Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0814755-29.2023.8.14.0000 - TJPA

Recurso Ordinário em Habeas Corpus 0814755-29.2023.8.14.0000 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

02/08/2024, 15:03

Transitado em Julgado em 02/08/2024

02/08/2024, 15:03

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 519959/2024

20/06/2024, 16:06

Protocolizada Petição 519959/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/06/2024

20/06/2024, 15:43

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 20/06/2024 Petição Nº 167224/2024 - AgRg

20/06/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

19/06/2024, 18:15

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0167224 - AgRg no RHC 193605 - Publicação prevista para 20/06/2024

18/06/2024, 20:51

Conhecido o recurso de JACKSON DA CONCEICAO DA SILVA e não-provido , por unanimidade, pela SEXTA TURMA - Petição N° 00167224/2024 - AgRg no RHC 193605/PA

10/06/2024, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 09/05/2024

09/05/2024, 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

08/05/2024, 18:53

Incluído em pauta para 04/06/2024 00:00:00 pela SEXTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00167224/2024 - AgRg no RHC 193605/PA

08/05/2024, 14:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JESUÍNO RISSATO (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJDFT) (Relator)

06/03/2024, 18:00

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 167224/2024

06/03/2024, 17:41

Protocolizada Petição 167224/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 06/03/2024

06/03/2024, 17:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 148170/2024

01/03/2024, 13:31

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•18/06/2024, 20:51

DECISÃO TERMINATIVA

•29/02/2024, 14:03

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