Reintegração / Manutenção de Posse 0864640-21.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisasDIREITO CIVILReintegração / Manutenção de Posse

TJPA1° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/12/2019

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

10ª Vara Cível e Empresarial de Belém

Partes do Processo

MARIA DE FATIMA MOTA PEREIRA

CPF

Autor

NELSINA DAMASCENO DA SILVA

CPF

Autor

ROSANA DE FATIMA PEREIRA MONTEIRO

CPF

Autor

ANTONIA MARIA TRAQUEIA DA SILVA

CPF

Autor

MARIA ALICE DA SILVA SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JOLBE ANDRES PIRES MENDES

OAB/PA 23207·CPF·Representa: Autor

ISABELA DANGLARS DE ALMEIDA LIMA

OAB/PA 21263·CPF·Representa: Autor

MELLINA LOPES CORREA GUEIROS

OAB/PA 23601·CPF·Representa: Autor

TAYNA SILVA CAVALCANTE

OAB/PA 29954·CPF·Representa: Réu

TAYNA SANTOS RODRIGUES

OAB/PA 18008·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(10)

MARIA DE FATIMA MOTA PEREIRA

CPF

Autor

NELSINA DAMASCENO DA SILVA

CPF

Autor

ROSANA DE FATIMA PEREIRA MONTEIRO

CPF

Autor

ANTONIA MARIA TRAQUEIA DA SILVA

CPF

Autor

MARIA ALICE DA SILVA SANTOS

CPF

Reu

SELMA NUNES NASCIMENTO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

VANUZA DA SILVA MESQUITA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

FRANCISCA VASCONCELOS DA SILVA

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

MARIA DE NAZARE BAIA GOMES

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

HEIDER BITENCOURT CARDOSO

CPF

OUTROS_PARTICIPANTES

Movimentações

Decorrido prazo de NELSINA DAMASCENO DA SILVA em 21/08/2024 23:59.

25/08/2024, 00:28

Decorrido prazo de ANTONIA MARIA TRAQUEIA DA SILVA em 21/08/2024 23:59.

25/08/2024, 00:28

Decorrido prazo de ROSANA DE FATIMA PEREIRA MONTEIRO em 21/08/2024 23:59.

24/08/2024, 04:38

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MOTA PEREIRA em 21/08/2024 23:59.

24/08/2024, 02:30

Arquivado Definitivamente

22/08/2024, 23:19

Transitado em Julgado em 22/08/2024

22/08/2024, 23:19

Juntada de Petição de petição

25/07/2024, 11:34

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 14:03

Julgado improcedente o pedido

19/07/2024, 14:03

Conclusos para julgamento

14/12/2023, 09:29

Expedição de Certidão.

14/12/2023, 09:28

Decorrido prazo de NELSINA DAMASCENO DA SILVA em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 12:41

Decorrido prazo de ROSANA DE FATIMA PEREIRA MONTEIRO em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 12:41

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 10:54

Decorrido prazo de ANTONIA MARIA TRAQUEIA DA SILVA em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 08:39

Todas as movimentações(174)

Decorrido prazo de NELSINA DAMASCENO DA SILVA em 21/08/2024 23:59.

25/08/2024, 00:28

Decorrido prazo de ANTONIA MARIA TRAQUEIA DA SILVA em 21/08/2024 23:59.

25/08/2024, 00:28

Decorrido prazo de ROSANA DE FATIMA PEREIRA MONTEIRO em 21/08/2024 23:59.

24/08/2024, 04:38

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MOTA PEREIRA em 21/08/2024 23:59.

24/08/2024, 02:30

Arquivado Definitivamente

Documentos

Decisão

•17/04/2020, 22:01

Decisão

•20/04/2020, 11:48

22/08/2024, 23:19

Transitado em Julgado em 22/08/2024

22/08/2024, 23:19

Juntada de Petição de petição

25/07/2024, 11:34

Expedição de Outros documentos.

19/07/2024, 14:03

Julgado improcedente o pedido

19/07/2024, 14:03

Conclusos para julgamento

14/12/2023, 09:29

Expedição de Certidão.

