, 08:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/06/2019, 08:11

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

28/09/2018, 13:54

AGUARD. RETORNO DE AR

20/02/2017, 15:40

AGUARD. RETORNO DE AR

09/12/2016, 11:33

EXPEDIR OFICIO

14/10/2016, 10:15

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/10/2016, 12:33

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/10/2016, 12:33

AGUARDANDO PETICAO

07/10/2016, 11:05

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

01/09/2016, 11:26

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

01/09/2016, 11:26

Remessa

01/09/2016, 11:26

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

05/08/2016, 06:27

A FAZENDA PÚBLICA

13/05/2016, 12:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2016, 12:16

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

06/05/2016, 12:16

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

06/05/2016, 12:16

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

05/05/2016, 13:08

PROVIDENCIAR OUTROS

26/04/2016, 14:11

CERTIDAO - CERTIDAO

26/04/2016, 14:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/04/2016, 14:10

PROVIDENCIAR OUTROS

14/12/2015, 13:18

PROVIDENCIAR OUTROS

03/12/2015, 08:14

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/12/2015, 07:46

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/12/2015, 07:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/12/2015, 07:46

AGUARDANDO PETICAO

01/12/2015, 09:49

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/11/2015, 15:29

Remessa

13/11/2015, 15:29

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/11/2015, 15:29

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

11/11/2015, 09:28

AGUARDANDO MANIFESTACAO

28/10/2014, 10:04

AGUARDANDO MANIFESTACAO

05/05/2014, 07:56

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

16/04/2014, 10:59

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

16/04/2014, 10:59

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

17/02/2014, 10:08

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, : LEILA CRISTINA PANTOJA DO AMARAL FAGUNDES

17/02/2014, 10:08

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.02806580-67 de E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

17/02/2014, 09:21

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.02806580-67 de E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

17/02/2014, 09:21

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Alterada a região do mandado 2013.02806580-67 de E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, para E. FISCAL - AREA 03 DE BELÉM. Justificativa: MANDADO CADASTRADO EM ÁREA ERRADA.

17/02/2014, 09:21

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/09/2013, 10:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/09/2013, 10:25

CITACAO E PENHORA - CITACAO E PENHORA

26/09/2013, 10:25

AGUARDANDO MANDADO

26/09/2013, 10:23

PREPARACAO DE MANDADO

23/09/2013, 09:48

PREPARACAO DE MANDADO

23/09/2013, 09:47

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Não Cumprido

22/05/2013, 17:02

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/05/2013, 12:18

EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO - EXPEDIR AVISO DE RECEBIMENTO

07/05/2013, 12:18

AVISO DE RECEBIMENTO NÃO CUMPRIDO - AR Não Cumprido

06/05/2013, 18:17

AGUARD. RETORNO DE AR

06/05/2013, 12:48

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2013, 12:48

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

06/05/2013, 12:48

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

06/05/2013, 12:37

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/05/2013, 12:37

AGUARD. RETORNO DE AR

22/03/2013, 10:07

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/03/2013, 10:00

EXPEDIR PETIÇÃO - EXPEDIR PETIÇÃO

22/03/2013, 10:00

CITACAO POSTAL - CITACAO POSTAL

22/03/2013, 09:56

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/03/2013, 09:56

PROVIDENCIAR CITACAO

22/02/2013, 11:12

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

15/02/2013, 11:11

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

15/02/2013, 11:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

15/02/2013, 11:11

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

22/01/2013, 09:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Movimento de Tramitação Externa ao Gabinete

22/01/2013, 09:06

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração(ões) no processo 00618175420128140301: - Observação alterada.

22/01/2013, 09:06

Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

15/01/2013, 07:41

CONFIRMACAO DE DISTRIBUICAO AUTOMATICA / SEMAJ - CONFIRMACAO DA DISTRIBUICAO AUTOMATICA

15/01/2013, 07:41

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: KEDIMA PACIFICO LYRA

17/12/2012, 15:31