Execução Fiscal 0004984-60.2005.8.14.0301 - TJPA | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TJPA1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

31/05/2007

Valor da Causa

R$ 80.406,97

Órgão julgador

3ª Vara de Execução Fiscal de Belém

Partes do Processo

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

DARCINO JOSE PAMPLONA BELTRAO

CPF

Reu

BELEM PESCA S/A

CNPJ

Reu

LUIZ MAURICIO ALVES DE VASCONCELLOS

CPF

Reu

EDILEUZA ALVES DE VASCONCELLOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

MONICA DOS SANTOS STORINO

OAB/PA 7820·CPF·Representa: Réu

HAROLDO ALVES DOS SANTOS

OAB/PA 2616·CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(6)

ESTADO DO PARÁ

CNPJ

Autor

DARCINO JOSE PAMPLONA BELTRAO

CPF

Reu

BELEM PESCA S/A

CNPJ

Reu

LUIZ MAURICIO ALVES DE VASCONCELLOS

CPF

Reu

EDILEUZA ALVES DE VASCONCELLOS

CPF

Reu

MANOEL DE JESUS E SILVA

CPF

Reu

Movimentações

Conclusos para decisão

27/11/2025, 11:35

Juntada de Certidão

27/11/2025, 11:35

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 13/05/2025 23:59.

11/07/2025, 10:56

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 13/05/2025 23:59.

11/07/2025, 10:56

Expedição de Outros documentos.

17/04/2025, 11:53

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

25/03/2025, 09:56

Decorrido prazo de BELEM PESCA S/A em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 09:14

Decorrido prazo de DARCINO JOSE PAMPLONA BELTRAO em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 09:14

Decorrido prazo de BELEM PESCA S/A em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 03:59

Publicado Intimação em 05/10/2023.

05/10/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

05/10/2023, 00:12

Conclusos para decisão

04/10/2023, 12:26

Cancelada a movimentação processual

04/10/2023, 12:26

Expedição de Certidão.

04/10/2023, 12:25

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 11:53

Todas as movimentações(210)

Conclusos para decisão

27/11/2025, 11:35

Juntada de Certidão

27/11/2025, 11:35

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 13/05/2025 23:59.

11/07/2025, 10:56

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 13/05/2025 23:59.

11/07/2025, 10:56

Expedição de Outros documentos.

Documentos

Decisão

•25/03/2025, 09:56

Documento de Migração

•01/04/2022, 11:03

17/04/2025, 11:53

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

25/03/2025, 09:56

Decorrido prazo de BELEM PESCA S/A em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 09:14

Decorrido prazo de DARCINO JOSE PAMPLONA BELTRAO em 09/11/2023 23:59.

10/11/2023, 09:14

Decorrido prazo de BELEM PESCA S/A em 01/11/2023 23:59.

02/11/2023, 03:59

Publicado Intimação em 05/10/2023.

05/10/2023, 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023

05/10/2023, 00:12

Conclusos para decisão

04/10/2023, 12:26

Cancelada a movimentação processual

04/10/2023, 12:26

Expedição de Certidão.

04/10/2023, 12:25

Juntada de Petição de petição

04/10/2023, 11:53

Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: ESTADO DO PARA EXECUTADO: LUIZ MAURICIO ALVES DE VASCONCELLOS, BELEM PESCA S/A, MANOEL DE JESUS E SILVA, EDILEUZA ALVES DE VASCONCELLOS, DARCINO JOSE PAMPLONA BELTRAO VALOR DA CAUSA: 80.406,97 ATO ORDINATÓRIO/INTIMAÇÃO Nos termos do art. 1º, §3º, do Provimento n. 006/2006-CJRMB e considerando o procedimento de digitalização, indexação e migração realizado nos presentes autos, do Sistema LIBRA para o PJE, fica(m) por este ato devidamente INTIMADOS a(s) PARTE(S), por intermédio de seu(s) representante(s) legal(is), de que o presente feito passará a tramitar de forma digital pelo PJE, devendo todas as intimações, juntadas de petições e consultas processuais se operacionalizarem a partir de então pelo citado Sistema, bem como fica(m) também INTIMADA(S) dos atos (despacho, decisão, sentença ou ato ordinatório) proferidos quando da tramitação do processo em meio físico (LIBRA), para o caso de não ter(em) sido intimada(a) anteriormente na forma do art. 183, §1º do CPC (por remessa dos autos), ou por publicação no Diário de Justiça (DJE), conforme o caso. Ademais, após a análise dos documentos que compõem o presente caderno processual, em havendo qualquer inconsistência, como, por exemplo, ausência de página ou irregularidade sequencial, deverá(ão) a(s) parte(s) peticionar informando o problema para que, assim, sejam tomadas as providências cabíveis. Belém/PA, 12 de julho de 2023. ASSINADO DIGITALMENTE SERVIDOR(A) DA UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM SERVIDOR/RESPONSÁVEL: ALLAN ALCANTARA DA SILVA Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL (UPJ) DAS VARAS DE EXECUÇÃO FISCAL DE BELÉM PROCESSO Nº 0004984-60.2005.8.14.0301 EXECUÇÃO FISCAL (1116) / [Dívida Ativa (Execução Fiscal)]

04/10/2023, 00:00

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 08:56

Expedição de Outros documentos.

