Embargos de Declaração Cível 0875809-39.2018.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOEmbargos de Declaração Cível

TJPA2° GrauEm andamento

Data de Distribuição

01/05/2024

Valor da Causa

R$ 9.796,44

Órgão julgador

Gabinete ANA PATRÍCIA NUNES ALVES FERNANDES

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Partes do Processo

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA

CNPJ

Autor

TAP PORTUGAL

Terceiro

TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES - TAP

Terceiro

TAP LINHAS AEREAS

Terceiro

MARCUS VINICIUS DOMINGUES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

JULIA VIEIRA DE CASTRO LINS

OAB/PA 25053·CPF·Representa: Autor

MICHEL DOUGLAS SILVA MENDES

OAB/RJ 230504·CPF·Representa: Autor

RAFAEL MESCOUTO CABRAL

OAB/PA 21178·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

22/05/2024, 12:07

Transitado em Julgado em 22/05/2024

22/05/2024, 11:53

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DOMINGUES em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 00:11

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 00:17

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DOMINGUES em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 00:17

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 00:16

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

01/05/2024, 23:54

Publicado Intimação em 22/04/2024.

22/04/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2024

20/04/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 08:32

Expedição de Carta.

18/04/2024, 08:31

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 08:31

Juntada de Petição de carta

17/04/2024, 09:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/04/2024, 13:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/04/2024, 14:11

Todas as movimentações(45)

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

22/05/2024, 12:07

Transitado em Julgado em 22/05/2024

22/05/2024, 11:53

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DOMINGUES em 21/05/2024 23:59.

22/05/2024, 00:11

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 14/05/2024 23:59.

15/05/2024, 00:17

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DOMINGUES em 14/05/2024 23:59.

Documentos

Acórdão

•16/04/2024, 13:12

Documento de Comprovação

•13/10/2023, 16:05

15/05/2024, 00:17

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 13/05/2024 23:59.

14/05/2024, 00:16

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

01/05/2024, 23:54

Publicado Intimação em 22/04/2024.

22/04/2024, 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2024

20/04/2024, 00:01

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 08:32

Expedição de Carta.

18/04/2024, 08:31

Expedição de Outros documentos.

18/04/2024, 08:31

Juntada de Petição de carta

17/04/2024, 09:53

Embargos de Declaração Não-acolhidos

16/04/2024, 13:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/04/2024, 14:11

Expedição de Outros documentos.

07/03/2024, 15:15

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

07/03/2024, 15:14

Cancelada a movimentação processual

07/03/2024, 14:33

Juntada de Certidão

08/01/2024, 13:34

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DOMINGUES em 04/12/2023 23:59.

05/12/2023, 00:31

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DOMINGUES em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023, 00:31

Publicado Intimação em 20/11/2023.

20/11/2023, 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2023

18/11/2023, 00:04

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 12:19

Expedição de Carta.

16/11/2023, 12:19

Expedição de Outros documentos.

16/11/2023, 12:19

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DOMINGUES em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 00:41

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 06/11/2023 23:59.

07/11/2023, 00:45

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 00:32

Decorrido prazo de MARCUS VINICIUS DOMINGUES em 31/10/2023 23:59.

01/11/2023, 00:32

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

16/10/2023, 09:42

Juntada de Petição de embargos de declaração

13/10/2023, 16:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

04/10/2023, 00:13

Publicado Intimação em 04/10/2023.

04/10/2023, 00:13

Juntada de Petição de carta

03/10/2023, 16:58

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 14:43

Expedição de Carta.

02/10/2023, 14:43

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 14:43

Não conhecido o recurso de Recurso inominado de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA - CNPJ: 33.136.896/0023-03 (RECORRIDO)

29/09/2023, 10:59

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/09/2023, 14:10

Expedição de Outros documentos.

31/08/2023, 15:16

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

31/08/2023, 15:12

Cancelada a movimentação processual

31/08/2023, 14:24

Recebidos os autos

26/10/2021, 22:54

Distribuído por sorteio

26/10/2021, 22:54

Acórdão

•29/09/2023, 10:59

Despacho

•19/10/2021, 11:24

Identificação de AR

•10/06/2021, 10:42

Sentença

•22/03/2020, 23:35