14/12/2023, 09:28

Decorrido prazo de NELSINA DAMASCENO DA SILVA em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 12:41

Decorrido prazo de ROSANA DE FATIMA PEREIRA MONTEIRO em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 12:41

Juntada de Petição de petição

12/12/2023, 10:54

Decorrido prazo de ANTONIA MARIA TRAQUEIA DA SILVA em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 08:39

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MOTA PEREIRA em 11/12/2023 23:59.

12/12/2023, 08:39

Juntada de Petição de petição

07/11/2023, 17:57

Expedição de Outros documentos.

07/11/2023, 09:22

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2023, 09:22

Cancelada a movimentação processual

06/11/2023, 08:07

Conclusos para despacho

06/11/2023, 08:07

Cancelada a movimentação processual

06/11/2023, 08:07

Juntada de Petição de petição

04/08/2023, 12:35

Juntada de Petição de petição

24/07/2023, 10:07

Decorrido prazo de ROSANA DE FATIMA PEREIRA MONTEIRO em 03/05/2023 23:59.

14/07/2023, 01:03

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MOTA PEREIRA em 03/05/2023 23:59.

14/07/2023, 01:03

Decorrido prazo de NELSINA DAMASCENO DA SILVA em 03/05/2023 23:59.

14/07/2023, 01:03

Decorrido prazo de ANTONIA MARIA TRAQUEIA DA SILVA em 03/05/2023 23:59.

14/07/2023, 01:03

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MOTA PEREIRA em 13/04/2023 23:59.

08/07/2023, 01:42

Decorrido prazo de ROSANA DE FATIMA PEREIRA MONTEIRO em 13/04/2023 23:59.

08/07/2023, 01:42

Decorrido prazo de HEIDER BITENCOURT CARDOSO em 13/04/2023 23:59.

08/07/2023, 01:42

Decorrido prazo de NELSINA DAMASCENO DA SILVA em 13/04/2023 23:59.

08/07/2023, 01:42

Decorrido prazo de ANTONIA MARIA TRAQUEIA DA SILVA em 27/04/2023 23:59.

02/07/2023, 01:56

Decorrido prazo de NELSINA DAMASCENO DA SILVA em 27/04/2023 23:59.

02/07/2023, 01:56

Decorrido prazo de ROSANA DE FATIMA PEREIRA MONTEIRO em 27/04/2023 23:59.

02/07/2023, 01:56

Decorrido prazo de HEIDER BITENCOURT CARDOSO em 27/04/2023 23:59.

02/07/2023, 01:56

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE BAIA GOMES em 27/04/2023 23:59.

02/07/2023, 01:56

Decorrido prazo de FRANCISCA VASCONCELOS DA SILVA em 27/04/2023 23:59.

02/07/2023, 01:56

Decorrido prazo de VANUZA DA SILVA MESQUITA em 27/04/2023 23:59.

02/07/2023, 01:56

Decorrido prazo de SELMA NUNES NASCIMENTO em 27/04/2023 23:59.

02/07/2023, 01:56

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MOTA PEREIRA em 27/04/2023 23:59.

02/07/2023, 01:56

Juntada de Petição de petição

01/06/2023, 00:09

Juntada de identificação de ar

20/04/2023, 06:19

Juntada de Petição de petição

19/04/2023, 11:41

Juntada de identificação de ar

17/04/2023, 06:14

Juntada de identificação de ar

17/04/2023, 06:14

Decorrido prazo de SELMA NUNES NASCIMENTO em 14/04/2023 23:59.

17/04/2023, 06:14

Juntada de identificação de ar

17/04/2023, 06:14

Juntada de identificação de ar

13/04/2023, 06:26

Juntada de identificação de ar

13/04/2023, 06:26

Juntada de identificação de ar

13/04/2023, 06:16

Juntada de identificação de ar

13/04/2023, 06:16

Juntada de identificação de ar

13/04/2023, 06:16

Juntada de Petição de certidão

03/04/2023, 19:46

Publicado Decisão em 03/04/2023.

03/04/2023, 03:39

Publicado Decisão em 03/04/2023.

