Execução Fiscal 0020963-28.2006.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/06/2007

Valor da Causa

R$ 312.052,68

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARA

CNPJ

Autor

RAIMUNDA EDINEA ANDRADE ALVES

CPF

Reu

AGAPE HOSPITALARES LTDA

Reu

JOSE FRANCISCO ALVES

Reu

JOSE FRANCISCO ALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

LUIZ CARLOS DOS SANTOS

OAB/PA 8764·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de identificação de ar

29/10/2025, 08:06

Juntada de identificação de ar

24/10/2025, 08:29

Decorrido prazo de RAIMUNDA EDINEA ANDRADE ALVES em 21/10/2025 23:59.

24/10/2025, 08:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/10/2025, 10:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/10/2025, 10:36

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 21/08/2025 23:59.

26/08/2025, 19:10

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2025, 16:19

Conclusos para despacho

08/07/2025, 14:01

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 13:53

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 13:52

Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES

29/04/2025, 22:40

Conclusos para decisão

29/04/2025, 12:57

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

29/04/2025, 12:51

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 10/03/2025 23:59.

27/03/2025, 23:18

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 11:13

Todas as movimentações(190)

Juntada de identificação de ar

29/10/2025, 08:06

Juntada de identificação de ar

24/10/2025, 08:29

Decorrido prazo de RAIMUNDA EDINEA ANDRADE ALVES em 21/10/2025 23:59.

24/10/2025, 08:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

02/10/2025, 10:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

Documentos

Despacho

•24/08/2025, 16:19

Decisão

•29/04/2025, 22:40

02/10/2025, 10:36

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 21/08/2025 23:59.

26/08/2025, 19:10

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2025, 16:19

Conclusos para despacho

08/07/2025, 14:01

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 13:53

Expedição de Outros documentos.

08/07/2025, 13:52

Declarado impedimento por MONICA MAUES NAIF DAIBES

29/04/2025, 22:40

Conclusos para decisão

29/04/2025, 12:57

Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

29/04/2025, 12:51

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 10/03/2025 23:59.

27/03/2025, 23:18

Juntada de Petição de petição

17/03/2025, 11:13

Juntada de Petição de petição

24/02/2025, 09:53

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 08:21

Expedição de Outros documentos.

12/02/2025, 08:21

Juntada de identificação de ar

16/12/2024, 08:09

Juntada de identificação de ar

16/12/2024, 08:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/11/2024, 09:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).

27/11/2024, 09:52

Expedição de Carta.

27/11/2024, 09:52

Proferido despacho de mero expediente

04/10/2024, 09:49

Conclusos para despacho

02/10/2024, 12:08

Cancelada a movimentação processual

02/10/2024, 12:08

Juntada de Petição de petição

28/04/2024, 05:41

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 12/03/2024 23:59.

13/03/2024, 06:51

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 08:44

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024, 08:44

Proferidas outras decisões não especificadas

19/02/2024, 13:22

Decorrido prazo de AGAPE HOSPITALARES LTDA em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 04:37

Decorrido prazo de RAIMUNDA EDINEA ANDRADE ALVES em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 04:37

Decorrido prazo de RAIMUNDA EDINEA ANDRADE ALVES em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 04:31

Decorrido prazo de AGAPE HOSPITALARES LTDA em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 04:31

Decorrido prazo de JOSE FRANCISCO ALVES em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

05/10/2023, 00:11

Publicado Intimação em 05/10/2023.

05/10/2023, 00:11

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARA EXECUTADO: JOSE FRANCISCO ALVES, AGAPE HOSPITALARES LTDA, RAIMUNDA EDINEA ANDRADE ALVES VALOR DA CAUSA: 312.052,68 ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Nos termos do art. 1º, §3º, do Provimento n. 006/2006-CJRMB e considerando o procedimento de digitalização, indexação e migração realizado nos presentes autos, do Sistema LIBRA para o PJE, fica(m) por este ato devidamente INTIMADOS a(s) PARTE(S), por intermédio de seu(s) representante(s) legal(is), de que o presente feito passará a tramitar de forma digital pelo PJE, devendo todas as intimações, juntadas de petições e consultas processuais se operacionalizarem a partir de então pelo citado Sistema, bem como fica(m) também INTIMADA(S) dos atos (despacho, decisão, sentença ou ato ordinatório) proferidos quando da tramitação do processo em meio físico (LIBRA), para o caso de não ter(em) sido intimada(a) anteriormente na forma do art. 183, §1º do CPC (por remessa dos autos), ou por publicação no Diário de Justiça (DJE), conforme o caso. Ademais, após a análise dos documentos que compõem o presente caderno processual, em havendo qualquer inconsistência, como, por exemplo, ausência de página ou irregularidade sequencial, deverá(ão) a(s) parte(s) peticionar informando o problema para que, assim, sejam tomadas as providências cabíveis. Belém/PA, 12 de julho de 2023. ASSINADO DIGITALMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESPONSÁVEL: ALLAN ALCANTARA DA SILVA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO Nº 0020963-28.2006.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Dívida Ativa (Execução Fiscal)]

04/10/2023, 00:00

Conclusos para decisão

03/10/2023, 07:56

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 07:56

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 07:56

Juntada de Petição de petição

30/09/2023, 00:41

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023, 04:51

Expedição de Outros documentos.

