Execução Fiscal 0000772-05.2010.8.14.0015 - TJPA

Execução Fiscal 0000772-05.2010.8.14.0015 - TJPA | JusConsulta

Movimentações

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS em 23/11/2023 23:59.

25/11/2023, 08:26

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS em 23/11/2023 23:59.

25/11/2023, 08:26

Arquivado Definitivamente

10/10/2023, 11:08

Transitado em Julgado em 10/10/2023

10/10/2023, 11:07

Juntada de Petição de termo de ciência

10/10/2023, 06:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

04/10/2023, 05:10

Publicado Sentença em 04/10/2023.

04/10/2023, 05:10

Juntada de Petição de termo de ciência

03/10/2023, 13:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Requerente: SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS Endereço: RUA DOS TAMOIOS, 1671, Batista Campos, BELéM - PA - CEP: 66025-540 Requerido(a): R V DUARTE FERREIRA Endereço: ADAILSON R DA SILVA, 74, JADERLANDIA, CASTANHAL - PA - CEP: 68740-970 SENTENÇA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE CASTANHAL 0000772-05.2010.8.14.0015 EXECUÇÃO FISCAL (1116) Vistos. Trata-se de Execução Fiscal proposta pelo ESTADO DO PARÁ. Sobreveio manifestação do demandante pela desistência do feito (ID 87025758). Vieram os autos conclusos. É O RELATO. DECIDO. Homologo a desistência da ação, motivo pelo qual resolvo o processo, sem análise do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC. Não há necessidade de intimação prévia do requerido. Incabível arbitramento de honorários. Sem custas. Publicada esta sentença, determino, com fundamento no artigo 1.000, parágrafo único do Código de Processo Civil, que o trânsito em julgado seja imediatamente certificado. Em nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos. Publique-se. Registre-se. Intime-se. SERVIRÁ COMO MANDADO/OFÍCIO. Castanhal/PA, na data da assinatura eletrônica. (Assinado eletronicamente) Ana Louise Ramos dos Santos Juíza de Direito Titular da 1ª Vara Cível e Empresarial de Castanhal/PA

03/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 14:47

Extinto o processo por desistência

02/10/2023, 14:47

Expedição de Outros documentos.

02/10/2023, 14:47

Conclusos para julgamento

02/10/2023, 13:44

Expedição de Certidão.

02/10/2023, 13:41

Cancelada a movimentação processual

13/05/2023, 07:43

Documentos

Sentença

•02/10/2023, 14:47

Ato Ordinatório

•14/02/2023, 07:40

—

Partes do Processo(7)

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS em 23/11/2023 23:59.

Decorrido prazo de SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS PUBLICAS em 23/11/2023 23:59.

Arquivado Definitivamente

Transitado em Julgado em 10/10/2023

Juntada de Petição de termo de ciência

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

Publicado Sentença em 04/10/2023.

Juntada de Petição de termo de ciência

Expedição de Outros documentos.

Extinto o processo por desistência

Expedição de Outros documentos.

Conclusos para julgamento

Expedição de Certidão.

Cancelada a movimentação processual

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