03/04/2023, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023

01/04/2023, 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2023

01/04/2023, 02:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autoras: MARIA DE FATIMA MOTA PEREIRA, ANTONIA MARIA TRAQUEIA DA SILVA, NELSINA DAMASCENO DA SILVA, ROSANA DE FATIMA PEREIRA MONTEIRO Advogadas: ISABELA DANGLARS DE ALMEIDA LIMA, OAB/PA 21263, JOLBE ANDRES PIRES MENDES, OAB/PA 23207, MELLINA LOPES CORREA, OAB/PA 23601 Réu: MARIA ALICE DA SILVA SANTOS Advogada: TAYNA SILVA CAVALCANTE, OAB/PA29954, TAYNA SANTOS RODRIGUES, OAB/PA 18008 TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 30 dias do mês de março do ano de 2023, nesta Cidade de B Autos nº 0864640-21.2019.814.0301

31/03/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 16:26

Proferidas outras decisões não especificadas

30/03/2023, 16:26

Expedição de Outros documentos.

30/03/2023, 16:26

Conclusos para decisão

30/03/2023, 10:16

Audiência Instrução e Julgamento realizada para 30/03/2023 10:00 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

30/03/2023, 10:16

Cancelada a movimentação processual

30/03/2023, 10:15

Juntada de Outros documentos

30/03/2023, 10:15

Juntada de Petição de petição

29/03/2023, 17:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/03/2023, 15:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/03/2023, 15:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/03/2023, 15:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/03/2023, 15:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/03/2023, 15:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/03/2023, 15:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/03/2023, 15:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/03/2023, 15:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/03/2023, 15:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/03/2023, 15:43

Decorrido prazo de ROSANA DE FATIMA PEREIRA MONTEIRO em 09/03/2023 23:59.

11/03/2023, 04:21

Decorrido prazo de NELSINA DAMASCENO DA SILVA em 09/03/2023 23:59.

11/03/2023, 04:21

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MOTA PEREIRA em 09/03/2023 23:59.

11/03/2023, 04:21

Decorrido prazo de ANTONIA MARIA TRAQUEIA DA SILVA em 08/03/2023 23:59.

09/03/2023, 18:07

Decorrido prazo de ANTONIA MARIA TRAQUEIA DA SILVA em 03/03/2023 23:59.

04/03/2023, 02:11

Decorrido prazo de ROSANA DE FATIMA PEREIRA MONTEIRO em 03/03/2023 23:59.

04/03/2023, 02:11

Decorrido prazo de NELSINA DAMASCENO DA SILVA em 03/03/2023 23:59.

04/03/2023, 02:11

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MOTA PEREIRA em 03/03/2023 23:59.

04/03/2023, 02:11

Publicado Despacho em 07/02/2023.

10/02/2023, 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023

10/02/2023, 02:23

Juntada de Petição de petição

06/02/2023, 08:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0864640-21.2019.8.14.0301 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) DESPACHO Designo para audiência de instrução e julgamento o dia 30/03/2023, às 10:00h na Sala de Audiências da 10a Vara Cível e Empresarial de Belém. Intime-se as partes e testemunhas. Belém, data de assinatura no sistema. SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).

06/02/2023, 00:00

Juntada de Petição de petição

05/02/2023, 21:40

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 12:03

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2023, 12:03

Expedição de Outros documentos.

03/02/2023, 12:03

Conclusos para despacho

03/02/2023, 10:55

Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/03/2023 10:00 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém.

03/02/2023, 10:54

Cancelada a movimentação processual

03/02/2023, 10:53

Expedição de Certidão.

19/01/2023, 11:08

Decorrido prazo de NELSINA DAMASCENO DA SILVA em 28/11/2022 23:59.

30/11/2022, 22:05

Decorrido prazo de ANTONIA MARIA TRAQUEIA DA SILVA em 28/11/2022 23:59.

30/11/2022, 22:05

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MOTA PEREIRA em 28/11/2022 23:59.

30/11/2022, 22:05

Decorrido prazo de ROSANA DE FATIMA PEREIRA MONTEIRO em 28/11/2022 23:59.

30/11/2022, 22:05

Decorrido prazo de NELSINA DAMASCENO DA SILVA em 28/11/2022 23:59.

30/11/2022, 22:05

Decorrido prazo de ANTONIA MARIA TRAQUEIA DA SILVA em 28/11/2022 23:59.

30/11/2022, 22:05

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MOTA PEREIRA em 28/11/2022 23:59.

30/11/2022, 22:05

Decorrido prazo de ROSANA DE FATIMA PEREIRA MONTEIRO em 28/11/2022 23:59.

