Execução Fiscal 0841207-85.2019.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Execucao FiscalIPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

05/08/2019

Valor da Causa

R$ 10.974,87

Órgão julgador

2ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ELIENE DO SOCORRO SANTOS DOS SANTOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

PAULO SERGIO OLIVEIRA DA SILVA FILHO

OAB/PA 32705

·

CPF

·

Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 15:18

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 14:07

Decorrido prazo de ELIENE DO SOCORRO SANTOS DOS SANTOS em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 14:05

Publicado Intimação em 25/02/2026.

25/02/2026, 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

25/02/2026, 12:21

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 11:53

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 11:53

Juntada de Informações

23/02/2026, 11:52

Proferidas outras decisões não especificadas

05/02/2026, 10:41

Conclusos para decisão

24/09/2025, 14:16

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 14:16

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 09:06

Decorrido prazo de ELIENE DO SOCORRO SANTOS DOS SANTOS em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 16:32

Decorrido prazo de ELIENE DO SOCORRO SANTOS DOS SANTOS em 16/10/2023 23:59.

21/10/2023, 12:27

Publicado Intimação em 04/10/2023.

04/10/2023, 03:48

Todas as movimentações(52)

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 12/03/2026 23:59.

13/03/2026, 15:18

Juntada de Petição de petição

13/03/2026, 14:07

Decorrido prazo de ELIENE DO SOCORRO SANTOS DOS SANTOS em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 14:05

Publicado Intimação em 25/02/2026.

25/02/2026, 12:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2026

Documentos

Decisão

•23/02/2026, 11:53

Decisão

•05/02/2026, 10:41

25/02/2026, 12:21

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 11:53

Expedição de Outros documentos.

23/02/2026, 11:53

Juntada de Informações

23/02/2026, 11:52

Proferidas outras decisões não especificadas

05/02/2026, 10:41

Conclusos para decisão

24/09/2025, 14:16

Expedição de Certidão.

24/09/2025, 14:16

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 09:06

Decorrido prazo de ELIENE DO SOCORRO SANTOS DOS SANTOS em 24/10/2023 23:59.

25/10/2023, 16:32

Decorrido prazo de ELIENE DO SOCORRO SANTOS DOS SANTOS em 16/10/2023 23:59.

21/10/2023, 12:27

Publicado Intimação em 04/10/2023.

04/10/2023, 03:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

04/10/2023, 03:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0841207-85.2019.8.14.0301. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL DA COMARCA DE BELÉM DESPACHO Vistos, etc. Intime-se a executada/excipiente para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se quanto ao documento de ID 79313715, no qual o excepto aponta a existência de saldo devedor. Após, conclusos. Belém/PA, 5 de setembro de 2023. ADRIANO GUSTAVO VEIGA SEDUVIM Juiz de Direito Titular da 2ª Vara de Execução Fiscal da Comarca de Belém

03/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 13:28

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 13:28

Proferido despacho de mero expediente

06/09/2023, 11:38

Conclusos para despacho

05/09/2023, 11:37

Cancelada a movimentação processual

05/09/2023, 11:37

Conclusos para decisão

15/03/2023, 12:15

Juntada de Petição de termo de ciência

13/10/2022, 11:35

Juntada de Petição de petição

13/10/2022, 11:26

Decorrido prazo de ELIENE DO SOCORRO SANTOS DOS SANTOS em 07/10/2022 23:59.

12/10/2022, 04:39

Expedição de Decisão.

29/09/2022, 15:53

Expedição de Outros documentos.

29/09/2022, 15:53

Proferido despacho de mero expediente

15/07/2022, 12:34

Conclusos para despacho

15/07/2022, 11:15

Cancelada a movimentação processual

15/07/2022, 11:15

Cancelada a movimentação processual

25/03/2022, 08:01

Conclusos para decisão

16/03/2022, 14:02

Juntada de Outros documentos

16/03/2022, 14:01

Juntada de Petição de petição

10/03/2022, 09:09

Proferidas outras decisões não especificadas

07/03/2022, 11:03

Conclusos para decisão

06/03/2022, 23:04

Determinado o bloqueio/penhora on line

24/02/2022, 12:05

Conclusos para decisão

06/12/2021, 09:39

Juntada de certidão

06/12/2021, 09:39

Juntada de Petição de petição

23/11/2021, 14:28

Expedição de Outros documentos.

21/09/2021, 09:52

Expedição de Mandado.

21/09/2021, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

20/09/2021, 12:39

Conclusos para despacho

20/09/2021, 12:31

Cancelada a movimentação processual

20/09/2021, 11:55

Juntada de Petição de Petição (outras)

20/04/2020, 08:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

24/03/2020, 13:44

Expedição de Carta.

24/03/2020, 13:44

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2019, 11:21

Conclusos para despacho

07/08/2019, 13:53

Distribuído por sorteio

05/08/2019, 10:29

Despacho

•02/10/2023, 13:28

Despacho

•06/09/2023, 11:38

Despacho

•15/07/2022, 12:34

Decisão

•07/03/2022, 11:03

Decisão

•24/02/2022, 12:05

Despacho

•20/09/2021, 12:39

Despacho

•22/08/2019, 11:21