Execução de Título Judicial 0800906-11.2023.8.14.0090 - TJPA | JusConsulta

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Execucao De Titulo JudicialEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Judicial

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/08/2023

Valor da Causa

R$ 10.073,38

Órgão julgador

Vara Única de Prainha

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/07/2024 23:59.

22/07/2024, 03:55

Decorrido prazo de HEMERSON CALDEIRA LIMA em 27/05/2024 23:59.

31/05/2024, 13:43

Decorrido prazo de HEMERSON CALDEIRA LIMA em 27/05/2024 23:59.

31/05/2024, 04:48

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 09:15

Decorrido prazo de HEMERSON CALDEIRA LIMA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 06:45

Arquivado Definitivamente

26/04/2024, 11:25

Transitado em Julgado em 26/04/2024

26/04/2024, 11:24

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 09:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/04/2024, 08:47

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 05:44

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 05:44

Conclusos para julgamento

25/04/2024, 10:34

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 14:00

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 07:54

Proferidas outras decisões não especificadas

17/04/2024, 08:48

Todas as movimentações(46)

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 16/07/2024 23:59.

22/07/2024, 03:55

Decorrido prazo de HEMERSON CALDEIRA LIMA em 27/05/2024 23:59.

31/05/2024, 13:43

Decorrido prazo de HEMERSON CALDEIRA LIMA em 27/05/2024 23:59.

31/05/2024, 04:48

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/05/2024 23:59.

21/05/2024, 09:15

Decorrido prazo de HEMERSON CALDEIRA LIMA em 29/04/2024 23:59.

30/04/2024, 06:45

Arquivado Definitivamente

26/04/2024, 11:25

Transitado em Julgado em 26/04/2024

26/04/2024, 11:24

Expedição de Outros documentos.

26/04/2024, 09:18

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

26/04/2024, 08:47

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 05:44

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 25/04/2024 23:59.

26/04/2024, 05:44

Conclusos para julgamento

25/04/2024, 10:34

Juntada de Petição de petição

18/04/2024, 14:00

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 07:54

Proferidas outras decisões não especificadas

17/04/2024, 08:48

Conclusos para decisão

16/04/2024, 12:48

Juntada de Petição de petição

10/04/2024, 11:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024

14/03/2024, 01:35

Publicado Ato Ordinatório em 14/03/2024.

14/03/2024, 01:35

Juntada de Petição de petição

13/03/2024, 18:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO Processo: 0800906-11.2023.8.14.0090. Processo Judicial Eletrônico Tribunal de Justiça do Pará Vara Única da Comarca de Prainha CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) ASSUNTO: [Espécies de Títulos de Crédito] Nome: HEMERSON CALDEIRA LIMA Endereço: MAGALHAES BARATA, 275, IG ASSEMB MISSIONARIO, CENTRO, VIGIA - PA - CEP: 68780-000 Nome: ESTADO DO PARÁ Endereço: Avenida Almirante Barroso, 2.513, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-034 CERTIDÃO C/ ATO ORDINATÓRIO CERTIFICO, em virtude das atribuições que me são conferidas, que transcorreu o prazo de 2 meses sem informações sobre o pagamento do RPV. Com base no Provimento nº 006/2009-CJCI e de ordem do MMº Juiz de Direito da Comarca de Prainha: Ficam as partes intimadas a se manifestar, no prazo de 15 dias. Prainha, data da assinatura eletrônica. MICHELLI ROSANA GRAEF VARA ÚNICA DE PRAINHA/PA (documento assinado digitalmente) ENDEREÇO:Rua Barão do Rio Branco, s/nº, bairro Centro, CEP: 68.130-000, Prainha-PA EMAIL: [email protected] / FONE: (91) 98408-4167 (WhatsApp)/(93) 3534-1107

13/03/2024, 00:00

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 11:13

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024, 11:13

Ato ordinatório praticado

12/03/2024, 11:13

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 20/02/2024 23:59.

21/02/2024, 04:26

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/11/2023 23:59.

25/11/2023, 08:25

Expedição de Outros documentos.

14/11/2023, 13:23

Expedição de RPV.

13/11/2023, 17:17

Transitado em Julgado em 13/11/2023

13/11/2023, 10:59

Decorrido prazo de HEMERSON CALDEIRA LIMA em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 07:21

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 06/10/2023 23:59.

07/10/2023, 02:27

Publicado Intimação em 04/10/2023.

04/10/2023, 03:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

04/10/2023, 03:39

Juntada de Petição de petição

03/10/2023, 08:56

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: HEMERSON CALDEIRA LIMA Polo Passivo: EXECUTADO: ESTADO DO PARÁ SENTENÇA ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DE DIREITO DA COMARCA DE PRAINHA Processo n° 0800906-11.2023.8.14.0090 Classe EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) Assunto [Espécies de Títulos de Crédito] Polo Ativo: Trata-se de Execução de Título Judicial em que as partes apresentaram os termos de um acordo, para o qual foi requerida a sua homologação. É o relatório. Passo a decidir. Tendo em vista que o acordo celebrado entre as partes preservou os interesses deles, ressalvando eventuais direitos de terceiros, homologo o mesmo e, por conseguinte, julgo extinto o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, b, do Código de Processo Civil. Publique-se, registre-se e após o trânsito em julgado, arquivem-se. Determino à Secretaria da Vara que expeça o respectivo ofício requisitório de valores, observando-se as diretrizes da Coordenaria de Precatórios, Resolução 29/2016 do TJ/PA, devendo constar no Ofício principalmente os dados constantes do art. 5º, §1º, incisos, assim como as especificações do §3º da referida resolução, este último que obriga o ente devedor a efetuar o pagamento atualizado do débito, realizando as retenções legais relativas a imposto de renda e contribuição previdenciária. Sem custas e honorários. Servirá o presente, como MANDADO DE INTIMAÇÃO, nos termos do Prov. Nº 03/2009 da CJRMB – TJE/PA, com a redação que lhe deu o Prov. Nº 011/2009 daquele órgão correcional. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei. Prainha/PA, data da assinatura eletrônica. RÔMULO NOGUEIRA DE BRITO Juiz de Direito

03/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 13:09

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 13:09

Homologado o pedido

02/10/2023, 11:53

Cancelada a movimentação processual

26/09/2023, 10:04

Conclusos para julgamento

26/09/2023, 10:04

Juntada de Petição de petição

12/09/2023, 17:14

Expedição de Outros documentos.

23/08/2023, 08:30

Proferidas outras decisões não especificadas

22/08/2023, 11:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

21/08/2023, 14:22

Distribuído por sorteio

21/08/2023, 14:22

Conclusos para decisão

21/08/2023, 14:22

Documentos

Sentença

•26/04/2024, 09:18

Sentença

•26/04/2024, 08:47

Decisão

•18/04/2024, 07:54

Decisão

•17/04/2024, 08:48

Ato Ordinatório

•12/03/2024, 11:13

Sentença

•02/10/2023, 13:09

Sentença

•02/10/2023, 11:53

Decisão

•23/08/2023, 08:30

Decisão

•22/08/2023, 11:29

Documento de Comprovação

•21/08/2023, 14:22

Documento de Comprovação

•21/08/2023, 14:22