30/11/2022, 22:05

Juntada de Petição de petição

22/11/2022, 15:51

Juntada de Petição de petição

21/11/2022, 09:35

Decorrido prazo de MARIA ALICE DA SILVA SANTOS em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 13:30

Decorrido prazo de MARIA ALICE DA SILVA SANTOS em 18/11/2022 23:59.

19/11/2022, 09:10

Juntada de Petição de petição

17/11/2022, 23:44

Publicado Ato Ordinatório em 11/11/2022.

11/11/2022, 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

11/11/2022, 04:46

Publicado Decisão em 11/11/2022.

11/11/2022, 04:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/11/2022

11/11/2022, 04:46

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no artigo 152, inciso VI do Código de Processo Civil vigente e no provimento nº 006/2006 da CJRMB, tomo a seguinte providência: intimo as partes, através de seus advogados, para que indiquem as provas que pretendem produzir, anotando-se que se houver pedido de produção de prova testemunhal, o rol de testemunhas deverá ser apresentado no prazo comum de 15 (quinze) dias, na forma do art. 357, inciso V, § 4º do CPC, sob pena de desistência implícita da prova. Belém, 0

10/11/2022, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Trata-se de Ação de Manutenção de Posse ajuizada por MARIA DE FATIMA MOTA PEREIRA, ANTONIA MARIA TRAQUEIA DA SILVA, NELSINA DAMASCENO DA SILVA e ROSANA DE FATIMA PEREIRA MONTEIRO em face de MARIA ALICE DA SILVA DOS SANTOS, na qual as autoras pretendem a manutenção da posse e que a ré seja condenada a não fazer edificações como muros, pilares, vigas, bem como remover as instalações hidráulicas (tubos, canos, poço artesiano) que foram construídas no local, sob pena de pagamento de multa, por cada

10/11/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 13:29

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 13:29

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 13:28

Expedição de Outros documentos.

09/11/2022, 13:28

Ato ordinatório praticado

09/11/2022, 13:27

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

04/11/2022, 10:11

Cancelada a movimentação processual

03/11/2022, 17:06

Conclusos para decisão

03/11/2022, 17:06

Expedição de Certidão.

04/10/2022, 09:49

Juntada de Petição de petição

27/09/2022, 12:18

Decorrido prazo de ROSANA DE FATIMA PEREIRA MONTEIRO em 20/09/2022 23:59.

25/09/2022, 01:51

Decorrido prazo de ANTONIA MARIA TRAQUEIA DA SILVA em 20/09/2022 23:59.

25/09/2022, 01:51

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MOTA PEREIRA em 20/09/2022 23:59.

25/09/2022, 01:51

Decorrido prazo de NELSINA DAMASCENO DA SILVA em 20/09/2022 23:59.

25/09/2022, 01:51

Publicado Intimação em 29/08/2022.

29/08/2022, 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2022

27/08/2022, 00:09

Publicacao/Comunicacao Intimação REQUERENTE: MARIA DE FATIMA MOTA PEREIRA, ANTONIA MARIA TRAQUEIA DA SILVA, NELSINA DAMASCENO DA SILVA, ROSANA DE FATIMA PEREIRA MONTEIRO Tendo em vista a Contestação TEMPESTIVA com documentos apresentados e juntados aos presentes autos, diga a parte autora em réplica através de seu advogado(a), no prazo de 15 (quinze) dias. ( Intimação - Tribunal de Justiça do Estado do Pará Fórum Cível de Belém Secretaria da 2.ª UPJ Cível e Empresarial [Esbulho / Turbação / Ameaça] REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707)

26/08/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 09:12

Expedição de Outros documentos.

25/08/2022, 09:10

Cancelada a movimentação processual

25/08/2022, 09:05

Desentranhado o documento

25/08/2022, 09:05

Ato ordinatório praticado

25/08/2022, 09:05

Juntada de Petição de petição

09/08/2022, 16:43

Juntada de Petição de diligência

22/07/2022, 15:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário

22/07/2022, 15:16

Recebido o Mandado para Cumprimento

29/06/2022, 08:55

Expedição de Mandado.

28/06/2022, 10:09

Decorrido prazo de ANTONIA MARIA TRAQUEIA DA SILVA em 07/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:31

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MOTA PEREIRA em 07/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:31

Decorrido prazo de ROSANA DE FATIMA PEREIRA MONTEIRO em 07/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:31

Decorrido prazo de NELSINA DAMASCENO DA SILVA em 07/04/2022 23:59.

