Embargos de Declaração Cível 0833409-44.2017.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Reajuste contratualPlanos de SaúdeContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOREmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/05/2024

Valor da Causa

R$ 3.000,00

Órgão julgador

Gabinete MÁRCIA CRISTINA LEÃO MURRIETA

Processos relacionados

1° Grau · TJPA · Procedimento do Juizado Especial Cível · 3ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém

Partes do Processo

MADIA RINA MARTINS MORAIS

CPF

Autor

UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Terceiro

UNIMED.BELEM

Terceiro

UNIMED

Terceiro

CENTRAL UNIMED INTERCAMBIO

Terceiro

Advogados / Representantes

RONALDO FELIPE SIQUEIRA SOARES

Representa: Autor

SILVIA MARINA RIBEIRO DE MIRANDA MOURAO

OAB/PA 5627·CPF·Representa: Réu

WALLACI PANTOJA DE OLIVEIRA

OAB/PA 14410·CPF·Representa: Réu

ARNALDO ABREU PEREIRA

OAB/PA 14512·CPF·Representa: Réu

ANA CELIA DE JESUS TEIXEIRA HARDT NOGUEIRA

OAB/PA 16724·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(8)

MADIA RINA MARTINS MORAIS

CPF

Autor

UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Terceiro

UNIMED.BELEM

Terceiro

UNIMED

Terceiro

CENTRAL UNIMED INTERCAMBIO

Terceiro

ESTACAO SAUDE

Terceiro

UNIMED BELM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

Terceiro

UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO

CNPJ

Reu

Movimentações

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1215 foi retirado e o Assunto de id 3486 foi incluído.

02/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

08/05/2024, 10:21

Transitado em Julgado em 08/05/2024

08/05/2024, 10:20

Decorrido prazo de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:07

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

01/05/2024, 23:35

Decorrido prazo de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:08

Decorrido prazo de MADIA RINA MARTINS MORAIS em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:08

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

05/04/2024, 00:03

Publicado Intimação em 05/04/2024.

05/04/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 09:54

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 09:54

Expedição de Carta.

03/04/2024, 09:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/04/2024, 09:14

Juntada de Petição de carta

14/03/2024, 07:47

Todas as movimentações(49)

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1215 foi retirado e o Assunto de id 3486 foi incluído.

02/08/2024, 00:00

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

08/05/2024, 10:21

Transitado em Julgado em 08/05/2024

08/05/2024, 10:20

Decorrido prazo de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 07/05/2024 23:59.

08/05/2024, 00:07

Documentos

Acórdão

•02/04/2024, 09:14

Acórdão

•21/09/2023, 12:49

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

01/05/2024, 23:35

Decorrido prazo de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:08

Decorrido prazo de MADIA RINA MARTINS MORAIS em 26/04/2024 23:59.

27/04/2024, 00:08

Juntada de Petição de petição

09/04/2024, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

05/04/2024, 00:03

Publicado Intimação em 05/04/2024.

05/04/2024, 00:03

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 09:54

Expedição de Outros documentos.

03/04/2024, 09:54

Expedição de Carta.

03/04/2024, 09:54

Embargos de Declaração Não-acolhidos

02/04/2024, 09:14

Juntada de Petição de carta

14/03/2024, 07:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

13/03/2024, 14:11

Juntada de Petição de petição

23/02/2024, 12:51

Expedição de Outros documentos.

07/02/2024, 16:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

07/02/2024, 16:11

Cancelada a movimentação processual

15/01/2024, 08:53

Juntada de Certidão

13/12/2023, 10:00

Decorrido prazo de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 12/12/2023 23:59.

13/12/2023, 00:38

Decorrido prazo de MADIA RINA MARTINS MORAIS em 05/12/2023 23:59.

06/12/2023, 00:23

Decorrido prazo de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 00:43

Decorrido prazo de MADIA RINA MARTINS MORAIS em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 00:43

Publicado Intimação em 27/11/2023.

27/11/2023, 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2023

25/11/2023, 00:07

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 12:17

Expedição de Carta.

23/11/2023, 12:17

Expedição de Outros documentos.

23/11/2023, 12:17

Decorrido prazo de MADIA RINA MARTINS MORAIS em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 00:41

Decorrido prazo de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 00:41

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

01/11/2023, 13:57

Decorrido prazo de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 00:30

Decorrido prazo de MADIA RINA MARTINS MORAIS em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 00:30

Publicado Intimação em 04/10/2023.

04/10/2023, 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

04/10/2023, 00:05

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 11:16

Expedição de Carta.

02/10/2023, 11:16

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 11:16

Juntada de Petição de embargos de declaração

28/09/2023, 12:17

Conhecido o recurso de UNIMED DE BELEM COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - CNPJ: 04.201.372/0008-03 (RECORRIDO) e não-provido

21/09/2023, 12:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/09/2023, 14:11

Expedição de Outros documentos.

11/08/2023, 21:25

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

11/08/2023, 21:17

Cancelada a movimentação processual

28/07/2023, 14:19

Expedição de Outros documentos.

22/01/2022, 19:38

Recebidos os autos

01/07/2020, 08:33

Distribuído por sorteio

01/07/2020, 08:33

Decisão

•03/04/2020, 14:05

Sentença

•12/03/2020, 14:01

Decisão

•02/03/2018, 13:26

Despacho

•21/02/2018, 09:23

Despacho

•11/12/2017, 12:36

Despacho

•06/11/2017, 12:26