03/10/2023, 08:55

Juntada de Petição de petição

01/10/2023, 13:49

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 04:08

Expedição de Outros documentos.

06/09/2023, 10:54

Expedição de Outros documentos.

12/07/2023, 10:50

Processo migrado do sistema Libra

01/04/2022, 11:03

Juntada de Petição de Petição (outras)

01/04/2022, 11:03

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

01/04/2022, 08:08

CERTIDAO DE ALTERAÇÃO DE NÚMERO DE PROCESSO - CERTIDAO DE ALTERA¿¿¿¿O DE N¿¿MERO DE PROCESSO

01/04/2022, 08:08

REMESSA INTERNA

11/11/2021, 10:21

CERTIDAO - CERTIDAO

09/11/2021, 12:09

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

09/11/2021, 12:09

Remessa

09/11/2021, 12:07

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (1336833), que representa a parte LUIZ MAURICIO ALVES DE VASCONCELOS (4108198) no processo 00049845320058140301.

03/11/2021, 10:53

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (1336833), que representa a parte EDILEUZA ALVES DE VASCONCELOS (4108201) no processo 00049845320058140301.

03/11/2021, 10:53

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (1336833), que representa a parte BELEM PESCA SA (27968884) no processo 00049845320058140301.

03/11/2021, 10:53

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (1336833), que representa a parte DARCINO JOSE PAMPLONA BELTRAO (27968885) no processo 00049845320058140301.

03/11/2021, 10:53

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA (1336833), que representa a parte MANOEL DE JESUS CARVALHO DA SILVA (27968886) no processo 00049845320058140301.

03/11/2021, 10:53

DESVINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Desvinculação do representante null, que representava a parte ESTADO DO PARA no processo 00049845320058140301.

03/11/2021, 10:46

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00049845320058140301: Munic pio atualizado: 1402 - O asssunto 899 foi removido. - O asssunto 10959 foi removido. - O asssunto 6017 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10959 para 6017. - Justificativa: **ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA**. - Ação Coletiva: N.

03/11/2021, 10:44

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

04/08/2021, 16:14

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

26/07/2021, 10:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

26/07/2021, 10:33

Exceção de pré-executividade - Exceção de pré-executividade

26/07/2021, 10:33

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

22/07/2021, 12:36

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Jun o

22/07/2021, 12:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Jun o

22/07/2021, 12:36

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

03/09/2020, 10:22

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

31/08/2020, 10:01

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

10/08/2020, 12:42

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

15/07/2020, 14:32

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

15/07/2020, 14:32

Remessa

15/07/2020, 14:32

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/03/2020, 11:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

13/03/2020, 11:26

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

05/02/2020, 09:15

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

28/01/2020, 11:38

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/12/2019, 11:08

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/12/2019, 11:08

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

22/11/2019, 11:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

18/11/2019, 19:08

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

18/11/2019, 19:08

Remessa

18/11/2019, 19:08

A PROCURADORIA DA FAZENDA

17/08/2018, 12:28

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

13/08/2018, 12:02

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

13/08/2018, 12:02

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

08/08/2018, 11:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/08/2018, 11:10