10/08/2023, 11:20

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 10:44

Processo migrado do sistema Libra

30/03/2022, 09:57

Juntada de Petição de Petição (outras)

30/03/2022, 09:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/03/2022, 09:38

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

30/03/2022, 09:38

REMESSA INTERNA

25/02/2022, 09:17

CERTIDAO - CERTIDAO

11/02/2022, 12:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

11/02/2022, 12:28

Remessa

11/02/2022, 12:25

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte ESTADO DO PARA no processo 00209631020068140301.

10/02/2022, 13:06

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00209631020068140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: LEI 6830/80 **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

10/02/2022, 13:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

09/02/2022, 13:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

09/02/2022, 13:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

09/02/2022, 13:44

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

04/10/2021, 13:42

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20210211512195

04/10/2021, 13:38

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

04/10/2021, 13:38

Remessa

04/10/2021, 13:38

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

04/10/2021, 13:38

A PROCURADORIA DA FAZENDA

24/03/2017, 11:26

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

23/03/2017, 10:25

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

21/03/2017, 09:57

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

21/03/2017, 09:57

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

21/03/2017, 09:57

PROVIDENCIAR CITACAO

14/03/2017, 11:40

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

25/01/2017, 11:38

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

25/11/2015, 10:59

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

25/11/2015, 10:49

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

25/11/2015, 10:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

20/11/2015, 08:55

AGUARDANDO AUDIENCIA - LOTE 34A - CONCILIAÇÃO 2015

18/09/2015, 14:42

A SECRETARIA DE ORIGEM

15/09/2015, 13:49

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

14/04/2015, 12:55

CONCLUSOS

26/03/2015, 11:51

OUTROS

24/06/2014, 12:13

OUTROS

13/03/2014, 08:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

12/03/2014, 13:07

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/03/2014, 09:01

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/03/2014, 09:01

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/02/2014, 15:21

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/02/2014, 15:21

Remessa

28/02/2014, 15:21

A PROCURADORIA DA FAZENDA

07/02/2014, 08:59

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

28/01/2014, 08:53

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

22/01/2014, 08:40

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

22/01/2014, 08:40

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

16/01/2014, 11:59

Mero expediente - Mero expediente

16/01/2014, 11:59

OUTROS

09/12/2013, 11:06

OUTROS

29/10/2013, 12:23

EM CONCLUSÃO

14/06/2013, 10:48

EM CONCLUSÃO

01/04/2013, 13:01

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

27/03/2013, 12:51

MANDADO NÃO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

14/03/2013, 11:28

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

14/03/2013, 11:28

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : E. FISCAL - AREA 01 DE BELÉM, : KINGSLEY CORREA LAUZID

08/03/2013, 08:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Baixa de Documento de Tramitação

08/03/2013, 08:44

MANDADO(S) A CENTRAL

07/03/2013, 11:59

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

07/03/2013, 11:56

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

06/03/2013, 09:29

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

06/03/2013, 09:28

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

06/03/2013, 09:27

PENHORA E AVALIACAO - PENHORA E AVALIACAO

06/03/2013, 09:27

PROVIDENCIAR OUTROS

06/11/2012, 10:48

A SECRETARIA

30/10/2012, 10:10

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

30/10/2012, 09:54

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/10/2012, 16:09

Mero expediente - Mero expediente

26/10/2012, 16:09

EM CONCLUSÃO

22/08/2012, 09:02

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

16/08/2012, 10:01

AGUARDANDO CONCLUSAO

09/07/2012, 09:09

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

06/07/2012, 10:28

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

06/07/2012, 10:28

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

21/09/2011, 08:55

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

03/11/2010, 09:31

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

28/10/2010, 10:48

Remessa

28/10/2010, 10:48

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

28/10/2010, 10:48

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO - DR. ROLAND MASSOUD - POR ESTAGIÁRIA LORENA LOPES

07/10/2010, 11:45

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

30/09/2010, 12:41

A SECRETARIA

22/09/2010, 13:15

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

22/09/2010, 12:43

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

22/09/2010, 09:23

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

22/09/2010, 09:23

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/05/2010, 09:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: EDINELSON MELO MARTINS - GAB. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

24/05/2010, 11:04

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 11/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

