Execução Fiscal 0018314-85.2009.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/04/2009

Valor da Causa

R$ 6.235,09

Órgão julgador

1ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM

Autor

MANOEL PIMENTEL CORREA

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 12:38

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 11:55

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 10:49

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

24/02/2026, 13:25

Conclusos para despacho

28/11/2025, 12:42

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 10/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:09

Juntada de Petição de petição

26/12/2024, 10:52

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 10:09

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 10:09

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 18/08/2022 23:59.

19/08/2022, 04:44

Juntada de Petição de termo de ciência

30/06/2022, 10:52

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 13:38

Expedição de Decisão.

15/06/2022, 13:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/05/2022, 11:52

Todas as movimentações(92)

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 07/05/2026 23:59.

08/05/2026, 12:38

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 11:55

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 10:49

Expedição de Outros documentos.

01/04/2026, 10:49

Proferido despacho de mero expediente

Documentos

Decisão

•02/05/2022, 11:52

Intimação de Decisão

•15/06/2022, 13:38

24/02/2026, 13:25

Conclusos para despacho

28/11/2025, 12:42

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 10/02/2025 23:59.

14/02/2025, 00:09

Juntada de Petição de petição

26/12/2024, 10:52

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 10:09

Expedição de Outros documentos.

09/12/2024, 10:09

Decorrido prazo de A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM em 18/08/2022 23:59.

19/08/2022, 04:44

Juntada de Petição de termo de ciência

30/06/2022, 10:52

Expedição de Outros documentos.

15/06/2022, 13:38

Expedição de Decisão.

15/06/2022, 13:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/05/2022, 11:52

Conclusos para decisão

26/04/2022, 13:48

Juntada de Petição de petição

13/04/2022, 11:29

Decorrido prazo de MANOEL PIMENTEL CORREA em 30/03/2022 23:59.

01/04/2022, 05:23

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 10:45

Expedição de Outros documentos.

14/03/2022, 10:45

Publicado Certidão em 09/03/2022.

10/03/2022, 01:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2022

10/03/2022, 01:12

Publicacao/Comunicacao Intimação EXEQUENTE: A FAZENDA PUBLICA DO MUNICIPIO DE BELEM EXECUTADO: MANOEL PIMENTEL CORREA CERTIDÃO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas por lei, que o referido processo foi migrado do Sistema LIBRA para o Sistema PJE, com vistas ao devido cumprimento da Portaria Nº 3941/2017-GP, art. 9º, §3º, publicada no Diário da Certidão - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DA 1ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO N. 0018314-85.2009.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116)

08/03/2022, 00:00

Expedição de Outros documentos.

07/03/2022, 11:16

Ato ordinatório praticado

02/02/2022, 23:39

Expedição de Certidão.

02/02/2022, 23:39

Processo migrado do sistema Libra

31/07/2021, 20:38

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/07/2021, 09:29

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

30/07/2021, 09:29

REMESSA INTERNA

27/07/2021, 09:36

Remessa

23/07/2021, 09:49

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

20/01/2020, 13:25

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/01/2020, 14:26

EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO - EXPEDIR OFICIO DE SOLICITAÇÃO

13/01/2020, 14:26

AGUARD. RESPOSTA OFICIO

30/05/2019, 16:39

Ato ordinatório - Movimento de arquivamento null

30/05/2019, 16:36

Ato ordinatório - Ato ordinatório

30/05/2019, 16:36

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/05/2019, 16:36

AGUARD. RETORNO DE AR

09/02/2017, 06:41

AGUARD. RETORNO DE AR

14/06/2016, 13:25

EXPEDIR OFICIO

03/05/2016, 15:28

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

02/05/2016, 08:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

02/05/2016, 08:27

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

02/05/2016, 08:27

AGUARDANDO PETICAO

25/04/2016, 13:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

20/04/2016, 16:01

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

20/04/2016, 16:01

Remessa

20/04/2016, 16:01

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO

04/04/2016, 10:35

A FAZENDA PÚBLICA

11/03/2016, 11:36

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/03/2016, 11:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/03/2016, 11:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/03/2016, 11:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

08/03/2016, 10:02

PROVIDENCIAR OUTROS

23/10/2014, 11:16

PROVIDENCIAR OUTROS

15/10/2013, 13:38

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

08/10/2013, 10:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/10/2013, 10:55

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/10/2013, 10:55

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

29/08/2013, 09:13

PROVIDENCIAR OUTROS

27/08/2013, 10:56

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

23/08/2013, 11:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

23/08/2013, 11:10

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

23/08/2013, 11:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

22/08/2013, 12:09

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 1026/2012 , DE 18/10/2012, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

26/10/2012, 14:20

AGUARDANDO MANIFESTACAO

17/08/2012, 08:20

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

09/08/2012, 10:13

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

09/08/2012, 10:13

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 02 DE BELÉM, : GISELE AUGUSTA FONTES GATO

23/03/2012, 09:04

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

23/03/2012, 09:04

AGUARDANDO MANDADO

26/01/2011, 10:44

AGUARDANDO MANDADO

26/01/2011, 10:43

AGUARDANDO MANDADO

26/01/2011, 10:31

AGUARDANDO MANDADO

26/01/2011, 10:27

MANDADO(S) A CENTRAL - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/01/2011, 09:06

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/01/2011, 09:06

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

26/01/2011, 09:06

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 13:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

03/03/2010, 09:04

AGUARDANDO MANIFESTACAO - DO EXECUTADO CITADO PEO CORREIO 2009

03/03/2010, 09:04

SETOR CORRESPONDENCIA - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

02/02/2010, 09:49

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 12/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

12/08/2009, 16:29

PREPARACAO DE MANDADO - 5416/09

16/04/2009, 10:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

16/04/2009, 10:19

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

08/04/2009, 11:56

CITACAO 25A. VARA

07/04/2009, 15:30

CADASTRO DE DOCUMENTO

07/04/2009, 15:30

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

07/04/2009, 14:46

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - GAB. DA 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

06/04/2009, 16:43

AUTUAÇÃO

06/04/2009, 13:43

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 4ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL . Usuario: 401882992

02/04/2009, 16:09

Despacho

•24/02/2026, 13:25