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

09/03/2018, 11:54

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/01/2018, 11:59

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/01/2018, 11:57

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS

23/01/2018, 11:45

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

15/01/2018, 10:27

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

11/01/2018, 09:43

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/01/2018, 09:41

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/01/2018, 09:41

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

08/01/2018, 13:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

08/01/2018, 13:28

Remessa

08/01/2018, 13:28

À DEFENSORIA PÚBLICA

15/02/2017, 09:02

AGUARD. REMESSA A DEFENSORIA

14/12/2016, 12:04

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

12/12/2016, 13:53

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

12/12/2016, 13:53

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

12/12/2016, 11:35

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

12/12/2016, 11:35

CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

18/09/2015, 12:53

AO GABINETE DO MAGISTRADO

28/08/2015, 13:38

AGUARDANDO MANIFESTACAO

08/04/2015, 08:55

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

08/04/2015, 08:52

CERTIDAO - CERTIDAO

08/04/2015, 08:52

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

13/03/2014, 08:12

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

11/03/2014, 08:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

11/03/2014, 08:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

06/03/2014, 16:15

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

06/03/2014, 16:15

Remessa

06/03/2014, 16:15

A PROCURADORIA DA FAZENDA

19/02/2014, 09:54

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

13/02/2014, 14:32

A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

10/02/2014, 11:26

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

10/02/2014, 11:26

Mero expediente - Mero expediente

07/02/2014, 16:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

07/02/2014, 16:49

OUTROS

29/10/2013, 11:39

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/10/2013, 11:31

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

23/10/2013, 08:27

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

23/10/2013, 08:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

10/10/2013, 16:34

Remessa

10/10/2013, 16:33

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

10/10/2013, 16:33

A PROCURADORIA DA FAZENDA

30/09/2013, 11:20

CUMPRIR DESPACHOS DIVERSOS

18/09/2013, 08:41

A SECRETARIA

02/09/2013, 13:36

A SECRETARIA

02/09/2013, 13:35

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

02/09/2013, 13:26

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/08/2013, 13:06

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

30/08/2013, 13:06

OUTROS

31/07/2013, 12:48

EM CONCLUSÃO

22/03/2013, 12:31

EM CONCLUSÃO

01/03/2013, 10:20

EM CONCLUSÃO

22/02/2013, 11:04

EM CONCLUSÃO

04/02/2013, 11:35

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

31/01/2013, 13:03

CERTIDAO - CERTIDAO

30/01/2013, 11:49

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/01/2013, 11:49

PROVIDENCIAR CERTIDOES

22/01/2013, 13:45

A SECRETARIA DE ORIGEM - Devolvido com cálculo da custa final.

17/01/2013, 10:26

FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO - FINALIZACAO DE CUSTAS DO PROCESSO

17/01/2013, 09:19

EMISSÃO DE CUSTA - EMISSÃO DE CUSTA FINAL

17/01/2013, 09:19

À UNAJ

15/01/2013, 09:28

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

14/01/2013, 10:59

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

14/01/2013, 10:59

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

13/12/2012, 08:43

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

13/12/2012, 08:43

Remessa

13/12/2012, 08:43

A PROCURADORIA DA FAZENDA

09/11/2012, 11:09

AGUARD. REMESSA A PROCURADORIA

05/11/2012, 15:55

A SECRETARIA

31/10/2012, 11:03

ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

31/10/2012, 10:53

Mero expediente - Mero expediente

30/10/2012, 11:33

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

30/10/2012, 11:33

EM CONCLUSÃO

08/08/2012, 11:56

EM CONCLUSÃO

08/08/2012, 11:10

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

25/06/2012, 13:10

ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DO PROCESSO - OFÍCIO Nº 67/09-GG/LIBRA, DE 24/06/2009, REFERENTE A ATIVAÇÃO AUTOMÁTICA DE PROCESSOS.

24/07/2010, 14:04

AGUARDANDO CONCLUSAO - CX 131 - AG CONCLUSÃO

03/02/2010, 11:41

ALTERAÇÃO DE JUIZ - Alteração de Juiz efetuada pela no dia 05/08/2009 pela Secretaria de Informática em função do Oficio 1304/2009

05/08/2009, 16:02

AGUARDANDO CONCLUSAO - CX 10 - AGUARDANDO CONCLUSÃO

14/12/2007, 10:00

AGUARDANDO CONCLUSAO - EST. 2005;

13/11/2007, 16:21

AGUARDANDO MANIFESTACAO

24/09/2007, 11:17

DIGA O AUTOR

21/09/2007, 08:53

CADASTRO DE DOCUMENTO

21/09/2007, 08:53

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

28/08/2007, 13:25

MANDADO NÃO CUMPRIDO

28/08/2007, 10:20

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

29/06/2007, 12:29

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

29/06/2007, 12:29

VINCULAÇÃO -

29/06/2007, 09:29

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 6ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20071039856

28/06/2007, 08:39

AGUARDANDO MANDADO - 373/07

20/06/2007, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

31/05/2007, 14:21

AUTUAÇÃO

31/05/2007, 11:34

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

30/05/2007, 09:09

CITACAO E PENHORA

30/05/2007, 09:09

ALTERAÇÃO DE CLASSE COM REDISTRIBUIÇÃO - 626920462- Alteração de Classe- Antiga :5274 EXECUCAO FISCAL - ESTADUAL- TpVara 12 EXECUÇÃO FISCAL - Justificativa : Redistribuído em cumprimento à Resolução 14/2007

23/05/2007, 09:12

REDISTRIBUICAO DE PROCESSO - Processo Redistribuido da vara: 20010 - 25ª Vara Cível para Vara: 20020 - 30ª VARA CIVEL

23/05/2007, 09:12

A SECRETARIA - Redistribuido e encaminhado a secretaria da 30ª vara civel . Recebido por: PAOLA WATRIN PIMENTA - SEC. DO 30º OF. CIVEL.