11/08/2009, 16:49

CONCLUSO EM SECRETARIA - CX - 03 - URGENTE

07/05/2009, 11:33

AGUARDANDO CONCLUSAO - AG. CONCLUSÃO URGENTE - CAIXA 05

27/06/2008, 10:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

23/06/2008, 12:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

13/06/2008, 15:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

13/06/2008, 15:36

VINCULAÇÃO

13/06/2008, 12:36

CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20081049053

12/06/2008, 15:56

A FAZENDA PÚBLICA - Mutirão SEFA - Chagas. Recebido por: PAOLA WATRIN PIMENTA - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

11/06/2008, 14:58

AGUARDANDO MANIFESTACAO - CX - 19 - AG. MANIF EXEQUENTE

07/12/2007, 14:04

AGUARDANDO MANIFESTACAO

23/07/2007, 09:38

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

21/06/2007, 08:26

AUTUAÇÃO

21/06/2007, 05:25

ALTERAÇÃO DE CLASSE COM REDISTRIBUIÇÃO - 626920462- Alteração de Classe- Antiga :5274 EXECUCAO FISCAL - ESTADUAL- TpVara 12 EXECUÇÃO FISCAL - Justificativa : Redistribuído em cumprimento à Resolução 14/2007

05/06/2007, 11:42

REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da vara: 20010 - 25ª Vara Cível para Vara: 20020 - 30ª VARA CIVEL

05/06/2007, 11:42

A SECRETARIA - Redistribuído à 30ª Vara Cível e encaminhado à respectiva secretaria. Recebido por: ALBERTO JOSE DOS SANTOS FIGUEREDO - SEC. DO 30º OF. CIVEL.

05/06/2007, 00:00

A DISTRIBUICAO - PROCESSO REMITIDO A DISTRIBUIÇÃO, CONFORME A RESOLUÇÃO014/2007 GP

24/05/2007, 00:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO - da executada

26/04/2007, 16:45

PREPARACAO DE MANDADO - 731/06

26/04/2007, 08:57

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

26/04/2007, 08:57

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DO 25º OF. CIVEL.

25/04/2007, 00:00

INTIMACAO

24/04/2007, 14:46

CADASTRO DE DOCUMENTO

24/04/2007, 14:46

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

17/04/2007, 11:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - 25a. FAZENDA PUBLICA.

16/04/2007, 00:00

PROVIDENCIAR OUTROS - 731/06

11/04/2007, 09:55

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

11/04/2007, 09:55

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

09/04/2007, 15:07

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

09/04/2007, 15:07

VINCULAÇÃO

09/04/2007, 12:07

CADASTRO DE PROTOCOLO - 105320052 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20071020799

04/04/2007, 15:15

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO - ANTÔNIO PAULO CHAGAS. Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DO 25º OF. CIVEL.

16/03/2007, 00:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 731/06

07/02/2007, 09:20

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

07/02/2007, 09:20

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DO 25º OF. CIVEL.

06/02/2007, 00:00

DIGA O AUTOR

05/02/2007, 13:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

05/02/2007, 13:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

15/12/2006, 11:30

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: MARILENE DE FATIMA GODINHO PINTO GUIMARAES - 25a. FAZENDA PUBLICA.

11/12/2006, 00:00

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 081272472- Alteração da Parte de número :AGAPE HOSPITALARES LTDA Exclusão do AdvogadoLUIZ CARLOS DE S. SANTOS

08/12/2006, 09:57

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 081272472- Alteração da Parte de número :AGAPE HOSPITALARES LTDA inclusão do AdvogadoLUIZ CARLOS DE S. SANTOS

08/12/2006, 09:57

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 081272472- Alteração da Parte de número :3861049 inclusão do Advogado3963559

08/12/2006, 09:57

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

06/12/2006, 13:46

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

06/12/2006, 13:46

VINCULAÇÃO

06/12/2006, 10:46

CADASTRO DE PROTOCOLO - 121139722 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20061070500

05/12/2006, 13:49

AGUARDANDO MANIFESTACAO - do executaddo citado po carta de citaçãao - 731/06

04/12/2006, 12:18

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

04/12/2006, 12:17

SETOR CORRESPONDENCIA - AGUARDANDO RETORNO DE AR. Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DO 25º OF. CIVEL.

07/11/2006, 00:00

PREPARACAO DE MANDADO - 731/06

24/10/2006, 09:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/10/2006, 08:59

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: HAROLDO NEY MARIZ DA CUNHA JUNIOR - SEC. DO 25º OF. CIVEL.

20/10/2006, 00:00

CITACAO 25A. VARA

19/10/2006, 10:48

CADASTRO DE DOCUMENTO

19/10/2006, 10:48

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

19/10/2006, 10:40

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: TEREZINHA DE NAZARE C. DA COSTA - 25a. FAZENDA PUBLICA.

16/10/2006, 11:23

AUTUAÇÃO

16/10/2006, 08:23

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 25ª Vara Cível

11/10/2006, 11:23

Despacho

•04/10/2024, 09:49

Decisão

•19/02/2024, 13:22