09/04/2022, 02:31

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MOTA PEREIRA em 30/03/2022 23:59.

01/04/2022, 05:24

Decorrido prazo de ANTONIA MARIA TRAQUEIA DA SILVA em 30/03/2022 23:59.

01/04/2022, 05:24

Decorrido prazo de NELSINA DAMASCENO DA SILVA em 30/03/2022 23:59.

01/04/2022, 05:24

Decorrido prazo de ROSANA DE FATIMA PEREIRA MONTEIRO em 30/03/2022 23:59.

01/04/2022, 05:24

Publicado Despacho em 09/03/2022.

10/03/2022, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

10/03/2022, 00:49

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MARIA DE FATIMA MOTA PEREIRA, ANTONIA MARIA TRAQUEIA DA SILVA, NELSINA DAMASCENO DA SILVA, ROSANA DE FATIMA PEREIRA MONTEIRO REQUERIDO: MARIA ALICE DA SILVA SANTOS Nome: MARIA ALICE DA SILVA SANTOS Endereço: Passagem Santo Antônio, 459, Curió-Utinga, BELéM - PA - CEP: 66610-180 [] PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 10ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0864640-21.2019.8.14.0301 REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Cite-se o réu, MARIA ALICE DA SILVA SANTOS, p

08/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 11:05

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 11:05

Proferido despacho de mero expediente

03/03/2022, 08:34

Conclusos para despacho

25/02/2022, 10:33

Juntada de Certidão

25/02/2022, 10:33

Expedição de Mandado.

16/11/2020, 10:09

Juntada de Petição de petição

03/11/2020, 09:51

Expedição de Outros documentos.

22/10/2020, 09:44

Ato ordinatório praticado

22/10/2020, 09:44

Juntada de Petição de identificação de ar

22/10/2020, 09:41

Expedição de Certidão.

10/09/2020, 12:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

19/08/2020, 11:11

Decorrido prazo de ROSANA DE FATIMA PEREIRA MONTEIRO em 03/07/2020 23:59:59.

11/07/2020, 03:58

Decorrido prazo de ANTONIA MARIA TRAQUEIA DA SILVA em 03/07/2020 23:59:59.

11/07/2020, 03:58

Decorrido prazo de NELSINA DAMASCENO DA SILVA em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 01:41

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MOTA PEREIRA em 03/07/2020 23:59:59.

04/07/2020, 01:41

Expedição de Outros documentos.

20/04/2020, 11:48

Outras Decisões

17/04/2020, 22:01

Conclusos para decisão

05/12/2019, 11:12

Distribuído por sorteio

05/12/2019, 11:12

Decisão

•19/08/2020, 11:11

Ato Ordinatório

•22/10/2020, 09:44

Ato Ordinatório

•22/10/2020, 09:44

Decisão

•16/11/2020, 10:07

Despacho

•03/03/2022, 08:34

Despacho

•07/03/2022, 11:05

Despacho

•28/06/2022, 10:09

Ato Ordinatório

•25/08/2022, 09:05

Decisão

•04/11/2022, 10:11

Ato Ordinatório

•09/11/2022, 13:27

Decisão

•09/11/2022, 13:28

Ato Ordinatório

•09/11/2022, 13:29

Despacho

•03/02/2023, 12:03

Todos os documentos(19)

Decisão

•17/04/2020, 22:01

Decisão

•20/04/2020, 11:48

Decisão

•19/08/2020, 11:11

Ato Ordinatório

•22/10/2020, 09:44

Ato Ordinatório

•22/10/2020, 09:44

Decisão

•16/11/2020, 10:07

Despacho

•03/03/2022, 08:34

Despacho

•07/03/2022, 11:05

Despacho

•28/06/2022, 10:09

Ato Ordinatório

•25/08/2022, 09:05

Decisão

•04/11/2022, 10:11

Ato Ordinatório

•09/11/2022, 13:27

Decisão

•09/11/2022, 13:28

Ato Ordinatório

•09/11/2022, 13:29

Despacho

•03/02/2023, 12:03

Decisão

•30/03/2023, 16:26

Despacho

•07/11/2023, 09:22

Petição

•07/11/2023, 17:57

Sentença

•19/07/2024, 14:03