23/05/2007, 00:00

A DISTRIBUICAO

17/05/2007, 00:00

MANDADO(S) A CENTRAL - Recebido por: FATIMA MARIA BUENANO FRANCA - SEC. DA 6ª VARA DE FAZENDA DA CAPITAL.

27/04/2007, 00:00

PREPARACAO DE MANDADO - 104/05

13/04/2007, 08:27

INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 175452342- Inclusão da Parte: EDILEUZA ALVES DE VASCONCELOS

12/04/2007, 11:48

INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 175452342- Inclusão da Parte: MANOEL DE JESUS CARVALHO DA SILVA

12/04/2007, 11:48

INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 175452342- Inclusão da Parte: DARCINO JOSE PAMPLONA BELTRAO

12/04/2007, 11:47

INCLUSÃO DE ENVOLVIDO - 175452342- Inclusão da Parte: LUIZ MAURICIO ALVES DE VASCONCELOS

12/04/2007, 11:47

P/ ESCRIVAO CERTIFICAR - 104/05

12/04/2007, 09:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

12/04/2007, 09:11

A SECRETARIA DE ORIGEM - Recebido por: SERGIO JOSE COSTA COUTINHO - SEC. DO 25º OF. CIVEL.

11/04/2007, 00:00

DESPACHO

10/04/2007, 11:52

CADASTRO DE DOCUMENTO

10/04/2007, 11:52

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

09/04/2007, 11:06

CONCLUSOS AO MAGISTRADO - Recebido por: ANA JULIA MELO CASTELO BRANCO DE CARVALHO - 25a. FAZENDA PUBLICA.

09/04/2007, 00:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

04/04/2007, 13:36

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

04/04/2007, 13:36

VINCULAÇÃO

04/04/2007, 10:36

CADASTRO DE PROTOCOLO - 410017022 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20071020463

03/04/2007, 15:36

PROVIDENCIAR OUTROS

29/03/2007, 13:51

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/03/2007, 13:43

VISTA A PROCURADORIA DO ESTADO - ANTÔNIO PAULO CHAGAS. Recebido por: SWAMI ASSIS SANTIAGO ALVES - SEC. DO 25º OF. CIVEL.

16/03/2007, 00:00

AGUARDANDO MANIFESTACAO - 104/05

24/06/2005, 12:29

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

24/06/2005, 12:29

A SECRETARIA DE ORIGEM

23/06/2005, 00:00

DIGA O AUTOR

22/06/2005, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

22/06/2005, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

02/06/2005, 13:10

ALTERAÇÃO DE ENVOLVIDO - 081272472- Alteração da Parte de número :BELEM PESCA S/A inclusão do AdvogadoHAROLDO ALVES DOS SANTOS

31/05/2005, 15:25

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

30/05/2005, 00:00

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

25/05/2005, 15:45

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção feito automaticamente pela Migração, uma vez que a situação de vinculado no SAP corresponde ao juntado no LIBRA

25/05/2005, 15:45

VINCULAÇÃO

25/05/2005, 12:45

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

25/05/2005, 10:01

ALTERAÇÃO DE PROTOCOLO - 210761382 Alteracao de Protocolo:, da classe CLASSE PROTOCOLO MIGRAÇÃO 0 para area PETIÇÃO CÍVEL, do Num de partes 0 para num partes 2

24/05/2005, 13:21

CADASTRO DE PROTOCOLO - 210761382 Cadastro de protocolo para a secretaria SECRETARIA DA 4ª VARA DE FAZENDA DE BELEM Protocolo migrado do SAPXXI número antigo:20051027003

24/05/2005, 13:21

MANDADO CUMPRIDO

24/05/2005, 10:37

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADOS

29/04/2005, 08:34

CITACAO E PENHORA

29/04/2005, 08:34

MANDADO(S) A CENTRAL

04/04/2005, 00:00

PREPARACAO DE MANDADO - 104/05

30/03/2005, 11:22

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

30/03/2005, 11:22

A SECRETARIA DE ORIGEM

30/03/2005, 00:00

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Gerado na migração dos dados.

29/03/2005, 10:26

CITACAO 25A. VARA

29/03/2005, 00:00

CADASTRO DE DOCUMENTO

29/03/2005, 00:00

AUTUAÇÃO

21/03/2005, 12:56

CONCLUSOS AO MAGISTRADO

21/03/2005, 12:56

PROCESSO DISTRIBUÍDO - Processo Distribuido para Vara: 20010 - 25ª Vara Cível-Execuções Fiscais

16/03/2005, 13:18

Documento de Migração

•01/04/2022, 11:03

Documento de Migração

•01/04/2022, 11:03

Documento de Migração

•01/04/2022, 11:03